{"id":21763,"date":"2025-05-15T10:00:00","date_gmt":"2025-05-15T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21763"},"modified":"2025-05-16T14:56:58","modified_gmt":"2025-05-16T17:56:58","slug":"projeto-de-lei-no-senado-provoca-embate-entre-petroleiras-grandes-e-independentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/projeto-de-lei-no-senado-provoca-embate-entre-petroleiras-grandes-e-independentes\/","title":{"rendered":"Projeto de lei no Senado provoca embate entre petroleiras grandes e independentes"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As grandes petroleiras e os fornecedores da cadeia de \u00f3leo e g\u00e1s resistem ao PL (Projeto de Lei) 5.066\/2020<\/a>, que tramita no Senado e prop\u00f5e mudar as regras de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos que as produtoras s\u00e3o obrigadas a destinar a PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o) \u2013 que hoje somam R$ 4 bilh\u00f5es. J\u00e1 as pequenas petroleiras que atuam no pa\u00eds defendem o texto. \u00c0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, fontes disseram que uma nova vers\u00e3o deve ser apresentada pelo relator, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), sem atender completamente aos pleitos das grandes, dentre elas, a Petrobras. O PL j\u00e1 foi duas vezes ao plen\u00e1rio do Senado para delibera\u00e7\u00e3o no m\u00eas de abril, mas n\u00e3o foi votado.

O texto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 10% dos valores de PD&I para projetos em universidades e centros de pesquisa em cada uma das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds (50% do total), sob o argumento de aumentar a isonomia na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Atualmente, o Sudeste, que concentra as atividades de \u00f3leo e g\u00e1s, recebe mais de 60% da verba.

Fontes a par das discuss\u00f5es disseram \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a Petrobras lidera a resist\u00eancia ao texto porque os seus recursos de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o destinados, em sua maioria, ao Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am\u00e9rico Miguez de Mello). A estatal n\u00e3o teria, portanto, interesse em regionalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.

Interlocutores afirmam que h\u00e1 um acordo entre o governo e o relator para apresenta\u00e7\u00e3o de um novo texto, mas sem alterar o trecho que regionaliza os recursos. Ou seja, mant\u00e9m a destina\u00e7\u00e3o de 10% \u00e0s universidades e centros nas cinco regi\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os senadores dificilmente apoiariam a retirada desse ponto.

Um interlocutor das grandes petroleiras, pr\u00f3ximo \u00e0s discuss\u00f5es, afirma ser leg\u00edtimo um “certo n\u00edvel de regionaliza\u00e7\u00e3o”, desde que isso n\u00e3o engesse excessivamente a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. A Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> apurou que agentes tentam reduzir de 10% para 5% a parcela a ser tocada por universidades de cada uma das regi\u00f5es.

A chamada cl\u00e1usula PD&I da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) incide sobre 1% da receita bruta das empresas produtoras, que hoje soma cerca de R$ 4 bilh\u00f5es ao ano. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1998, foram mais de R$ 30 bilh\u00f5es destinados \u00e0 pesquisa.

Verba para o onshore<\/strong>
O \u00faltimo relat\u00f3rio, apresentado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, tamb\u00e9m prop\u00f5e destinar ao menos 5% do montante anual \u2013 hoje cerca de R$ 200 milh\u00f5es \u2013 para atividades de explora\u00e7\u00e3o em bacias terrestres independente de sua origem. A Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> apurou que esse trecho foi retirado da nova vers\u00e3o a ser apresentada pelo relator, em acordo com o governo.

Mais uma vez, as grandes empresas do setor fazem press\u00e3o contr\u00e1ria: a explora\u00e7\u00e3o onshore j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o foco dessas \u201cmajors\u201d, mais voltadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no mar. Em contrapartida, o trecho beneficiaria diretamente pequenas e m\u00e9dias empresas do setor, tamb\u00e9m chamadas de \u201cindependentes\u201d, mais atuantes nas bacias terrestres.

Abespetro, Abpip e IBP<\/strong>
Em carta enviada aos senadores, a Abespetro (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Prestadoras de Bens e Servi\u00e7os de Petr\u00f3leo), que re\u00fane os fornecedores, op\u00f5e-se \u00e0s duas medidas do texto original.

A entidade alega que o direcionamento de parte dos recursos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o no ambiente onshore implica em \u201cdesvio de finalidade e redu\u00e7\u00e3o efetiva de investimentos em inova\u00e7\u00e3o\u201d. Para o presidente da Abespetro, Telmo Ghiorzi, a atividade explorat\u00f3ria j\u00e1 \u00e9 parte da rotina das empresas e deve ser estimulada pela profus\u00e3o de leil\u00f5es de \u00e1rea e licenciamento ambiental.

Sobre a destina\u00e7\u00e3o de 10% para  universidades em todo o pa\u00eds, a Abespetro defende que o meio acad\u00eamico n\u00e3o deve ser a principal  porta de entrada para os recursos. A entidade n\u00e3o questiona a import\u00e2ncia da academia no processo, mas, historicamente, defende que o investimento \u00e9 mais consequente quando se d\u00e1 mediante integra\u00e7\u00e3o entre empresas e universidades. Como exemplo de sucesso, a associa\u00e7\u00e3o cita a tecnologia Hisep, sistema de separa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico do g\u00e1s natural ainda no assoalho marinho, desenvolvido em parceria por Petrobras, Technip FMC e Universidade Federal de Itajub\u00e1 com apoio da cl\u00e1usula de PD&I.

J\u00e1 a Abpip (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtoras Independentes de Petr\u00f3leo) manifesta<\/a> apoio ao texto original, dizendo que suas duas proposi\u00e7\u00f5es centrais est\u00e3o alinhadas a uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de fortalecer a atividade petrol\u00edfera onshore e interiorizar o desenvolvimento econ\u00f4mico. Contudo, ao fim do documento, a entidade j\u00e1 reconhece a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o.

Em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo), que re\u00fane as grandes petroleiras, afirmou que participa da constru\u00e7\u00e3o do texto final no Congresso em conjunto com a Abpip na busca da melhor solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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