{"id":2205,"date":"2018-07-29T00:05:14","date_gmt":"2018-07-29T03:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2205"},"modified":"2018-07-28T20:18:05","modified_gmt":"2018-07-28T23:18:05","slug":"subsidios-na-conta-de-luz-que-bancam-politicas-de-governo-deveriam-ser-pagos-pelo-tesouro-diz-abradee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/subsidios-na-conta-de-luz-que-bancam-politicas-de-governo-deveriam-ser-pagos-pelo-tesouro-diz-abradee\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddios na conta de luz que bancam pol\u00edticas de governo deveriam ser pagos pelo Tesouro, diz Abradee"},"content":{"rendered":"

Jade Abreu e Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A escalada das tarifas de energia \u00e9 fruto, principalmente, de penduricalhos na conta de eletricidade que financiam pol\u00edticas p\u00fablicas. Esse custo n\u00e3o deveria ser bancado pelo consumidor de energia, mas sim pelo contribuinte, segundo\u00a0Nelson<\/span>\u00a0Leite<\/span>, presidente da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n

Na vis\u00e3o do executivo, os subs\u00eddios embutidos na conta de eletricidade s\u00e3o fruto de uma pol\u00edtica de governo e, portanto, deveriam ser pagos com recursos do Tesouro. Para ele, as tarifas de energia viraram uma fonte mais f\u00e1cil de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Essa alta nos pre\u00e7os da energia, no entanto, causa preocupa\u00e7\u00e3o aos distribuidores de energia el\u00e9trica. A conta mais cara provoca o aumento da inadimpl\u00eancia e, segundo\u00a0Leite<\/span>, esse d\u00e9ficit acaba sendo arcado pelas concession\u00e1rias.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s indica\u00e7\u00f5es \u00e0 diretoria da ANEEL, o presidente da Abradee acredita que seria bom escolher para a \u00faltima vaga da diretoria um nome que n\u00e3o fosse do quadro de funcion\u00e1rios da ag\u00eancia reguladora \u201cpara diversificar\u201d.<\/p>\n

O diretor da associa\u00e7\u00e3o, Marco Delgado, \u00e9 um dos candidatos a uma vaga na diretoria do \u00f3rg\u00e3o regulador. Para\u00a0Nelson<\/span>\u00a0Leite<\/span>, a ANEEL \u00e9 \u201ca melhor ag\u00eancia reguladora do Brasil\u201d.<\/p>\n

Leia a seguir os principais trechos da entrevista do presidente da Abradee \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>:<\/p>\n

Como o senhor avalia a escalada das tarifas?\u00a0<\/strong>
\n\u00c9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o e \u00e9 consequ\u00eancia de despesas que n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade das distribuidoras, como, por exemplo, a compra de energia. O aumento no custo da gera\u00e7\u00e3o aumenta as tarifas, e a distribuidora arca com todo o \u00f4nus da inadimpl\u00eancia. A distribuidora tem mais dificuldade para poder cobrar. A distribuidora tem que pagar uma conta mais alta, mas n\u00e3o recebe do consumidor. A parcela de risco aumenta.<\/p>\n

O que pode ser feito para minimizar?\u00a0<\/strong>
\nO primeiro ponto seria n\u00f3s repensarmos os encargos e tributos nas tarifas. H\u00e1 um interesse em fazer determinada pol\u00edtica social, que cria um subs\u00eddio, mas a\u00ed joga o subs\u00eddio na energia el\u00e9trica porque \u00e9 mais f\u00e1cil arrecadar. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos os subs\u00eddios que cobrem pol\u00edticas sociais de governo. O governo quer dar um est\u00edmulo ao produtor rural para produzir alimentos mais baratos. Ent\u00e3o, cria um subs\u00eddio na energia el\u00e9trica. Depois, outro para irriga\u00e7\u00e3o… e assim vai. Eu acho que tem subs\u00eddio que n\u00e3o deveria estar na conta de luz. Cobrem pol\u00edticas sociais do governo. N\u00e3o deveriam ser cobertos pelo consumidor de energia el\u00e9trica. Deveriam ser pagos pelo contribuinte.<\/p>\n

Sobre o projeto de lei que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras da Eletrobras, o \u00a0senhor acredita que ser\u00e1 aprovado?\u00a0<\/strong>
\nTem uma quest\u00e3o pol\u00edtica\u00a0dif\u00edcil de ser avaliada por causa da fraqueza do governo e da dificuldade de aprovar os projetos priorit\u00e1rios do Executivo no Senado, mas eu acredito que, para o bem do Brasil, \u00e9 importante que seja aprovado. Ele traz a solu\u00e7\u00e3o do GSF, que \u00e9 muito importante para o setor el\u00e9trico, e d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para a venda das distribuidoras da Eletrobras. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que seja aprovado.<\/p>\n

