{"id":22128,"date":"2025-05-27T10:01:00","date_gmt":"2025-05-27T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22128"},"modified":"2025-05-28T09:43:14","modified_gmt":"2025-05-28T12:43:14","slug":"tecnicos-da-antaq-nao-veem-problema-em-verticalizacao-mas-rejeitam-alta-concentracao-no-mercado-de-conteiner-em-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecnicos-da-antaq-nao-veem-problema-em-verticalizacao-mas-rejeitam-alta-concentracao-no-mercado-de-conteiner-em-santos\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos da ANTAQ n\u00e3o veem problema em verticaliza\u00e7\u00e3o, mas rejeitam alta concentra\u00e7\u00e3o no mercado de cont\u00eainer em Santos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena,<\/strong> <strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os efeitos da verticaliza\u00e7\u00e3o no setor portu\u00e1rio n\u00e3o devem impedir que empresas de navega\u00e7\u00e3o disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias n\u00e3o atinjam uma participa\u00e7\u00e3o local no mercado de cont\u00eaineres prejudicial ao ambiente concorrencial.<br><br>Essa \u00e9 a mensagem da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) sobre o leil\u00e3o do STS10, cujo formato ainda ser\u00e1 avaliado pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o e pelo governo federal. A an\u00e1lise est\u00e1 na NT (Nota T\u00e9cnica) em que a SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) da ag\u00eancia fez uma estudo de avalia\u00e7\u00e3o concorrencial em torno do certame.&nbsp;<br><br>A consequ\u00eancia de armadores serem donos de terminais portu\u00e1rios sempre foi um ponto explorado por quem se op\u00f5e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o desses players na disputa pelo megaterminal de cont\u00eaineres. Um dos argumentos historicamente levantados \u00e9 o risco de esses operadores direcionarem suas cargas aos pr\u00f3prios terminais, a chamada self-preference. Com a relev\u00e2ncia que ter\u00e1 o STS10 na movimenta\u00e7\u00e3o dentro de Santos, o temor \u00e9 de que a pr\u00e1tica levasse a um fechamento de mercado.&nbsp;<br><br>O estudo feito pela ANTAQ, por sua vez, afasta essa preocupa\u00e7\u00e3o. Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, embora seja poss\u00edvel que um armador priorize o uso de seu terminal, dados indicaram que, mesmo em cen\u00e1rios de redirecionamento integral de cargas, a participa\u00e7\u00e3o de mercado potencial permaneceria em n\u00edveis aqu\u00e9m do risco de fechamento.&nbsp;<br><br>\u201cConclui-se, portanto, que a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o vertical no \u00e2mbito do leil\u00e3o do Tecon 10 Santos n\u00e3o configura, por si s\u00f3, uma amea\u00e7a concreta \u00e0 concorr\u00eancia. Os potenciais riscos identificados podem ser acompanhados e tratados por meio da regula\u00e7\u00e3o setorial. Assim, n\u00e3o se vislumbra fundamento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico para vedar a participa\u00e7\u00e3o de armadores na licita\u00e7\u00e3o, desde que observadas as normas de isonomia, acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio e transpar\u00eancia regulat\u00f3ria que regem o setor portu\u00e1rio\u201d, escreveu a SRG.&nbsp;<br><br>O documento tamb\u00e9m reconhece ganhos de efici\u00eancia gerados pela integra\u00e7\u00e3o produtiva. Os t\u00e9cnicos pontuam, por exemplo, que a verticaliza\u00e7\u00e3o entre armadores e terminais tem sido uma op\u00e7\u00e3o cada vez mais adotada e associada a ganhos de escala, previsibilidade de investimentos e sinergias operacionais no setor.&nbsp;<br><br><strong>Concentra\u00e7\u00e3o excessiva<\/strong><br>Por outro lado, a \u00e1rea t\u00e9cnica indicou que n\u00e3o concordar\u00e1 com uma concentra\u00e7\u00e3o excessiva da movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres por um \u00fanico operador em Santos \u2013 seja ele armador ou n\u00e3o. Ou seja, companhias de navega\u00e7\u00e3o poderiam disputar, desde que abram m\u00e3o dos ativos que j\u00e1 operam no complexo portu\u00e1rio.&nbsp;<br><br>Para chegar a esse resultado, a SRG simulou seis cen\u00e1rios. Em quatro deles, calculou o que ocorreria no porto se as empresas que j\u00e1 controlam terminais vencessem a licita\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>Nos c\u00e1lculos feitos pelos t\u00e9cnicos, os cen\u00e1rios em que h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o de ativos por grandes operadores verticalizados \u2013 como BTP (MSC\/TIL e Maersk\/APMT) e Santos Brasil (em associa\u00e7\u00e3o com a CMA CGM) \u2013 resultariam em elevada concentra\u00e7\u00e3o de capacidade operacional, \u201co que acende alertas sob a \u00f3tica do direito concorrencial\u201d. A preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m existiria se o Tecon 10 fosse arrematado pelo Grupo DP World, mesmo que a concentra\u00e7\u00e3o, neste caso, fosse em menor escala.