{"id":21650,"date":"2025-05-14T11:00:00","date_gmt":"2025-05-14T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21650"},"modified":"2025-05-21T10:20:07","modified_gmt":"2025-05-21T13:20:07","slug":"antaq-cobra-cronograma-de-investimentos-do-porto-de-santos-e-ameaca-suspender-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-cobra-cronograma-de-investimentos-do-porto-de-santos-e-ameaca-suspender-tarifa\/","title":{"rendered":"ANTAQ cobra cronograma de investimentos do Porto de Santos e amea\u00e7a suspender tarifa"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) deu&nbsp;prazo de 15 dias para&nbsp;a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos)&nbsp;apresentar um novo cronograma f\u00edsico-financeiro referente \u00e0s obras de melhoria da infraestrutura terrestre no Porto de Santos (SP). A ag\u00eancia amea\u00e7ou impedir a cobran\u00e7a de tarifas pela autoridade portu\u00e1ria em caso de descumprimento.&nbsp;<br><br>A determina\u00e7\u00e3o foi&nbsp;dada&nbsp;nesta ter\u00e7a-feira (13), na reuni\u00e3o de diretoria da autarquia, analisando&nbsp;den\u00fancia do Sopesp&nbsp;(Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo), que apontou atrasos nos investimentos previstos. Segundo o sindicato, a APS j\u00e1 havia arrecadado os valores necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das obras, mas n\u00e3o cumpriu os prazos estabelecidos. Em sua defesa, a APS justificou os atrasos com a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e ajustes na agenda para defini\u00e7\u00e3o do novo cronograma.<br><br>Os investimentos est\u00e3o previstos na Tabela III, que trata da infraestrutura operacional e terrestre. De acordo com o voto da relatora, Fl\u00e1via Takafashi, caso a APS n\u00e3o apresente o novo cronograma dentro do prazo estipulado, a ANTAQ poder\u00e1 considerar a aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar, como a suspens\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria relacionada \u00e0 Tabela III.&nbsp;<br><br><strong>Movimenta\u00e7\u00e3o de granel suspensa<\/strong><br>A ANTAQ tamb\u00e9m atendeu o pedido da empresa JBS Terminais para que a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), atual gestora do Porto de Itaja\u00ed (SC), interrompa as opera\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas a granel nesse terminal. Segundo o voto da relatora, Fl\u00e1via Takafashi, a decis\u00e3o tem como objetivo assegurar a conformidade das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias com os contratos em vigor e garantir que \u201cas atividades no Porto de Itaja\u00ed sejam conduzidas de acordo com as normas estabelecidas pela ANTAQ\u201d.<br><br>A JBS argumentou ainda que a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas a granel estaria prejudicando a opera\u00e7\u00e3o de outras cargas no porto. O colegiado da ANTAQ concordou com a alega\u00e7\u00e3o, destacando que tal atividade \u00e9 incompat\u00edvel com o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto de Itaja\u00ed, o que inviabiliza sua continuidade naquele local.<br><br><strong>Quest\u00e3o concorrencial<\/strong><br>O colegiado da ANTAQ tamb\u00e9m aprovou a transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio do Tecon Rio Grande da Wilson Sons S.A. para a SAS Shipping Agencies Services S\u00e0rl. O processo, relatado pelo diretor Lima Filho, chamou a aten\u00e7\u00e3o do diretor Alber Vasconcelos, que destacou poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es concorrenciais.<br><br>\u201cO dado apresentado indica que, com essa aquisi\u00e7\u00e3o, a empresa passar\u00e1 a deter mais de 37% da movimenta\u00e7\u00e3o nacional de carga conteinerizada de longo curso. \u00c9 um dado que temos que observar, pois estamos discutindo essa quest\u00e3o concorrencial\u201d, ressaltou Vasconcelos.<br><br>O diretor tamb\u00e9m alertou para os potenciais impactos na cabotagem. \u201cPrecisamos avaliar o que essa opera\u00e7\u00e3o representar\u00e1 em termos de dom\u00ednio sobre a cabotagem no pa\u00eds. O setor portu\u00e1rio deve ser encarado como estrat\u00e9gico. Como ag\u00eancia reguladora, nosso olhar precisa ir al\u00e9m do aspecto comercial e considerar o papel estrat\u00e9gico dos portos\u201d, afirmou.