Teria algum impacto dessa aprova\u00e7\u00e3o nas tarifas?\u00a0<\/strong>
\nTem impacto na medida em que se coloca aquela quest\u00e3o do combust\u00edvel dos sistemas isolados. Tem tamb\u00e9m a quest\u00e3o, que acho a principal,\u00a0da gratuidade at\u00e9 70 quilowatts-hora para usu\u00e1rio da tarifa social de energia el\u00e9trica que tem um impacto positivo e o impacto na tarifa \u00e9 pequeno; mas tem impacto na tarifa sim.<\/p>\n

Como o senhor avalia o novo modelo de comercializa\u00e7\u00e3o de energia proposto no substitutivo ao PL 1917\/15, relatado pelo deputado F\u00e1bio Garcia (DEM-MT)?<\/strong>
\nO deputado F\u00e1bio Garcia assumiu o compromisso de levar para o substitutivo ao projeto de lei uma reda\u00e7\u00e3o muito parecida com a da consulta p\u00fablica 33, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Ent\u00e3o, n\u00f3s acreditamos que \u00e9 importante manter essa coer\u00eancia com a consulta p\u00fablica. A partir do momento que ele se desvirtuar, n\u00e3o\u00a0ter\u00e1 apoio das distribuidoras. O texto como estava elaborado com base na consulta p\u00fablica tem uma avalia\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n

O texto tem a quest\u00e3o da portabilidade, a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre…\u00a0<\/strong>
\nSobre a portabilidade, n\u00f3s n\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre. N\u00f3s achamos at\u00e9 que esse termo portabilidade \u00e9 um termo inadequado. Portabilidade tem sentido no segmento de telefonia, que muda o operador. No caso da energia, voc\u00ea muda o gerador, mas fica ligado nos mesmos fios da distribuidora. Ent\u00e3o n\u00e3o se muda de distribuidora. N\u00f3s s\u00f3 achamos que a expans\u00e3o do mercado livre tem de ser feita de forma gradual. N\u00e3o pode ser feita de uma vez e, na Consulta P\u00fablica 33, o que se previa era que fizesse de uma forma gradual, at\u00e9 2028.<\/p>\n

H\u00e1 uma expectativa para a solu\u00e7\u00e3o do GSF?\u00a0<\/strong>
\nO GSF hoje \u00e9 uma quest\u00e3o que afeta basicamente os geradores que vendem a energia no mercado livre. Para os geradores que vendem a energia no mercado cativo a quest\u00e3o do GSF est\u00e1 resolvida, na medida que o risco foi repassado aos consumidores e o gerador paga um seguro para transferir esse risco. Para os geradores que vendem no mercado livre, a solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo colocada no PLC 77 me parece que resolve o problema pelo o que eu j\u00e1 ouvi dos geradores. A expectativa \u00e9 que seja aprovado at\u00e9 porque o mercado est\u00e1 travado por causa disso.<\/p>\n

Sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras holding, acredita que pode aumentar as tarifas?\u00a0<\/strong>
\nEu n\u00e3o sei se necessariamente deveria aumentar as tarifas porque essas empresas quando privatizadas ter\u00e3o ganho de efici\u00eancia. Todo ganho de efici\u00eancia \u00e9 capturado para motricidade tarif\u00e1ria pelo regulador. Ent\u00e3o se o regulador capturar os ganhos de efici\u00eancia, naturalmente, n\u00f3s ter\u00edamos uma redu\u00e7\u00e3o de tarifa e n\u00e3o um aumento.<\/p>\n

Ent\u00e3o o senhor \u00e9 a favor?\u00a0<\/strong>
\nSim.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ANEEL, qual \u00e9 a sua opini\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 agora para a diretoria?\u00a0<\/strong>
\nAt\u00e9 agora a ANEEL fez indica\u00e7\u00f5es de pessoas que s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira da ag\u00eancia. Esse processo valoriza o quadro interno da institui\u00e7\u00e3o. Agora, acho importante que seja privilegiada a diversidade no sentido de ter pessoas com origem diferente, pessoas que venham do setor empresarial, do setor acad\u00eamico, em \u00f3rg\u00e3os do governo para que se tenha uma diversidade de entendimento e de posicionamento dentro do colegiado, que \u00e9 importante.<\/p>\n

