{"id":22066,"date":"2025-05-24T10:00:00","date_gmt":"2025-05-24T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22066"},"modified":"2025-05-27T08:00:04","modified_gmt":"2025-05-27T11:00:04","slug":"artesp-cria-instrumentos-ineditos-de-participacao-social-e-abre-espaco-a-tramitacao-de-propostas-externas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/artesp-cria-instrumentos-ineditos-de-participacao-social-e-abre-espaco-a-tramitacao-de-propostas-externas\/","title":{"rendered":"Artesp cria instrumentos in\u00e9ditos de participa\u00e7\u00e3o social e abre espa\u00e7o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de propostas externas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriela Vila\u00e7a, para a&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos \u00e0 Artesp. A ideia \u00e9 fazer com que esse envolvimento aconte\u00e7a de maneira estruturada, j\u00e1 que, se for admitida, a sugest\u00e3o passar\u00e1 a tramitar formalmente na ag\u00eancia.\u00a0<br><br>A medida, chamada de Proposta Normativa Externa, \u00e9 um dos instrumentos at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9ditos no pa\u00eds que est\u00e1 previsto na <a href=\"http:\/\/www.artesp.sp.gov.br\/Shared%20Documents\/Portaria%20n%C2%BA%2047_25%20_Proc.%20SEI!%20n%C2%BA%20134.00015349_2025_41%20(Procedimento%20de%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20Social).pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portaria\u00a047\/2025<\/a> do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0publicada na sexta-feira (16). A outra novidade s\u00e3o as Reuni\u00f5es T\u00e9cnicas. O texto ainda formaliza outros mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o institucionalizados pela Artesp.<br><br>A expectativa \u00e9 que os novos mecanismos reforcem a qualidade regulat\u00f3ria e auxiliem no cumprimento de metas estrat\u00e9gicas da ag\u00eancia, como a Agenda 2030.<br><br>A portaria institui procedimentos para sete mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social. No caso da Proposta Normativa Externa, inspirada nos PMIs (Procedimentos de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse), crit\u00e9rios foram estabelecidos para que as contribui\u00e7\u00f5es sejam analisadas.<br><br>\u201cQualquer ator externo pode propor um normativo, e s\u00e3o estabelecidos requisitos para que essa proposta seja apresentada de forma estruturada. Se consideradas admiss\u00edveis, as propostas passar\u00e3o a tramitar formalmente na ag\u00eancia e poder\u00e3o ser submetidas a consultas p\u00fablicas, audi\u00eancias ou outros instrumentos de participa\u00e7\u00e3o previstos na portaria\u201d, explicou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> a chefe da Assessoria de Planejamento Regulat\u00f3rio da Presid\u00eancia da Artesp, La\u00eds Menegon.<br><br>Segunda inova\u00e7\u00e3o trazida, as Reuni\u00f5es T\u00e9cnicas poder\u00e3o ser convocadas a qualquer tempo pela Artesp com atores que julgar necess\u00e1rios \u2013 internos ou externos. O instrumento foi inspirado nas sondagens de mercado, tamb\u00e9m feitas em modelagens de concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas).<br><br>\u201cO objetivo aqui \u00e9 testar a norma. \u00c9 uma possibilidade, de forma institucionalizada, de a Artesp consultar atores estrat\u00e9gicos e com experi\u00eancia para identificar problemas e solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de seus normativos, ainda em fase preliminar de elabora\u00e7\u00e3o ou de revis\u00e3o interna, por exemplo\u201d, comentou Menegon.\u00a0<br><br>Embora alguns dos instrumentos j\u00e1 fossem utilizados de forma pontual, a portaria consolida as pr\u00e1ticas em um rito institucionalizado, com prazos, crit\u00e9rios e procedimentos definidos. \u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Artesp abriu um canal estruturado para ouvir o setor. At\u00e9 ent\u00e3o, utilizava-se apenas Audi\u00eancia P\u00fablica e Consulta P\u00fablica. Agora, temos muitas outras formas de participa\u00e7\u00e3o social. Queremos que esses novos instrumentos sejam efetivamente utilizados pelo mercado, pelos usu\u00e1rios e entidades, porque eles v\u00e3o ser um meio para aprimorar nossa atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria\u201d, afirmou.\u00a0<br><br>A portaria tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios de transpar\u00eancia considerados rigorosos pela ag\u00eancia. Todos os processos contar\u00e3o com ampla divulga\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do estado e no site da ag\u00eancia, incluindo a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos detalhados e notas explicativas sobre o acolhimento ou n\u00e3o das sugest\u00f5es recebidas. Os documentos, como a Nota T\u00e9cnica Final, que consolida todas as contribui\u00e7\u00f5es e as respectivas an\u00e1lises, dever\u00e3o ser disponibilizados ao p\u00fablico em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s as decis\u00f5es da Diretoria Colegiada.<br><br><strong>Reequil\u00edbrios e Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2026<\/strong><br>A ag\u00eancia ainda publicou, na sexta-feira (23), a Portaria 50\/2025, que estabelece a metodologia para calcular os impactos da Covid-19 na receita de ped\u00e1gio, visando a recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nos contratos de concess\u00e3o de rodovias do estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0<br><br>A metodologia se aplicar\u00e1 \u00e0s concess\u00f5es que, entre mar\u00e7o de 2020 a dezembro de 2022, encontravam-se em opera\u00e7\u00e3o (com cobran\u00e7a de tarifa de ped\u00e1gio), excetuados os contratos que possuem crit\u00e9rios pr\u00f3prios de compartilhamento de risco de demanda.<br><br>J\u00e1 na segunda-feira (19) a Artesp abriu consulta p\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es do setor regulado e da sociedade para a Agenda Regulat\u00f3ria referente ao bi\u00eanio 2025-2026. O prazo de contribui\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o dia 2 de junho, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site da ag\u00eancia, no menu transpar\u00eancia \u2013 audi\u00eancia e consulta p\u00fablica.\u00a0<br><br>A Agenda Regulat\u00f3ria \u00e9 um instrumento de planejamento utilizado pelas ag\u00eancias reguladoras para identificar e priorizar a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. Nesse caso, a agenda visa estabelecer as prioridades de atua\u00e7\u00e3o da Artesp para o bi\u00eanio 2025-2026, indicando os temas que ser\u00e3o objeto de estudo e poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriela Vila\u00e7a, para a&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA A Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o. 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