{"id":2200,"date":"2018-07-28T00:05:11","date_gmt":"2018-07-28T03:05:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2200"},"modified":"2018-07-28T20:08:57","modified_gmt":"2018-07-28T23:08:57","slug":"antt-inicia-processo-para-declarar-caducidade-de-concessao-de-rodovia-e-de-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-inicia-processo-para-declarar-caducidade-de-concessao-de-rodovia-e-de-ferrovia\/","title":{"rendered":"ANTT inicia processo para declarar caducidade de concess\u00e3o de rodovia e de ferrovia"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/div>\n

 <\/p>\n

A diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) autorizou nesta ter\u00e7a-feira (24) a abertura de uma comiss\u00e3o processual que vai conduzir o processo que poder\u00e1 levar \u00e0 caducidade de duas concess\u00f5es, a da Concer, da Rodovia BR-040\/RJ, do grupo Triunfo; e da Transnordestina Log\u00edstica, ferrovia controlada pela CNS.<\/p>\n

O motivo para a abertura dos dois processos \u00e9 o mesmo: seguidos descumprimentos contratuais, verificados em alguns casos h\u00e1 mais de sete anos, e n\u00e3o corrigidos pelas empresas.<\/p>\n

Nos dois casos, as comiss\u00f5es formadas por servidores da ag\u00eancia ter\u00e3o prazo de 120 dias, prorrog\u00e1veis, para apresentar um parecer sobre se os descumprimentos j\u00e1 apurados s\u00e3o suficientes para a decreta\u00e7\u00e3o da caducidade ou se seria recomend\u00e1vel puni\u00e7\u00f5es mais brandas.<\/p>\n

No \u00fanico processo semelhante feito na ag\u00eancia, o tempo da comiss\u00e3o foi pr\u00f3ximo de um ano. No entanto, nos \u00faltimos anos, a ag\u00eancia tem cada vez mais trabalho tanto nas \u00e1reas de rodovias e ferrovias, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es j\u00e1 existentes, v\u00e1rias com problemas e os processos de renova\u00e7\u00e3o e novas concess\u00f5es.<\/p>\n

As duas companhias ter\u00e3o direito a defesa nessa etapa, o que j\u00e1 t\u00eam feito sem grande sucesso nos processos administrativos iniciais que estavam em andamento na ag\u00eancia e levaram \u00e0 decis\u00e3o de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

No caso da Transnordestina, a comiss\u00e3o ser\u00e1 formada por\u00a0Fernando Augusto Formiga (presidente), Eliecio Moreira dos Santos (Relator) e Rafaela Gomes de Souza e Silva. J\u00e1 a comiss\u00e3o da Concer ter\u00e1\u00a0Fernando de Freitas Bezerra (Presidente), Jos\u00e9 Eug\u00eanio Ribeiro de Castro (Relator) e Anderson Santos Bellas.<\/p>\n

Grandes investimentos<\/strong>
\nNos dois casos, as companhias se comprometeram a realizar grandes investimentos em amplia\u00e7\u00e3o da capacidade que, atualmente, est\u00e3o parados. No caso da TNL (Transnordestina Log\u00edstica), a empresa est\u00e1 h\u00e1 mais de 15 anos\u00a0 construindo a nova malha ferrovi\u00e1ria de extens\u00e3o, estimada em 1,6 mil quil\u00f4metros. Apenas 900 quil\u00f4metros est\u00e3o conclu\u00eddos.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o parou totalmente em 2016 ap\u00f3s gastos de mais de R$ 11 bilh\u00f5es, de acordo com relat\u00f3rios da concession\u00e1ria. E o que foi feito n\u00e3o serve para nada, j\u00e1 que est\u00e1 isolado no meio dos estados de Pernambuco, Cear\u00e1 e Piau\u00ed, sem ligar a ferrovia a nenhuma outra via f\u00e9rrea ou porto.<\/p>\n

No caso da Concer, a companhia ganhou um aditivo contratual para fazer a Nova Subida da Serra, um conjunto de t\u00faneis para ampliar a capacidade de um trecho da estrada pr\u00f3ximo a Petr\u00f3polis (RJ), or\u00e7ado em cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o. As obras tamb\u00e9m pararam sem conclus\u00e3o, ap\u00f3s suspeitas de sobrepre\u00e7o apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n

Mas, de acordo com o processo da ANTT, as duas empresas tamb\u00e9m t\u00eam seguidos descumprimentos contratuais n\u00e3o referentes aos investimentos. No caso da TNL, a empresa n\u00e3o tem cumprido as metas de seguran\u00e7a e produ\u00e7\u00e3o, o que por si j\u00e1 \u00e9 suficiente para a retomada do contrato pelo estado de toda a malha e n\u00e3o apenas do trecho em constru\u00e7\u00e3o. A Concer tem problemas identificados e n\u00e3o corrigidos na manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da rodovia, por exemplo.<\/p>\n

Direito ao contradit\u00f3rio<\/strong>
\nA diretora Elisabeth Braga foi a relatora dos dois processos. Em entrevista exclusiva \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Braga informou que os processos v\u00e3o respeitar o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa por parte das companhias. Caso a\u00a0op\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia seja pela caducidade, o governo federal receber\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o da ANTT e pode ou n\u00e3o decretar a caducidade.<\/p>\n

A Uni\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 a respons\u00e1vel por receber de volta as concess\u00f5es e oper\u00e1-las por meio de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os ou conced\u00ea-las novamente. Braga identifica que, nos dois casos, as concess\u00f5es foram realizadas na d\u00e9cada de 1990, antes da exist\u00eancia da ANTT, que \u00e9 de 2001.<\/p>\n

Para ela, em ambos os casos, estudos pouco aprofundados basearam a concess\u00e3o e o que se mostrou foram cen\u00e1rios projetados n\u00e3o se concretizando, levando aos problemas existentes, entre eles a falta de financiamento, uma das principais alega\u00e7\u00f5es das empresas para explicar a paralisa\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

Segundo a diretora, as li\u00e7\u00f5es deixadas por esse tipo de projeto de concess\u00e3o que n\u00e3o consegue ser conclu\u00eddo est\u00e3o sendo assimiladas pela ag\u00eancia em grupos de trabalho espec\u00edficos para que possam ajudar a evitar problemas em concess\u00f5es futuras.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA   A diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) autorizou nesta ter\u00e7a-feira (24) a abertura de uma comiss\u00e3o processual que vai conduzir o processo que poder\u00e1 levar \u00e0 caducidade de duas concess\u00f5es, a da Concer, da Rodovia BR-040\/RJ, do grupo Triunfo; e da Transnordestina Log\u00edstica, ferrovia controlada pela CNS. 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