O senhor acredita a nova diretoria entender\u00e1 melhor a quest\u00e3o dos distribuidores?\u00a0<\/strong>
\nEu diria que a ANEEL \u00e9 a melhor ag\u00eancia reguladora do Brasil. N\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 a ag\u00eancia reguladora que \u00e9 pautada por transpar\u00eancia e por ter uma condu\u00e7\u00e3o muito objetiva e discutida com participa\u00e7\u00e3o da sociedade em audi\u00eancia p\u00fablica. Ent\u00e3o, a minha expectativa \u00e9 que esse processo de transpar\u00eancia e de previsibilidade regulat\u00f3ria continue. Eu tenho expectativa que vai continuar como veio nos per\u00edodos anteriores.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para a escolha dos nomes s\u00e3o adequados?<\/strong>
\nAs indica\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora foram feitas com base em curr\u00edculos de pessoas que t\u00eam prestado servi\u00e7o dentro da ag\u00eancia. Ainda tem um cargo a ser indicado e que n\u00f3s n\u00e3o sabemos. Agora eu espero que as indica\u00e7\u00f5es faltantes n\u00e3o sejam pautadas por crit\u00e9rios pol\u00edticos, mas que sejam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Espero que sejam pessoas com um curr\u00edculo bom, que tenham experi\u00eancia no setor e que n\u00e3o seja indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que n\u00e3o seja um feudo de nenhum pol\u00edtico.<\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora tem de ser um \u00f3rg\u00e3o de estado e n\u00e3o de governo e n\u00e3o pode ser feudo de nenhuma \u00e1rea pol\u00edtica. \u00c9 necess\u00e1rio ter autonomia e independ\u00eancia de decis\u00e3o. A pessoa que estiver l\u00e1 tem de ter independ\u00eancia de decis\u00e3o.<\/p>\n

Eu acho que est\u00e1 na hora.do governo completar esse quadro de indica\u00e7\u00f5es trazendo algu\u00e9m de fora com uma vis\u00e3o diferente que complemente essa vis\u00e3o do quadro pr\u00f3prio.<\/p>\n

Acredita que a ag\u00eancia tenha desempenhado at\u00e9 ent\u00e3o o papel adequadamente?\u00a0<\/strong>
\nA ag\u00eancia tem desempenhado adequadamente, mas naturalmente que \u00e0s vezes toma decis\u00f5es que contrariam os interesses, mas n\u00f3s entendemos perfeitamente porque s\u00e3o decis\u00f5es com base em amplas discuss\u00f5es. N\u00f3s temos participado de amplas discuss\u00f5es com a ANEEL com as decis\u00f5es tomadas.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, quais os principais requisitos para uma vaga na diretoria da ANEEL?<\/strong>
\nSeria preciso uma pessoa com o perfil com compet\u00eancia t\u00e9cnica, com curr\u00edculo adequado, com experi\u00eancia na \u00e1rea. Acho que \u00e9 importante ter experi\u00eancia na \u00e1rea de tarifas; conhecer o neg\u00f3cio que est\u00e1 sendo regulado; conhecer as caracter\u00edsticas do neg\u00f3cio que est\u00e1 sendo regulado e, naturalmente, que seja uma pessoa pautada por princ\u00edpios. Acho que esse \u00e9 o ponto mais importante. Acho que qualquer um colocado l\u00e1 deve ser pautado por princ\u00edpios.<\/p>\n

Como o senhor avalia a gest\u00e3o do ministro Moreira Franco?\u00a0<\/strong>
\nA gest\u00e3o do ministro Moreira Franco acho que est\u00e1 muito cedo ainda para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o. Primeiro porque ele assumiu recentemente; segundo porque logo que ele assumiu, n\u00f3s tivemos a quest\u00e3o da greve dos caminhoneiros, que tumultuou o ambiente no pa\u00eds e criou uma necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial. Toda a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio foi drenada para resolver a quest\u00e3o dos caminhoneiros. Acho que est\u00e1 muito cedo para avaliar.<\/p>\n

Do Coelho [Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] \u00e9 poss\u00edvel avaliar. Foram dois anos com um per\u00edodo pautado com grande di\u00e1logo e intenso di\u00e1logo com os agentes do setor e com as associa\u00e7\u00f5es. Foi conduzida aquela quest\u00e3o da consulta p\u00fablica 33, que acho um trabalho importante feito pelo minist\u00e9rio, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os agentes do setor. Vale a pena a gente ressaltar que o ministro Coelho come\u00e7ou a gest\u00e3o dele assinando uma portaria que tornava eleg\u00edveis as distribuidoras para emitir deb\u00eantures incentivadas. Isso trouxe um benef\u00edcio grande para as distribuidoras na quest\u00e3o da emiss\u00e3o de t\u00edtulos e de capacita\u00e7\u00e3o para alavancagem e para financiamento de projetos para investimento. O Fernando Coelho, pelo tempo que passou e pelo legado que deixou, eu tenho que fazer uma avalia\u00e7\u00e3o muito positiva.<\/p>\n

