{"id":22176,"date":"2025-05-28T10:00:00","date_gmt":"2025-05-28T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22176"},"modified":"2025-05-29T08:02:51","modified_gmt":"2025-05-29T11:02:51","slug":"antaq-sugere-restringir-competicao-pelo-tecon-santos-10-afastando-grandes-operadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-sugere-restringir-competicao-pelo-tecon-santos-10-afastando-grandes-operadores\/","title":{"rendered":"ANTAQ sugere restringir competi\u00e7\u00e3o pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) apresentou ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos proposta final para a licita\u00e7\u00e3o do maior terminal de cont\u00eaineres da Am\u00e9rica Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas que j\u00e1 t\u00eam opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<br><br>A proposta prev\u00ea um leil\u00e3o em duas etapas, em que, na primeira, qualquer empresa ou coligada que tenha opera\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres na regi\u00e3o do porto ficaria impedida de apresentar proposta. Somente se n\u00e3o aparecer concorrentes nessa primeira fase, ela seria aberta a outros participantes.<br><br>A proposta consta no relat\u00f3rio final do diretor-geral substituto da ANTAQ, Caio Farias, que relata o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o dessa unidade, dispon\u00edvel&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=a4437ae6ce&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>. Apesar de ser uma decis\u00e3o que ainda n\u00e3o passou pelo colegiado, segundo apurou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ela tem a concord\u00e2ncia da maioria dos diretores.<br><br>A documenta\u00e7\u00e3o com a proposta do relator foi encaminhada ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, que \u00e9 o poder concedente no setor e portanto tem a palavra final sobre a proposta, para que seja avaliada e enviada ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Numa fala tumultuada na sa\u00edda de um evento na noite de ter\u00e7a-feira (27), o&nbsp;ministro Silvio Costa Filho disse que ela ser\u00e1 enviada hoje ou amanh\u00e3 ao \u00f3rg\u00e3o de controle. O secret\u00e1rio de Portos da pasta, Alex \u00c1vila, recusou-se a falar sobre o tema.<br><br>Mais cedo, no programa &#8220;Bom Dia, Ministro&#8221;, da EBC, Silvio Costa Filho disse que a decis\u00e3o sobre o tema concorrencial referente ao terminal, que tem mobilizado empresas do mundo todo com posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou contr\u00e1rias,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-silvio-costa-filho-diz-que-decisao-sobre-o-tecon-santos-10-cabera-a-antaq-e-ao-tcu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">caberia &#8220;\u00e0 ANTAQ e ao TCU&#8221;<\/a>.<br><br>A proposta aprovada pelo diretor-geral substituto, na pr\u00e1tica, vai excluir os grupos econ\u00f4micos que operam os terminais existentes em Santos, o que era um temor que as empresas&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/empresas-de-navegacao-temem-que-leilao-restrito-de-tecon-santos-10-prospere-na-antaq\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">j\u00e1 vinham manifestando<\/a>. S\u00e3o eles a BTP, que \u00e9 controlada pelos dois maiores armadores do mundo, MSC e Maersk; a Santos Brasil, que passou a ser controlada pelo armador CMA CGM, terceiro maior; e a DP World, empresa dos Emirados \u00c1rabes que opera terminais em 75 pa\u00edses, mas n\u00e3o tem linhas de navega\u00e7\u00e3o (chamado de operador independente ou bandeira branca), tamb\u00e9m ficaria fora dessa etapa da disputa.<br><br>Pelo tamanho e import\u00e2ncia do investimento, \u00e9 praticamente certo que operadores fora do porto de Santos entrem nessa primeira etapa, o que representantes dessas empresas est\u00e3o considerando uma exclus\u00e3o delas da participa\u00e7\u00e3o e a abertura de um caminho mais f\u00e1cil para seus concorrentes.<br><br>Informa\u00e7\u00f5es que circulam&nbsp;no setor indicam que a chinesa Cosco, que \u00e9 a quarta maior empresa de navega\u00e7\u00e3o do mundo, teria interesse na disputa. Operadores portu\u00e1rios tamb\u00e9m t\u00eam manifestado interesse, como a Hudson Ports (EUA), o ICTSI (Filipinas) e a J&amp;F (Brasil).<br><br>A regra de restri\u00e7\u00e3o por experi\u00eancia para a opera\u00e7\u00e3o ficou limitada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa j\u00e1 tenha operado um terminal com 100 mil cont\u00eaineres\/ano, o que \u00e9 menos de 5% da capacidade do terminal e um n\u00famero muito baixo para esse tipo de mercado.