{"id":22110,"date":"2025-05-26T18:35:25","date_gmt":"2025-05-26T21:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22110"},"modified":"2025-05-27T12:38:00","modified_gmt":"2025-05-27T15:38:00","slug":"mp-do-setor-eletrico-abre-caminho-para-remunerar-flexibilidade-das-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-do-setor-eletrico-abre-caminho-para-remunerar-flexibilidade-das-fontes\/","title":{"rendered":"MP do setor el\u00e9trico abre caminho para remunerar flexibilidade das fontes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300, da reforma do setor el\u00e9trico, abre caminho para a remunera\u00e7\u00e3o da flexibilidade das baterias, usinas hidrel\u00e9tricas e iniciativas de resposta \u00e0 demanda, avaliam especialistas consultados pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Ou seja, a capacidade de aumentar ou diminuir a gera\u00e7\u00e3o ou consumo de acordo com as necessidades do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto enviado ao Congresso na \u00faltima quarta-feira (21) altera a lei de comercializa\u00e7\u00e3o de energia (Lei n\u00ba 10.848\/2004) para incluir o termo \u201cflexibilidade\u201d ao artigo que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o pelo governo. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas os conceitos de \u201cenergia\u201d e \u201ccapacidade\u201d constavam na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo interlocutores, ao prever flexibilidade, a MP d\u00e1 mais seguran\u00e7a para que o governo realize leil\u00f5es voltados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de fontes que respondam com mais rapidez ao despacho do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) e as remunere por isso.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medida estruturante<\/strong><br>A diretora executiva do Instituto E+ Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Rosana Santos, explica que a inser\u00e7\u00e3o de fontes n\u00e3o despach\u00e1veis, como e\u00f3lica e solar, cria a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de fontes flex\u00edveis que garantam a confiabilidade do sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse recurso de flexibilidade pode ser provido de muitas formas e cada pa\u00eds tem o seu mix de fornecimento de flexibilidade. No caso do Brasil, vai ser um mix entre as hidrel\u00e9tricas, que eu acredito que v\u00e3o ser as grandes provedoras deste recurso, baterias e uma coisa que eu particularmente acredito muito, [que \u00e9 a] resposta da demanda\u201d, destacou a diretora.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), que representa os empreendimentos hidr\u00e1ulicos, o trecho \u00e9 uma das medidas mais estruturantes da MP.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque as hidrel\u00e9tricas t\u00eam sido uma das fontes respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 ponta de carga durante a rampa de sa\u00edda das usinas solares, entre 17h e 19h, embora n\u00e3o sejam remuneradas pela capacidade de responder com rapidez ao despacho, avalia a associa\u00e7\u00e3o. Essa rampa j\u00e1 chegou a 43 GW (gigawatts) neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFlexibilidade \u00e9 a capacidade de algumas fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia de fazerem o acompanhamento da carga, \u00e0 medida que o consumo de energia aumenta ou diminui, acompanhar isso e modular a sua capacidade, a sua entrega de energia, para fazer esse equil\u00edbrio do sistema. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante\u201d, afirmou a diretora da Abrage Camilla Fernandes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Rosana Santos, do Instituto E+, destaca que o tipo de fonte contratada vai depender do que o governo entender como \u201cflexibilidade\u201d. Por exemplo, se a flexibilidade de despacho for determinada em quest\u00e3o de minutos ou horas, hidrel\u00e9tricas, baterias ou resposta \u00e0 demanda seriam produtos prefer\u00edveis. Caso o tempo de resposta seja mais longo, termel\u00e9tricas de ciclo aberto poderiam ser contratadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o advogado Henrique Reis, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Demarest Advogados, explica que a medida tamb\u00e9m poderia reduzir os cortes de gera\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas, chamado de \u201cvertimento turbinado\u201d, \u00e0 medida que tamb\u00e9m valore a flexibilidade de sa\u00edda dessa fonte do sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Reis, modelos de neg\u00f3cio em que as usinas termel\u00e9tricas estejam associadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, por exemplo, tamb\u00e9m poderiam disputar certames de flexibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Camilla, da Abrage, afirma que essa sinaliza\u00e7\u00e3o pelo governo tamb\u00e9m d\u00e1 um est\u00edmulo \u00e0 expans\u00e3o da fonte hidr\u00e1ulica no sistema, com contrata\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas revers\u00edveis, por exemplo, que oferecem capacidade de armazenamento ao sistema.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A contrata\u00e7\u00e3o de flexibilidade prevista na MP ainda vai precisar de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n\n\n\n<p>Henrique Reis afirma que o conceito n\u00e3o precisaria constar em lei para ser regulamentado, mas que a inclus\u00e3o na MP pode dar certo \u201cconforto\u201d para o governo realizar essa contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) j\u00e1 havia identificado a necessidade de flexibilidade no sistema e, em 2024, o CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico) indicou que os estudos fossem submetidos ao CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA discuss\u00e3o n\u00e3o termina com a inclus\u00e3o em lei. Ali, d\u00e1-se conforto para a norma infralegal, para que o governo fa\u00e7a os leil\u00f5es. Pode-se tamb\u00e9m discutir leil\u00f5es combinat\u00f3rios, de pot\u00eancia e flexibilidade, mas nesse caso os produtos vir\u00e3o de forma apartada e cada um valorado \u00e0 sua forma. Hoje, se voc\u00ea olhar para um leil\u00e3o de reserva de capacidade, ele contrata flexibilidade, mas \u00e9 um subproduto\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300, da reforma do setor el\u00e9trico, abre caminho para a remunera\u00e7\u00e3o da flexibilidade das baterias, usinas hidrel\u00e9tricas e iniciativas de resposta \u00e0 demanda, avaliam especialistas consultados pela Ag\u00eancia iNFRA. 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