{"id":22073,"date":"2025-05-26T08:00:00","date_gmt":"2025-05-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22073"},"modified":"2025-05-27T10:11:16","modified_gmt":"2025-05-27T13:11:16","slug":"fazenda-zera-previsao-de-receitas-com-outorgas-ferroviarias-para-2025-enquanto-transportes-negocia-usar-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/fazenda-zera-previsao-de-receitas-com-outorgas-ferroviarias-para-2025-enquanto-transportes-negocia-usar-recursos\/","title":{"rendered":"Fazenda zera previs\u00e3o de receitas com outorgas ferrovi\u00e1rias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos e Amanda Pupo,&nbsp;da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A equipe econ\u00f4mica zerou a proje\u00e7\u00e3o de entrada de receita neste ano no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o com outorga de concess\u00e3o de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de \u201ccautela\u201d com as expectativas de arrecada\u00e7\u00e3o em 2025, no caso das ferrovias a mudan\u00e7a tamb\u00e9m tem como pano de fundo o desejo do Minist\u00e9rio dos Transportes em usar os recursos de outorga em novos projetos ferrovi\u00e1rios.<br><br>A pasta est\u00e1 em tratativas com o Minist\u00e9rio da Fazenda e aguarda uma orienta\u00e7\u00e3o sobre esse destino, apurou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Como j\u00e1 mostrou em&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/recursos-do-plano-nacional-de-ferrovias-serao-distribuidos-por-projetos-selecionados-em-comite\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem<\/a>, a estimativa \u00e9 que o governo obtenha recursos da ordem de R$ 30 bilh\u00f5es para bancar o chamado gap de viabilidade dos projetos ferrovi\u00e1rios que est\u00e3o em estudo, dinheiro que viria em maior parte das negocia\u00e7\u00f5es com as atuais concession\u00e1rias de ferrovias, em andamento.&nbsp;<br><br>Para este ano, alguns valores j\u00e1 est\u00e3o no horizonte. Nesta semana, por exemplo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, citou a expectativa de o governo&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-definicao-oficial-sobre-compra-da-bamin-tensao-entre-governo-e-vale-aumenta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conseguir<\/a>&nbsp;ainda uma parcela estimada em R$ 7 bilh\u00f5es da Vale pela renova\u00e7\u00e3o antecipada de sua malha ferrovi\u00e1ria.&nbsp;<br><br>Al\u00e9m disso, no \u00e2mbito do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), a concession\u00e1ria MRS Log\u00edstica e o governo chegaram a um acordo para a renova\u00e7\u00e3o da Malha Sudeste, que envolve um pagamento de cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es, grande parte em outorga.&nbsp;<br><br>Mesmo assim, as estimativas&nbsp;foram&nbsp;zeradas&nbsp;no Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas apresentado nesta quinta-feira (22) pela equipe econ\u00f4mica. Isso fez com que a proje\u00e7\u00e3o de receita com concess\u00f5es e permiss\u00f5es ca\u00edsse de R$ 15,4 bilh\u00f5es para R$ 6,6 bilh\u00f5es.<br><br>A situa\u00e7\u00e3o ainda pode mudar ao longo dos demais relat\u00f3rios que sair\u00e3o durante o ano. Enquanto isso, o minist\u00e9rio comandado por Renan tenta garantir que esses recursos tenham destina\u00e7\u00e3o dentro do setor e, portanto, n\u00e3o seriam usados para a equipe econ\u00f4mica melhorar o resultado prim\u00e1rio do governo \u2013 que tenta novamente neste ano zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico.&nbsp;<br><br><strong>Negocia\u00e7\u00f5es&nbsp;<\/strong><br>Durante a entrevista a jornalistas sobre o relat\u00f3rio bimestral, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, justificou que a Fazenda trabalha com um cen\u00e1rio conservador no \u00e2mbito da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e argumentou que a zeragem na proje\u00e7\u00e3o de outorgas de ferrovias envolve um retorno do Minist\u00e9rio dos Transportes sobre as negocia\u00e7\u00f5es no TCU.<br><br>\u201cOs retornos que a gente tem ouvido do Minist\u00e9rio dos Transportes e do TCU \u00e9 de que a gente deve ter menos for\u00e7a para fazer os acordos neste ano e que eles querem ter mais espa\u00e7o para negociar eventualmente no tempo, n\u00e3o restringindo com a receita entrando em 25\u201d, disse Durigan.<br><br>O n\u00famero 2 de Fernando Haddad afirmou ainda que, apesar de ter havido avan\u00e7o em 2024 no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, dado o acordo firmado com a Vale, a equipe econ\u00f4mica manter\u00e1 uma postura conservadora sobre essa expectativa de receita.<br><br>\u201cTem uma previs\u00e3o que continua de receita de concess\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 relacionada \u00e0 ferrovias&#8221;, explicou ainda o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron. A baixa na receita esperada com as concess\u00f5es ajudou a aumentar o tamanho do congelamento que o governo precisar\u00e1 fazer no or\u00e7amento, calculado em R$ 31,3 bilh\u00f5es \u2013 de um bloqueio de R$ 10,6 bilh\u00f5es para respeitar o limite de gastos e um contingenciamento de R$ 20,7 bilh\u00f5es para cumprimento da meta.&nbsp;<br><br><strong>Negocia\u00e7\u00e3o com a Vale<\/strong><br>Conforme mostrado em reportagem da&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, os termos aditivos assinados entre a Vale e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para abrir o processo de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos das ferrovias preveem que os R$ 4 bilh\u00f5es adiantados pela companhia ao governo no ano passado sejam devolvidos, caso a negocia\u00e7\u00e3o na SecexConsenso do TCU n\u00e3o chegue a um acordo at\u00e9 17 de dezembro.<br><br>O processo de negocia\u00e7\u00e3o envolve os contratos de concess\u00e3o da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s). De acordo com a Corte de Contas, o processo, que teve in\u00edcio em 24 de abril, tem como prazo ordin\u00e1rio a data de 23 de julho, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<br><br>A&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;tamb\u00e9m mostrou que a negocia\u00e7\u00e3o envolve discuss\u00f5es sobre a indeniza\u00e7\u00e3o da base de ativos e passivos, composi\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, acr\u00e9scimo de outorga, caderno de obriga\u00e7\u00f5es, minimiza\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos atendendo a demandas de prefeituras e de stakeholders, substitui\u00e7\u00e3o de obras e pagamentos antecipados. O processo inclui ainda uma an\u00e1lise do projeto da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) e da metodologia de c\u00e1lculo do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos e Amanda Pupo,&nbsp;da Ag\u00eancia iNFRA A equipe econ\u00f4mica zerou a proje\u00e7\u00e3o de entrada de receita neste ano no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o com outorga de concess\u00e3o de ferrovias. 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