<br><br>Para o diretor, \u201cos n\u00fameros nos saltam aos olhos\u201d. \u201cVoc\u00ea v\u00ea que vem de pouquinho, est\u00e1 conquistando, n\u00f3s temos as autoriza\u00e7\u00f5es de TUP (Terminais de Uso Privado) que a gente realmente aqui s\u00f3 nos embasa o que a gente est\u00e1 muito assertivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise concorrencial, a gente tem que fazer, sim\u201d, concluiu.<br><br>A quest\u00e3o concorrencial \u00e9 hoje o principal imbr\u00f3glio da maior licita\u00e7\u00e3o de terminal portu\u00e1rio prevista pelo governo, a do terminal de cont\u00eaineres STS10, no porto de Santos (SP). A ANTAQ avalia&nbsp;pedidos feitos numa consulta p\u00fablica para que a disputa tenha restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas que j\u00e1 controlem terminais do mesmo tipo na regi\u00e3o. As empresas que operam esses terminais defendem que o leil\u00e3o tenha livre concorr\u00eancia.&nbsp;<br><br><strong>Licita\u00e7\u00f5es aprovadas<\/strong><br>Os processos de licita\u00e7\u00e3o do Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros de Recife (TMP-Recife), com previs\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o em investimentos durante 25 anos, e da \u00e1rea IQI16 no Porto do Itaqui (MA), destinada a gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais, com investimentos em R$ 41,07 milh\u00f5es, foram aprovados nesta ter\u00e7a-feira pelos diretores da ag\u00eancia.<br><br>A maioria dos processos previstos para vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (13) foi retirada da pauta. O principal deles, sob relatoria da diretora Fl\u00e1via Takafashi, que trata do diagn\u00f3stico dos problemas na cadeia log\u00edstica de cont\u00eaineres, foi exclu\u00eddo da pauta ainda na segunda-feira (12), sem justificativa divulgada. Outro processo, que abordava as adequa\u00e7\u00f5es no uso de cont\u00eaineres no Porto de Paranagu\u00e1, tamb\u00e9m foi retirado.<br><br>Um processo que tamb\u00e9m trataria da an\u00e1lise da Tabela Tarif\u00e1ria I no Porto de Santos foi retirado da pauta durante a reuni\u00e3o. Pelo menos quatro processos tiveram pedidos de vista concedidos, entre eles a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es que revisariam as normas de afretamento.<\/p>\n\n\n\n<p><em><span style=\"text-decoration: underline;\">Atualiza\u00e7\u00e3o, em 16 de maio de 2025:<\/span><\/em><br><em>A APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) informou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que \u00a0j\u00e1 atendeu \u00e0 ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios)\u00a0&#8220;enviando novo cronograma de obras, muito mais completo, e elaborado em conjunto com o Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp)&#8221;, disse. &#8220;Ou seja, \u00a0estamos resolvendo o que os que nos antecederam na APS n\u00e3o fizeram durante quatro anos&#8221;, afirmou o presidente Anderson Pomini. \u00a0A gest\u00e3o da APS tamb\u00e9m afirmou que a dire\u00e7\u00e3o passada \u00a0&#8220;investiu R$ 71 milh\u00f5es durante 4 anos e a atual j\u00e1 executa plano de investimento no valor de R$ 12,5 bilh\u00f5es em recursos federais&#8221;. De acordo com a APS, &#8220;a margem direita do Porto de Santos ficou, entre 2019 e 2022, sem as amplas e necess\u00e1rias obras, principalmente porque a gest\u00e3o passada tinha a meta de privatizar a gest\u00e3o do Porto. Neste per\u00edodo, ningu\u00e9m pediu a suspens\u00e3o de tarifas pela falta das obras&#8221;, finalizou.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) deu&nbsp;prazo de 15 dias para&nbsp;a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos)&nbsp;apresentar um novo cronograma f\u00edsico-financeiro referente \u00e0s obras de melhoria da infraestrutura terrestre no Porto de Santos (SP). 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