{"id":22126,"date":"2025-05-27T10:00:00","date_gmt":"2025-05-27T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22126"},"modified":"2025-05-28T08:57:10","modified_gmt":"2025-05-28T11:57:10","slug":"terminais-de-conteiner-podem-participar-de-leilao-do-tecon-10-se-abrirem-mao-de-ativos-caso-vencam-sugere-area-tecnica-da-antaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/terminais-de-conteiner-podem-participar-de-leilao-do-tecon-10-se-abrirem-mao-de-ativos-caso-vencam-sugere-area-tecnica-da-antaq\/","title":{"rendered":"Terminais de cont\u00eainer podem participar de leil\u00e3o do Tecon 10 se abrirem m\u00e3o de ativos caso ven\u00e7am, sugere \u00e1rea t\u00e9cnica da ANTAQ"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) sugeriu em NT (Nota T\u00e9cnica) duas alternativas de restri\u00e7\u00e3o para a entrada de operadores no leil\u00e3o do Tecon Santos 10, megaterminal de cont\u00eaineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo federal proibiria a participa\u00e7\u00e3o de empresa que seja controladora ou fa\u00e7a parte de companhia com share no mercado relevante de cont\u00eaineres dentro do complexo portu\u00e1rio.&nbsp;<br><br>Numa segunda op\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico permitiria que esses players entrassem no certame sob a condi\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, sa\u00edrem do controle de ativos que j\u00e1 det\u00eam no porto at\u00e9 a assinatura do contrato de arrendamento do Tecon 10.&nbsp;<br><br>A regra, se adotada, tem potencial de afetar diretamente a disposi\u00e7\u00e3o de MSC, Maersk (ambas controlam o terminal da BTP), Santos Brasil (atualmente controlada pela CMA CGM)&nbsp;e DP World Santos&nbsp;dentro do Porto de Santos, se alguma dessas companhias disputar e vencer o certame (confira mais detalhes no segundo bloco desta edi\u00e7\u00e3o).<br><br>\u201c[Permite a participa\u00e7\u00e3o] sob a condi\u00e7\u00e3o de que, at\u00e9 a assinatura do contrato de arrendamento do Tecon 10, dever\u00e1 ser ultimada a transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio ou do pr\u00f3prio arrendamento, com o compromisso formalizado e fiscalizado de limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es comerciais concorrencialmente sens\u00edveis do terminal at\u00e9 ent\u00e3o por si explorado\u201d, afirma a NT \u00e0 qual a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;teve acesso, assinada em 17 de abril.<br><br>A Nota T\u00e9cnica 51 da SRG, dispon\u00edvel&nbsp;<a href=\"https:\/\/mcusercontent.com\/d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f\/files\/6adc831d-d867-c4a1-5f7c-be21fe18c2ef\/NOTA_TE_CNICA_TECON10.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>, \u00e9 uma an\u00e1lise concorrencial sobre a licita\u00e7\u00e3o do mega terminal portu\u00e1rio solicitada pela diretoria da ag\u00eancia para avaliar a possibilidade de concentra\u00e7\u00e3o excessiva de mercado devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas que operam de maneira verticalizada (ou seja, controlam linhas de navega\u00e7\u00e3o e terminais portu\u00e1rios) ou j\u00e1 operam esse tipo de terminal em Santos.&nbsp;<br><br>O trabalho vinha causando alvoro\u00e7o no mercado porque havia a indica\u00e7\u00e3o de que ele poderia indicar somente a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas que j\u00e1 operam no porto. Mas o indicativo da nota foi por um caminho que deixou a decis\u00e3o para as inst\u00e2ncias superiores, no caso a diretoria da ag\u00eancia e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, e n\u00e3o declarou expressamente que haveria a necessidade de uma restri\u00e7\u00e3o total, apenas indicando-a como um caminho poss\u00edvel.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br><br>A solu\u00e7\u00e3o que indica a necessidade de, ap\u00f3s o resultado,&nbsp;se desfazer de um ativo em caso de alta concentra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vista como negativa por representantes do mercado, visto que parte deles acha que seria dif\u00edcil que, no caso concreto,&nbsp;uma opera\u00e7\u00e3o desse tipo fosse permitida&nbsp;nos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.