{"id":21596,"date":"2025-05-13T08:00:00","date_gmt":"2025-05-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21596"},"modified":"2025-05-13T12:51:24","modified_gmt":"2025-05-13T15:51:24","slug":"tributaria-agencias-ja-se-preparam-para-reequilibrar-contratos-de-rodovias-dizem-diretores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tributaria-agencias-ja-se-preparam-para-reequilibrar-contratos-de-rodovias-dizem-diretores\/","title":{"rendered":"Tribut\u00e1ria: ag\u00eancias j\u00e1 se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriela Vila\u00e7a, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dirigentes das duas ag\u00eancias reguladoras do pa\u00eds com maior n\u00famero de contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do pa\u00eds, a&nbsp;ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo), disseram que os \u00f3rg\u00e3os&nbsp;j\u00e1 atuam para modelar os impactos econ\u00f4micos da reforma tribut\u00e1ria e estabelecer metodologias de reequil\u00edbrio dos contratos de concess\u00e3o.<br><br>\u201cA ANTT est\u00e1 preparada para fazer todo o processamento e eventuais reequil\u00edbrios e equil\u00edbrios dos contratos. Temos dois casos concretos que mostram que a ag\u00eancia est\u00e1 pronta: o reequil\u00edbrio em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19 \u2013 todos os contratos est\u00e3o reequilibrados sob nossa gest\u00e3o, o que n\u00e3o existe&nbsp;em nenhum lugar do mundo, e a metodologia sobre os impactos da pandemia em insumos. Esperamos que no decorrer de 2025, todos os contratos tamb\u00e9m estejam equilibrados\u201d, afirmou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio,&nbsp;durante o evento \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria e as Concess\u00f5es de Rodovias\u201d, realizado na \u00faltima quinta-feira (8) na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.<br><br>O diretor-presidente da Artesp, Andr\u00e9 Isper, comentou que implantar\u00e1 um grupo de trabalho com concession\u00e1rias e a Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo para qualificar o debate e antecipar solu\u00e7\u00f5es. \u201cAs regras de transi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o claras, mas precisamos fazer um exerc\u00edcio com cada concession\u00e1ria e modelar daqui para frente. Isso tem que ser feito antes de 2027, precisamos entrar em 2027 com os contratos saneados\u201d, comentou.<br><br>A implanta\u00e7\u00e3o do sistema free flow foi citada como uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para ampliar receitas em rodovias com contratos anteriores \u00e0 reforma. \u201cA convers\u00e3o de pra\u00e7as em p\u00f3rticos pode ajudar a mitigar perdas decorrentes do novo regime tribut\u00e1rio\u201d, pontuou Isper.<br><br>No encontro,&nbsp; promovido pelos escrit\u00f3rios Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados, Cascione Advogados&nbsp;e pela B3, a reforma tribut\u00e1ria foi amplamente reconhecida como um avan\u00e7o estrutural pelo setor de infraestrutura rodovi\u00e1ria, mas foram apresentados&nbsp;alertas sobre o ritmo e a complexidade dos ajustes necess\u00e1rios, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos processos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos.<br><br>A nova legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, institu\u00edda pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc132.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Emenda Constitucional 132\/2023<\/a>, altera significativamente a composi\u00e7\u00e3o de tributos e o modelo de arrecada\u00e7\u00e3o, afetando diretamente a sustentabilidade financeira dos contratos de longo prazo.<br><br><strong>Desafios para as modelagens e risco tarif\u00e1rio<\/strong><br>O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, chamou aten\u00e7\u00e3o para a dificuldade das consultorias em precificar adequadamente os efeitos da reforma nas concess\u00f5es. \u201cA maioria das consultorias n\u00e3o faz a menor ideia de como faz a conta, n\u00e3o est\u00e3o estudando o texto. O risco \u00e9 que a turma tente usar a reforma para fazer \u2018arrumadinhos tribut\u00e1rios\u2019, o que contraria a l\u00f3gica da reforma. Precisamos de maturidade t\u00e9cnica e compromisso com o interesse p\u00fablico\u201d, alertou.<br><br>Com diferentes est\u00e1gios de maturidade nos contratos \u2013 de concess\u00f5es rec\u00e9m-iniciadas com altos volumes de investimento a ativos maduros com baixo capex \u2013 a transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poder\u00e1 gerar distor\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias se n\u00e3o houver ajustes adequados, indicou o secret\u00e1rio. Participantes refor\u00e7aram que os mecanismos de reequil\u00edbrio devem buscar minimizar impactos ao usu\u00e1rio final.<br><br><strong>Queda de arrecada\u00e7\u00e3o municipal e papel do FDR<\/strong><br>Outro tema recorrente foi a preocupa\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que hoje recebem o ISS gerado pelas pra\u00e7as de ped\u00e1gio. Com a nova regra de arrecada\u00e7\u00e3o, esses entes podem enfrentar perdas significativas. O FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) foi apontado como instrumento essencial para assegurar a continuidade dos investimentos em infraestrutura.<br><br>\u201cO FDR vai ter um papel importante e vamos ter que atuar para que ele seja realmente para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional, atuando com os estados, para desenvolver a infraestrutura\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro.<br><br>O diretor-presidente da Melhores Rodovias do Brasil &#8211; ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de acelerar o debate sobre o tema. \u201cN\u00e3o h\u00e1 bala de prata. O reequil\u00edbrio ser\u00e1 caso a caso, o que acende um alerta quanto ao prazo. A lei foi \u00f3tima, s\u00f3 n\u00e3o ganhou nota 10 porque n\u00e3o trouxe consequ\u00eancias para o n\u00e3o cumprimento do prazo de an\u00e1lise pelos reguladores\u201d, disse, informando que o&nbsp;comprometimento das ag\u00eancias com a resolu\u00e7\u00e3o do tema, o que \u201cj\u00e1 distensiona\u201d o cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriela Vila\u00e7a, para a Ag\u00eancia iNFRA Os dirigentes das duas ag\u00eancias reguladoras do pa\u00eds com maior n\u00famero de contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do pa\u00eds, a&nbsp;ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo), disseram que os \u00f3rg\u00e3os&nbsp;j\u00e1 atuam para modelar os impactos econ\u00f4micos da reforma tribut\u00e1ria e 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