<br><br>A Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 abaixo da superintend\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, havia feito uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/terminais-de-conteiner-podem-participar-de-leilao-do-tecon-10-se-abrirem-mao-de-ativos-caso-vencam-sugere-area-tecnica-da-antaq\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nota t\u00e9cnica<\/a>&nbsp;apontando para o risco de concentra\u00e7\u00e3o do mercado em Santos em caso de vit\u00f3ria de um deles.<br><br>Como caminho indicou como possibilidade, se houvesse restri\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia, que ela se desse ap\u00f3s o leil\u00e3o, com o vencedor se desfazendo dos ativos que j\u00e1 tivesse. Isso n\u00e3o agradava \u00e0s companhias, porque a avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o considerava terminais privados autorizados pela ag\u00eancia na regi\u00e3o. Mas foi avaliado como uma medida justific\u00e1vel tecnicamente.<br><br><strong>&#8220;Interesse p\u00fablico e do usu\u00e1rio&#8221;<\/strong><br>O diretor Caio se alinhou com a posi\u00e7\u00e3o mais restrita da superintend\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Ele justificou em seu voto os v\u00e1rios conflitos concorrenciais devido ao controle de terminais por grupos armadores e indicou que seria necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia na defesa &#8220;do interesse p\u00fablico e do usu\u00e1rio&#8221;.<br><br>&#8220;Santos \u00e9 um Porto estrat\u00e9gico, que envolve, inclusive, a defesa de interesses nacionais, como a manuten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de um mercado exportador e importador, soberania nacional, seguran\u00e7a alimentar e a estrat\u00e9gia do pa\u00eds perante a geopol\u00edtica mundial. A decis\u00e3o aqui proposta deve levar em conta estas caracter\u00edsticas, devendo olhar o porto com estrat\u00e9gia para o pa\u00eds&#8221;, escreve em sua decis\u00e3o.&nbsp;<br><br>Ele lembra ainda que a ag\u00eancia j\u00e1 tomou decis\u00f5es semelhantes em mat\u00e9ria concorrencial para outros arrendamentos portu\u00e1rios, citando &#8221; STS13A, STA08, STS14, e 14A, IQI11, 12 e 13, MAC12, ITG02 e o recente projeto IQI16&#8243;.&nbsp;<br><br><strong>Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><br>E vai al\u00e9m da licita\u00e7\u00e3o, indicando que a restri\u00e7\u00e3o deve ser feita tamb\u00e9m para uma futura venda do terminal ao longo de todo o contrato e recomendando ao minist\u00e9rio que leve em considera\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do tema concorrencial em decis\u00f5es sobre permitir terminais privados (TUPs) na regi\u00e3o &#8220;sob pena de desestimular investimentos em arrendamentos portu\u00e1rios&#8221;.&nbsp;<br>&nbsp;<br>Segundo apurou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a proposta da ANTAQ foi feita sem alinhamento com outros \u00f3rg\u00e3os do governo. H\u00e1 d\u00favidas sobre se um tipo de restri\u00e7\u00e3o como a proposta teria seguran\u00e7a jur\u00eddica para ser mantida diante de poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais dos participantes que foram exclu\u00eddos.<br><br>O temor \u00e9 que o acirramento da disputa pela forma do leil\u00e3o possa fazer com que a licita\u00e7\u00e3o do terminal, que se arrasta h\u00e1 pelo menos cinco anos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos, possa atrasar mais ainda e ampliar as dificuldades de opera\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em Santos, o que j\u00e1 \u00e9 considerado um&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/indefinicao-em-projetos-portuarios-pode-virar-gargalo-para-setor-de-conteineres-em-santos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gargalo<\/a>&nbsp;para esse tipo de carga no pa\u00eds. A previs\u00e3o atual do minist\u00e9rio era uma concorr\u00eancia ainda em 2025 e uma opera\u00e7\u00e3o inicial tr\u00eas anos ap\u00f3s o contrato assinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) apresentou ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos proposta final para a licita\u00e7\u00e3o do maior terminal de cont\u00eaineres da Am\u00e9rica Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas que j\u00e1 t\u00eam opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. 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