{"id":22227,"date":"2025-05-29T10:00:00","date_gmt":"2025-05-29T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22227"},"modified":"2025-05-30T13:06:16","modified_gmt":"2025-05-30T16:06:16","slug":"oposicao-a-fernando-coelho-faz-hugo-leal-ganhar-forca-para-relatar-mp-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/oposicao-a-fernando-coelho-faz-hugo-leal-ganhar-forca-para-relatar-mp-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o a Fernando Coelho faz Hugo Leal ganhar for\u00e7a para relatar MP do Setor El\u00e9trico"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um movimento de oposi\u00e7\u00e3o ao deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE) tem feito o nome do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ganhar for\u00e7a na disputa para relatar a\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025<\/a>, que trata da reforma do setor el\u00e9trico, segundo disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

A disputa at\u00e9 ent\u00e3o pendia para o ex-ministro de Minas e Energia, mas Coelho Filho enfrenta resist\u00eancia do segmento de g\u00e1s natural devido \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o no MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e na relatoria do\u00a0PL (Projeto de Lei) 414\/2021<\/a>\u00a0\u2013 que tamb\u00e9m tratava da moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.

Interlocutores afirmam que, embora Hugo Leal agora esteja \u00e0 frente na disputa, ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o por parte do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta tem conversado com parlamentares, mas n\u00e3o crava quando a relatoria ser\u00e1 definida. Inicialmente, a expectativa era por uma defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 esta quinta-feira (29).

600 emendas<\/strong>
O prazo para os senadores e deputados apresentarem emendas \u00e0 MP terminou na ter\u00e7a-feira (27) \u00e0s 23h59, com cerca de 600 propostas apresentadas.\u00a0

O n\u00famero poderia ser ainda maior, mas o sistema do Congresso teve\u00a0problemas para computar o protocolo das emendas devido ao grande n\u00famero de registros de \u00faltima hora, relataram fontes. Segundo interlocutores, mais de 60 emendas ficaram de fora devido \u00e0 falha, que come\u00e7ou por volta das 23h.

No entendimento de fontes a par do assunto, o presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) teria a prerrogativa de reabrir o prazo para contabilizar as emendas que n\u00e3o foram protocoladas. Contudo, essa possibilidade \u00e9 remota, avaliam.\u00a0

Descontos no fio e autoprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>
Grande parte das emendas apresentadas busca revisar os prazos para a abertura de mercado para a baixa tens\u00e3o, al\u00e9m de ajustes nas datas e regras para o fim do desconto no fio dos consumidores de fontes incentivadas. Ainda, trata sobre as limita\u00e7\u00f5es para os arranjos de autoprodu\u00e7\u00e3o por equipara\u00e7\u00e3o.\u00a0

Um dos pontos mais criticados pela MP \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o dos novos contratos de autoprodu\u00e7\u00e3o por equipara\u00e7\u00e3o a empreendimentos novos, que entrem em opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida. Algumas das emendas apresentadas tentam suprimir esse trecho.

Os agentes do setor tamb\u00e9m criticam o fim do desconto no fio para o segmento de consumo. Uma emenda do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), por exemplo, tenta estabelecer um direito adquirido de 20 anos para os contratos assinados at\u00e9 dezembro. Outra proposta, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o fim dos descontos, de dez pontos percentuais por ano em um per\u00edodo de dez anos.

Tamb\u00e9m h\u00e1 emendas sobre a equaliza\u00e7\u00e3o de custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) entre os mercados livre e regulado. A ideia \u00e9 ampliar a base de pagadores e usar fundos sociais para custear pol\u00edticas p\u00fablicas. A CDE \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos grandes consumidores, uma vez que pode aumentar o custo da energia para a ind\u00fastria.

G\u00e1s natural e carv\u00e3o<\/strong>
Os parlamentares tamb\u00e9m apresentaram emendas sobre outros assuntos, al\u00e9m do que trata a MP inicialmente. Uma delas \u00e9 para criar a cobran\u00e7a de royalties sobre a reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, cujos recursos seriam revertidos para a amplia\u00e7\u00e3o da malha de gasodutos. O texto \u00e9 do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA).

H\u00e1 tamb\u00e9m emendas para contratar usinas a carv\u00e3o no Sul como reserva de capacidade at\u00e9 2050, garantindo a opera\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas de Candiota (RS) e Figueira (PR). Os textos foram apresentados pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).

Curtailment<\/strong>
Diferentes emendas apresentadas trataram dos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, o chamado curtailment. \u00c9 o caso da proposta apresentada pelo deputado Rodrigo de Castro (Uni\u00e3o-MG), ex-presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, para assegurar o ressarcimento dos cortes a usinas por raz\u00f5es de indisponibilidades em instala\u00e7\u00f5es externas \u00e0s usinas e de confiabilidade el\u00e9trica.

Tamb\u00e9m entrou a remunera\u00e7\u00e3o pelo vertimento turbin\u00e1vel, chamado de curtailment das hidrel\u00e9tricas. Emenda do deputado Hugo Leal estabelece que o valor das perdas dos geradores poder\u00e3o ser negociados na CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) por meio de “t\u00edtulos representativos”, que permitir\u00e3o aos empreendimentos participantes do MRE (Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia) estender as suas outorgas em at\u00e9 sete anos.

As hidrel\u00e9tricas tamb\u00e9m foram contempladas em emendas, com destaque para propostas sobre a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o do MRE, a realiza\u00e7\u00e3o pelo governo de leil\u00e3o de armazenamento h\u00eddrico e a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas) em leil\u00f5es de reserva de capacidade.

ANEEL e Light<\/strong>
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) apresentou emenda que visa obrigar fontes solares e e\u00f3licas a investirem recursos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). A medida valeria para novas outorgas, uma vez que a lei do Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica), Lei 10.438\/2022, desobrigou tais fontes de realizarem os referidos investimentos.\u00a0

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o deputado afirmou que a emenda foi apresentada a pedido da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Como justificativa est\u00e1 a grande expans\u00e3o da e\u00f3lica e solar ao longo dos anos e os benef\u00edcios e ganhos de competitividade j\u00e1 atingidos.

O parlamentar ainda apresentou emendas a pedido da Light, conforme disse, que tratam de \u00e1reas de severas restri\u00e7\u00f5es operacionais, combate \u00e0s perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas e \u00e0 inadimpl\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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