{"id":22178,"date":"2025-05-28T12:00:00","date_gmt":"2025-05-28T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22178"},"modified":"2025-05-29T11:07:05","modified_gmt":"2025-05-29T14:07:05","slug":"setor-debate-nova-lei-dos-portos-em-audiencia-mas-trabalhadores-veem-atropelo-em-comissao-especial-e-ameacam-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-debate-nova-lei-dos-portos-em-audiencia-mas-trabalhadores-veem-atropelo-em-comissao-especial-e-ameacam-greve\/","title":{"rendered":"Setor debate Nova Lei dos Portos em audi\u00eancia, mas trabalhadores veem atropelo em comiss\u00e3o especial e amea\u00e7am greve"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel por analisar o\u00a0PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, pode representar um rev\u00e9s para as articula\u00e7\u00f5es de federa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados. Uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> para discutir o texto est\u00e1 marcada para hoje (28), mas fontes ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0indicam que o movimento tende a perder for\u00e7a diante dos pr\u00f3ximos passos do colegiado.

Isso porque a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as discuss\u00f5es tocadas at\u00e9 agora entre os sindicatos e as empresas podem ser atropeladas com esse novo andamento.\u00a0A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial<\/a> foi anunciada no \u00faltimo s\u00e1bado (25) pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e gerou controv\u00e9rsia. Na segunda-feira (27), ele solicitou ao deputado L\u00e9o Prates (PDT-BA) a devolu\u00e7\u00e3o do texto que tramitava na CTrab (Comiss\u00e3o de Trabalho).\u00a0

A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi bem recebida pelos membros da comiss\u00e3o, que afirmaram que s\u00f3 devolveriam o documento ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica marcada para hoje. Com o que classificam como uma ruptura do acordo, os trabalhadores portu\u00e1rios est\u00e3o convocando assembleias para sexta-feira (30), em que podem debater a possibilidade de deflagrarem greves.\u00a0

A FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Estivadores) tamb\u00e9m manifestou descontentamento. O presidente da entidade, Jos\u00e9 Adilson, declarou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia INFRA<\/strong>\u00a0que o setor dos trabalhadores n\u00e3o concordou com a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial e afirmou que o presidente Hugo Motta descumpriu o acordo de estabelecer o colegiado apenas no in\u00edcio de junho.

O impasse remonta a uma reuni\u00e3o realizada no come\u00e7o de maio, quando trabalhadores portu\u00e1rios se encontraram com Motta, a ministra da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Gleisi Hoffmann, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em busca de apoio.\u00a0

Na ocasi\u00e3o, os trabalhadores portu\u00e1rios disseram que se sentiam seguros para trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de um texto substitutivo ao PL 733\/2025 em conjunto com o setor patronal para dar continuidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, cerca de 80% do conte\u00fado j\u00e1 estava acordado. A audi\u00eancia p\u00fablica prevista para hoje seria parte desse processo de constru\u00e7\u00e3o do novo texto consensuado.\u00a0

O principal ponto de conflito entre patr\u00f5es e trabalhadores \u00e9 a mudan\u00e7a na exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos, proposta pelo PL 733\/2025. As categorias defendem a manuten\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais. “A prioridade \u00e9 garantir a exclusividade. A negocia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho precisa ser ampla \u2013 \u00e9 isso que buscamos”, afirmaram representantes dos trabalhadores.

Texto alternativo<\/strong>
Nas assembleias convocadas para sexta, a categoria quer discutir uma “opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o em rep\u00fadio ao PL 733\/2025” e avaliar a possibilidade de greves. Paralelamente, alguns parlamentares estudam apresentar um texto alternativo ao do relator da comiss\u00e3o especial, deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), caso n\u00e3o haja consenso no colegiado. O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi nomeado presidente da comiss\u00e3o.\u00a0

Tamb\u00e9m na sexta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, re\u00fane-se\u00a0com federa\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias para discutir como o governo pode mediar o debate. Ele defende que a discuss\u00e3o ocorra com “serenidade e muito di\u00e1logo”, afirmou no programa “Bom dia, Ministro”, da EBC, nesta ter\u00e7a-feira (27).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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