{"id":21594,"date":"2025-05-12T09:00:00","date_gmt":"2025-05-12T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21594"},"modified":"2025-05-12T12:29:55","modified_gmt":"2025-05-12T15:29:55","slug":"corrida-do-ouro-usinas-paradas-a-espera-de-norma-da-aneel-somam-45-gw-de-potencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/corrida-do-ouro-usinas-paradas-a-espera-de-norma-da-aneel-somam-45-gw-de-potencia\/","title":{"rendered":"&#8216;Corrida do Ouro&#8217;: usinas paradas \u00e0 espera de norma da ANEEL somam 4,5 GW de pot\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As usinas renov\u00e1veis da \u201ccorrida do ouro\u201d que est\u00e3o \u00e0 espera de uma norma pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para limitar a concess\u00e3o de desconto no fio somam aproximadamente 4,5 GW de pot\u00eancia, segundo dados da ag\u00eancia obtidos pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Em compasso de espera, esses projetos temem os impactos que a nova regula\u00e7\u00e3o pode ter sobre os empreendimentos.<br><br>Ao todo, 123 usinas assinaram pedidos de suspens\u00e3o da an\u00e1lise da outorga at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que atender\u00e1 o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que limita os descontos no fio. O TDSA (Termo de Declara\u00e7\u00e3o de Suspens\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o) estabelece que os agentes concordam que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios vai depender dos crit\u00e9rios estabelecidos na nova norma.<br><br>Em 25 de abril, a \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecnicos-da-aneel-sugerem-limitar-subsidios-a-usinas-da-corrida-do-ouro-ainda-sem-outorga\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sugeriu<\/a>, em nota t\u00e9cnica, que os projetos sejam agrupados em \u201ccomplexos de gera\u00e7\u00e3o\u201d de acordo com rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e ponto de conex\u00e3o.&nbsp;<br><br>Ou seja, se uma ou mais usinas pertencerem ao mesmo grupo econ\u00f4mico (direta ou indiretamente) e compartilharem o mesmo ponto de conex\u00e3o na rede, podem ser enquadradas como \u201ccomplexos de gera\u00e7\u00e3o\u201d. Nesses casos, a pot\u00eancia injetada dos empreendimentos seriam somadas para fins de concess\u00e3o dos descontos, no limite de at\u00e9 300 MW.<br><br>O processo chegou a ser pautado para delibera\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada no dia 29 de abril, mas foi retirado de pauta pela relatora, diretora Agnes Costa, ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes de usinas impactadas. Os agentes levaram uma s\u00e9rie de questionamentos, como poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es futuras e a abrang\u00eancia da nova regra. Sobre os pleitos, foi solicitado um parecer da procuradoria da ag\u00eancia, ainda n\u00e3o conclu\u00eddo.<br><br>A implementa\u00e7\u00e3o da norma pela ANEEL segue a determina\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os do TCU, exarados em 22 de novembro de 2023 e 15 de maio de 2024, que instru\u00edram a ag\u00eancia a estabelecer os limites para as usinas da \u201ccorrida do ouro\u201d ainda n\u00e3o outorgadas.<br><br><strong>Aplica\u00e7\u00e3o das novas regras<\/strong><br>Um dos questionamentos levados \u00e0 ANEEL \u00e9 se as novas regras de fato devem valer para essas usinas, uma vez que os empreendimentos j\u00e1 haviam apresentado o pedido de outorga at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022 e na \u00e9poca n\u00e3o existia essa regula\u00e7\u00e3o, conforme explica o diretor regulat\u00f3rio da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Francisco Silva.<br><br>Ele lembra que o TCU, no segundo ac\u00f3rd\u00e3o, estabeleceu que a nova regra s\u00f3 valeria para casos novos e n\u00e3o poderia retroagir a outorgas j\u00e1 emitidas. No entanto, a avalia\u00e7\u00e3o do segmento \u00e9 que as demais usinas que j\u00e1 tinham pedido apresentado se enquadram na mesma categoria, deparando-se com uma mudan\u00e7a das regras do jogo j\u00e1 depois da outorga solicitada. Nesse caso, se a opini\u00e3o dos empreendimentos prevalecer, nenhuma das usinas da \u201ccorrida do ouro\u201d seria atingida pelas novas regras.<br><br>\u201cIsso acaba prejudicando uma s\u00e9rie de projetos de pedidos feitos at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, com expectativa de que seria mantido o seu direito\u201d, disse Francisco Silva, que rebateu a tese de que os geradores dividem os empreendimentos em usinas de at\u00e9 300 MW com o \u00fanico objetivo de conseguir o desconto no fio.<br><br>\u201cO empreendedor faz uma diferencia\u00e7\u00e3o dividindo por outras raz\u00f5es, como comerciais, comercializando parte para um cliente, por exemplo, e uma outra usina ele pode fazer um arranjo de autoprodu\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como linha de transmiss\u00e3o. Prova disso \u00e9 que, ap\u00f3s esse prazo de 2022, os empreendimentos mesmo sem o desconto continuam solicitando suas outorgas de forma fracionada\u201d, afirmou.