{"id":21979,"date":"2025-05-22T10:00:00","date_gmt":"2025-05-22T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21979"},"modified":"2025-05-22T15:45:59","modified_gmt":"2025-05-22T18:45:59","slug":"senado-conclui-pl-do-licenciamento-com-flexibilizacoes-em-saneamento-e-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/senado-conclui-pl-do-licenciamento-com-flexibilizacoes-em-saneamento-e-rodovias\/","title":{"rendered":"Senado conclui PL do licenciamento com flexibiliza\u00e7\u00f5es em saneamento e rodovias"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-group is-vertical is-content-justification-right is-layout-flex wp-container-core-group-is-layout-7033202d wp-block-group-is-layout-flex\">\n<p class=\"has-text-align-right\" style=\"font-size:15px\"><strong>Mar\u00edlia Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a vota\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/148785\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 2.159\/2021,<\/a>\u00a0do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibiliza\u00e7\u00f5es significativas para empreendimentos nestas \u00e1reas. Com o voto contr\u00e1rio do PT e a base do governo sem consenso sobre a mat\u00e9ria, o texto foi aprovado pelos senadores por 54 votos a 13. As mudan\u00e7as obrigar\u00e3o a C\u00e2mara dos Deputados a analisar novamente o projeto, que no plen\u00e1rio do Senado foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra do governo Bolsonaro.<br><br>Um dos pontos que mais incomodaram a gest\u00e3o Lula, especialmente o MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), \u00e9 a forma como a proposta encaminhou a amplia\u00e7\u00e3o da LAC (Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso). Nas negocia\u00e7\u00f5es do texto, integrantes do Executivo tentaram centralizar quem define os crit\u00e9rios para enquadrar se os projetos s\u00e3o de baixo ou m\u00e9dio impacto ambiental \u2013 portanto, aptos a usar a LAC \u2013, mas Tereza Cristina avisou da tribuna que manteve a responsabilidade com a autoridade licenciadora do estado, ou da Uni\u00e3o, dependendo do porte.\u00a0<br><br>\u201cQuero dizer para voc\u00eas que quem vai dizer se o empreendimento \u00e9 atrav\u00e9s de uma LAC, ou se ele \u00e9 bif\u00e1sico ou trif\u00e1sico, \u00e9 o licenciador, \u00e9 a autoridade licenciadora. Eu n\u00e3o posso chegar l\u00e1 e dizer: \u2018Olha, eu vou fazer esse empreendimento, meu empreendimento \u00e9 de m\u00e9dio porte, m\u00e9dio poluidor, e a\u00ed eu vou dizer que tem que ser atrav\u00e9s da LAC\u2019. Quem vai dizer isso \u00e9 a autoridade licenciadora do estado ou da Uni\u00e3o, dependendo do porte, mesmo o porte m\u00e9dio&#8221;, disse a relatora.\u00a0<br><br><strong>Saneamento<\/strong><br>A LAC substitui o atual modelo de licen\u00e7as em tr\u00eas etapas, chamadas de trif\u00e1sicas, considerado mais burocr\u00e1tico. O relat\u00f3rio do PL produzido pelos relatores no Senado h\u00e1 cerca de duas semanas preocupou o setor de saneamento porque inclu\u00eda o esgotamento nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo. Mas logo nas vota\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es que ocorreram na ter\u00e7a-feira (20) o segmento conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o para ter acesso \u00e0 licen\u00e7a simplificada.\u00a0<br><br>A facilita\u00e7\u00e3o ganhou o refor\u00e7o inclusive da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento), respons\u00e1vel por editar as normas de refer\u00eancia previstas no Marco Legal do Saneamento, de 2020. Em of\u00edcio enviado a Tereza Cristina, ao qual a <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> teve acesso, a diretora-presidente da ANA, Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, afirmou que flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de licenciamento seria importante para acelerar a constru\u00e7\u00e3o de ETEs (Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto). Segundo o documento, 49,7% do esgoto no Brasil \u00e9 tratado, e a meta de 90% de cobertura at\u00e9 2033 exige agilidade nos processos.\u00a0<br><br>Na delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado, as flexibiliza\u00e7\u00f5es para o saneamento se aprofundaram. A relatora incorporou no parecer uma emenda do senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC) que dispensa o licenciamento ambiental para sistemas de tratamento de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o, previstas para 2033. O texto mant\u00e9m apenas a exig\u00eancia de outorga para lan\u00e7amento de efluentes tratados. Especialistas do setor ouvidos pela reportagem argumentam que a manifesta\u00e7\u00e3o da ANA validou as demandas conquistadas pelo setor.\u00a0<br><br><strong>Rodovias<\/strong><br>O setor rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m obteve uma vit\u00f3ria na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ap\u00f3s o senador Eduardo Braga (MDB-AP) ter proposto uma emenda absorvida por Tereza Cristina. O texto dispensa a necessidade de novo licenciamento ambiental para obras de manuten\u00e7\u00e3o em infraestrutura j\u00e1 existente, como rodovias pavimentadas, argumentando que os impactos ambientais j\u00e1 foram avaliados durante a constru\u00e7\u00e3o original.\u00a0<br><br>A medida foi elogiada pelos senadores. A emenda cita diretamente a obra de manuten\u00e7\u00e3o da BR-319, cujo licenciamento o Ibama n\u00e3o libera h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. \u201cA rodovia BR 319 (Rodovia Manaus-Porto Velho) j\u00e1 foi um dia pavimentada e, agora, para sua devida manuten\u00e7\u00e3o, a burocracia e a falta de um aparato normativo apropriado tem emperrado a sua recupera\u00e7\u00e3o\u201d, justificou o senador Eduardo Braga.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a vota\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 2.159\/2021,\u00a0do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibiliza\u00e7\u00f5es significativas para empreendimentos nestas \u00e1reas. 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