Qual \u00e9 a expectativa para o segundo semestre, que \u00e9 um per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es?\u00a0<\/strong>
\nEsse segundo semestre acho que vai ser um per\u00edodo meio morto do ponto de vista pol\u00edtico. Depois das elei\u00e7\u00f5es talvez a gente consiga visualizar alguma coisa, mas at\u00e9 outubro… N\u00e3o sabemos nem quem ser\u00e1 candidato.<\/p>\n

Pensa em se reunir com os presidenci\u00e1veis, apresentar pleito?\u00a0<\/strong>
\nN\u00f3s estamos com a carta elaborada e vamos fazer entrega da carta com os principais princ\u00edpios. Depois, vamos divulgar isso, mas n\u00e3o queremos divulgar agora.<\/p>\n

N\u00e3o pode falar alguma reivindica\u00e7\u00e3o?\u00a0\u00a0<\/strong>
\nN\u00e3o, eu n\u00e3o quero antecipar enquanto a gente n\u00e3o tiver nem os nomes dos presidenci\u00e1veis. Deixa ter os nomes e a gente entregar que n\u00f3s deveremos apresentar o conte\u00fado.<\/p>\n

Isso deve ficar mais para agosto?\u00a0<\/strong>
\nIsso, quando come\u00e7ar a campanha mesmo.<\/p>\n

Mas o senhor estava dizendo que o segundo semestre vai ser um per\u00edodo mais morto…\u00a0<\/strong>
\nTanto no Congresso quanto no governo. Os pol\u00edticos todos estar\u00e3o voltados para o per\u00edodo de campanha.<\/p>\n

E tem expectativa para o pr\u00f3ximo ano?<\/strong>
\nO pr\u00f3ximo \u00e9 uma inc\u00f3gnita. A grande expectativa para 2019, eu acho que passa para a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 482, da ANEEL, que\u00a0trata da microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Acho que 2019 vai ser o ano em que a ANEEL far\u00e1\u00a0a revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o, pondo um fim \u00e0quela quest\u00e3o de um dos subs\u00eddios ocultos que existem, que \u00e9 o subs\u00eddio para microgera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vou dar um exemplo: imagina uma distribuidora que tivesse apenas dois consumidores. O consumidor 1 coloca um painel fotovoltaico no telhado e gera energia que ele consome. S\u00f3 que ele gera durante o dia e o excedente ele guarda na rede e \u00e0 noite quando ele n\u00e3o gera nada ele busca essa energia de volta da rede. Essa \u00e9 uma modalidade.<\/p>\n

Outra modalidade \u00e9 esse consumidor 1 poder ter uma fazenda dentro da mesma \u00e1rea de concess\u00e3o, gerar na fazenda, transportar essa energia \u00e0 casa dele e de noite ele puxa da concession\u00e1ria. No final do m\u00eas, a conta dele vem zero quilowatt-hora porque ele n\u00e3o comprou energia da distribuidora. Ele gerou a pr\u00f3pria energia. Ent\u00e3o n\u00e3o paga pelo uso da rede.<\/p>\n

Vamos imaginar que o consumidor 1 pagava R$ 50 e o 2 \u00a0outros R$ 50, a distribuidora tinha uma receita de R$ 100. A distribuidora perde 50% da receita e fica s\u00f3 com o consumidor 2 pagando. Na pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria da distribuidora, a ANEEL vai pegar e vai colocar o consumidor 2 para pagar os R$ 100. Ela vai jogar todo o custo da rede em cima do consumidor 2. Eu costumo dizer que isso \u00e9 Robin Hood ao contr\u00e1rio. Isso \u00e9 tirar do pobre para subsidiar o rico. Porque \u00e9 o rico que tem condi\u00e7\u00f5es de colocar um painel fotovoltaico no telhado, que custa R$ 30 mil. O pobre vive de aluguel, n\u00e3o tem telhado. Ent\u00e3o, tem uma injusti\u00e7a tribut\u00e1ria neste neg\u00f3cio. A ANEEL j\u00e1 reconheceu isso e deve fazer uma revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o normativa que trata desse assunto, que \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 482. Essa \u00e9 a grande expectativa para 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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