<br><br>Se BTP, Santos Brasil ou DP World levassem o terminal sem fazer desinvestimentos, passariam a deter, respectivamente, cerca de 58%, 60% e 48% da capacidade total de movimenta\u00e7\u00e3o do complexo portu\u00e1rio, &#8220;indicando elevada concentra\u00e7\u00e3o e possibilidade de exerc\u00edcio de poder de mercado\u201d, avaliou a SRG.<br><br>\u201cO exerc\u00edcio realizado sugere que a possibilidade de exerc\u00edcio de poder de mercado emerge da magnitude estimada da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o do Tecon 10, que isoladamente pode alcan\u00e7ar 34% do total do complexo portu\u00e1rio quando consolidada sua plena opera\u00e7\u00e3o. Assim, nos cen\u00e1rios em que operadores j\u00e1 atuantes assumem o controle do terminal, sua participa\u00e7\u00e3o agregada ultrapassa os 50% da capacidade total de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, gerando um ponto cr\u00edtico de concentra\u00e7\u00e3o de mercado\u201d, conclui a \u00e1rea t\u00e9cnica.&nbsp;<br><br>\u00c9 com base nesta preocupa\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea t\u00e9cnica sugere que empresas com posi\u00e7\u00e3o em Santos possam participar do leil\u00e3o, mas desfazendo-se de ativos se sa\u00edrem vencedoras.&nbsp;<br><br><strong>\u00d4nus da proibi\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Se essa for a alternativa escolhida, a SRG ressalta que haver\u00e1 maior competi\u00e7\u00e3o pelo mercado, mas tamb\u00e9m riscos de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es concorrencialmente sens\u00edveis entre o empreendimento atualmente operado e o novo terminal. Esse problema, contudo, pode ser mitigado por regras de governan\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o, pontuou a \u00e1rea t\u00e9cnica.&nbsp;<br><br>\u201cPode n\u00e3o ser argumento suficiente para impedir a pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o desses agentes econ\u00f4micos no processo licitat\u00f3rio porque, em tal hip\u00f3tese, presumir-se-ia a m\u00e1-f\u00e9 empresarial e violar-se-ia o dever de razoabilidade, por sacrificar a concorr\u00eancia efetiva na licita\u00e7\u00e3o com fundamento em receio sobre especula\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas sobre o comportamento comercial futuro do novo terminal\u201d, escreveu a SRG.&nbsp;<br><br>A outra op\u00e7\u00e3o trabalhada no estudo seria a proibi\u00e7\u00e3o de empresas com ativos em Santos participarem da licita\u00e7\u00e3o. Neste caso, embora apresente a alternativa como uma possibilidade, a \u00e1rea t\u00e9cnica afirma que a decis\u00e3o teria maior \u201c\u00f4nus de fundamenta\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de riscos de contesta\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Terminal de min\u00e9rio<\/strong><br>Quando tentou fazer restri\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0 concorr\u00eancia para a licita\u00e7\u00e3o de terminais portu\u00e1rios, a ag\u00eancia sempre encontrou dificuldades. Num caso recente, na licita\u00e7\u00e3o do terminal ITG02, para movimenta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro no porto de Itagua\u00ed (RJ), a proposta saiu da ag\u00eancia com indicativo de que os operadores que tinham terminais no mesmo porto, no caso Vale e CSN, n\u00e3o poderiam participar.<br><br>No TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em processo relatado pelo ministro Walton Alencar, o plen\u00e1rio entendeu que esse tipo de medida restritiva deve ser tomado em car\u00e1ter excepcional\u00edssimo, diante de &#8220;robustas evid\u00eancias&#8221;, e que deveria ter uma consulta pr\u00e9via ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica). Mesmo sem restri\u00e7\u00f5es, Vale e CSN n\u00e3o disputaram o certame, que foi vencido pelo grupo&nbsp;Cedro, da \u00e1rea&nbsp;de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA Os efeitos da verticaliza\u00e7\u00e3o no setor portu\u00e1rio n\u00e3o devem impedir que empresas de navega\u00e7\u00e3o disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias n\u00e3o atinjam uma participa\u00e7\u00e3o local no mercado de cont\u00eaineres prejudicial ao ambiente concorrencial. 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