<br><br><strong>&#8220;Trade-off&#8221;<\/strong><br>No estudo, os t\u00e9cnicos ponderam que a avalia\u00e7\u00e3o do \u201ctrade-off\u201d entre impedir a participa\u00e7\u00e3o de operadores e autoriz\u00e1-los sob determinadas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 mat\u00e9ria de pol\u00edtica p\u00fablica e regulat\u00f3ria, cen\u00e1rio que n\u00e3o permitiria \u00e0 \u00e1rea setorial dizer qual modelo deve ser adotado.&nbsp;<br><br>A nota t\u00e9cnica produzida pela SRG \u00e9&nbsp;uma parte do processo interno tocado pela ag\u00eancia reguladora em torno do Tecon 10. Numa outra frente, o diretor interino da autarquia, Caio Farias, determinou em despacho divulgado nesta segunda-feira (26) a publica\u00e7\u00e3o das respostas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es feitas pelo setor \u00e0 ANTAQ. A expectativa \u00e9 de que esses documentos sejam divulgados hoje (27).&nbsp;<br><br>Farias tamb\u00e9m encaminhou o caso para a CPLA (Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es e Arrendamentos Portu\u00e1rios) do \u00f3rg\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o das minutas de edital e de contrato. Ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es nos documentos, o processo dever\u00e1 ser encaminhado ao MPor (Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos) para continuidade dos tr\u00e2mites da licita\u00e7\u00e3o, apontou o diretor.<br><br>Caso o minist\u00e9rio concorde com a proposta, ela deve ser encaminhada para an\u00e1lise do&nbsp;TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)&nbsp;antes de o governo coloc\u00e1-la na pra\u00e7a.&nbsp;A expectativa \u00e9 de que o leil\u00e3o ocorra at\u00e9 o final deste ano, mas o prazo para o cumprimento de todas essas etapas j\u00e1 parece apertado.&nbsp;<br><br><strong>Leil\u00e3o em fases<\/strong><br>Apesar da indica\u00e7\u00e3o da&nbsp;\u00e1rea t\u00e9cnica pela possibilidade de se realizar um leil\u00e3o aberto, a&nbsp;quest\u00e3o concorrencial&nbsp;sobre essa licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida pela diretoria da ag\u00eancia. E as op\u00e7\u00f5es&nbsp;de leil\u00e3o abordadas pela SRG da ANTAQ podem n\u00e3o ser as \u00fanicas.<br><br>A possibilidade de o \u00f3rg\u00e3o aprovar um certame em etapas tamb\u00e9m entrou no radar do setor \u2013 preocupando especialmente os armadores que j\u00e1 operam em Santos. Essa&nbsp;alternativa apareceu como contribui\u00e7\u00e3o na&nbsp;consulta&nbsp;p\u00fablica que teve a an\u00e1lise dos documentos finalizada&nbsp;na semana passada.<br><br>Entre elas, havia uma pedindo para que a&nbsp;ANTAQ dividisse a licita\u00e7\u00e3o em duas fases. Na primeira, participariam somente empresas, inclusive armadores, que n\u00e3o tenham ativos no Porto de Santos.&nbsp; Somente se essa etapa n\u00e3o tivesse sucesso \u00e9 que o governo abriria para participa\u00e7\u00e3o de todas as empresas, mas desde que a ganhadora, se j\u00e1 estiver no porto, se desfa\u00e7a do ativo.&nbsp;<br><br>Essa possibilidade \u00e9 vista por agentes que trabalham no setor como um pedido claro para o direcionamento da licita\u00e7\u00e3o para agentes que n\u00e3o operam em Santos e que teria o mesmo efeito da restri\u00e7\u00e3o total de concorr\u00eancia indicada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia.<br><br>O terminal desperta grande interesse por estar sendo planejado para ser o maior da costa leste da Am\u00e9rica do Sul. Al\u00e9m das grandes companhias de navega\u00e7\u00e3o que operam terminais de forma verticalizada, como MSC e Maersk, empresas especializadas nessa opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam armadores no controle (chamados bandeira branca) tamb\u00e9m j\u00e1 manifestaram interesse. Recentemente, o grupo J&amp;F, que come\u00e7ou a operar terminais de cont\u00eaineres no Brasil, tamb\u00e9m manifestou interesse na disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) sugeriu em NT (Nota T\u00e9cnica) duas alternativas de restri\u00e7\u00e3o para a entrada de operadores no leil\u00e3o do Tecon Santos 10, megaterminal de cont\u00eaineres planejado para o Porto de Santos (SP). 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