<br><br>Contudo, o entendimento da ANEEL \u00e9 que o comando do TCU vale apenas para as outorgas emitidas e a norma deveria atingir os pedidos ainda em an\u00e1lise. Os termos de suspens\u00e3o assinados pelos geradores, inclusive, estabelecem a concord\u00e2ncia das usinas de que o enquadramento nos descontos no fio depender\u00e3o das novas regras.<br><br><strong>Norma n\u00e3o prev\u00ea regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O advogado Henrique Reis, s\u00f3cio da \u00e1rea de Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio do Demarest, afirma que a minuta da norma elaborada pela ANEEL n\u00e3o prev\u00ea, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o ao crit\u00e9rio f\u00edsico de defini\u00e7\u00e3o de Complexo de Gera\u00e7\u00e3o, a possibilidade de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d dos empreendimentos outorgados ap\u00f3s a decis\u00e3o do TCU \u00e0s novas regras.&nbsp;<br><br>Do jeito que est\u00e1, a minuta n\u00e3o trata, por exemplo, da possibilidade de empreendimentos que j\u00e1 pediram a outorga e est\u00e3o esperando a norma fazerem altera\u00e7\u00f5es em seus projetos para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras. Segundo o advogado, a falta de comando para esses casos poderia levar a uma inseguran\u00e7a e a questionamentos por parte das usinas.&nbsp;<br><br>&#8220;De alguma forma, deveria haver um comando claro e objetivo no sentido de que seria poss\u00edvel regularizar as outorgas considerando os crit\u00e9rios f\u00edsico e societ\u00e1rio estabelecidos pela ANEEL ap\u00f3s o protocolo da solicita\u00e7\u00e3o de outorga, ainda que a ANEEL chegue \u00e0 conclus\u00e3o de que essa regulariza\u00e7\u00e3o deva ser implementada at\u00e9 uma data-limite, como, por exemplo, at\u00e9 a entrada em opera\u00e7\u00e3o comercial dos empreendimentos. Do jeito que est\u00e1, eu n\u00e3o consigo identificar essa possibilidade expressa\u201d, disse.<br><br>Por outro lado, no caso de transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio, a minuta prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o das outorgas dos complexos de gera\u00e7\u00e3o. \u201cAqui, a ANEEL se limita \u00e0 quest\u00e3o societ\u00e1ria, n\u00e3o traz a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o por altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edstica t\u00e9cnica\u201d,&nbsp;afirmou.<br><br><strong>Impactos futuros<\/strong><br>H\u00e1 ainda uma preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos futuros da aplica\u00e7\u00e3o das regras da minuta. Francisco Silva, da Abee\u00f3lica, citou como exemplos usinas j\u00e1 outorgadas que nos pr\u00f3ximos anos passem por eventuais mudan\u00e7as.<br><br>\u201cSuponha que temos um agente que j\u00e1 tem outorga em mais de 300 MW, que coloca outra m\u00e1quina no aerogerador e isso faz com o parque dele passe a ter 302 MW. No nosso entendimento, a nova regra deveria ser aplicada apenas para os 2 MW adicionais. Mas da forma que foi colocado, com esse ajuste de caracter\u00edstica t\u00e9cnica, isso seria avaliado como um novo pedido de nova outorga e com isso perderia o direito ao desconto\u201d, citou.<br><br>Na outra hip\u00f3tese, ele menciona duas usinas pr\u00f3ximas, que compartilham o mesmo ponto de conex\u00e3o com a rede, mas s\u00e3o de diferentes grupos. Caso no futuro uma empresa compre a outra, como haveria a rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, as duas usinas perderiam o subs\u00eddio.&nbsp;<br><br>\u201cTudo isso provoca uma inseguran\u00e7a e leva a um medo gigantesco que os associados t\u00eam percebido. E com isso existe a chance de que algum empreendedor, a depender da regra e do seu est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o, avalie que o risco se ampliou tanto de se perder o subs\u00eddio que o projeto n\u00e3o faz mais sentido\u201d, disse.<br><br>Na nota t\u00e9cnica, a ANEEL entende que, mesmo para as outorgas j\u00e1 emitidas, as regras derivadas dos ac\u00f3rd\u00e3os do TCU se aplicariam a novas autoriza\u00e7\u00f5es ou amplia\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia instalada das usinas. Esse ponto \u00e9 questionado pelos empreendimentos.<br><br>\u201cEntretanto, em caso de altera\u00e7\u00e3o desses atos que resulte em amplia\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia instalada, ou da emiss\u00e3o de novas outorgas cujas caracter\u00edsticas se enquadrem como complexo de gera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outorgas j\u00e1 emitidas, todas essas outorgas devem se submeter ao novo regramento, passando a constar o enquadramento de complexo de gera\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota t\u00e9cnica da ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA As usinas renov\u00e1veis da \u201ccorrida do ouro\u201d que est\u00e3o \u00e0 espera de uma norma pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para limitar a concess\u00e3o de desconto no fio somam aproximadamente 4,5 GW de pot\u00eancia, segundo dados da ag\u00eancia obtidos pela&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA. 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