{"id":22231,"date":"2025-05-29T08:00:00","date_gmt":"2025-05-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22231"},"modified":"2025-05-30T13:02:34","modified_gmt":"2025-05-30T16:02:34","slug":"silveira-cobra-do-paraguai-conclusao-do-anexo-c-do-tratado-de-itaipu-e-governo-ve-brecha-para-baixar-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/silveira-cobra-do-paraguai-conclusao-do-anexo-c-do-tratado-de-itaipu-e-governo-ve-brecha-para-baixar-tarifa\/","title":{"rendered":"Silveira cobra do Paraguai conclus\u00e3o do Anexo C do Tratado de Itaipu e governo v\u00ea brecha para baixar tarifa"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma&nbsp;reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional realizada na quarta-feira (28)&nbsp;foi marcada por uma cobran\u00e7a firme do lado brasileiro para conclus\u00e3o do processo de revis\u00e3o do anexo C do Tratado de Itaipu, disseram fontes. A chamada foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobrou que o Paraguai apresente sua proposta at\u00e9 sexta-feira (30), quando se encerra o prazo firmado em fevereiro.<br><br>Segundo relatos \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Silveira afirmou que a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de proposta pelo governo paraguaio at\u00e9 o dia 30 violaria o acordo firmado entre os pa\u00edses em maio de 2024. O ministro teria sinalizado aos ministros representantes do governo de Santiago Pe\u00f1a que o n\u00e3o cumprimento deste trecho, sobre a revis\u00e3o do anexo C, romper\u00e1 com as tratativas firmadas no \u00faltimo ano.&nbsp;<br><br>Dentre outros pontos, o acordo levou a um aumento da tarifa de Itaipu em US$ 19,28 kW\/m\u00eas, conforme pleiteava o Paraguai. Segundo fontes, a interpreta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro \u00e9 de que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter a tarifa no atual patamar caso o Paraguai descumpra com a sua parte.&nbsp;<br><br>Com o eventual descumprimento, o Brasil v\u00ea como poss\u00edvel uma redu\u00e7\u00e3o do valor para o anterior, de US$ 16,19 kW\/m\u00eas, que vigorou at\u00e9 maio do ano passado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso poderia ser feito inclusive pela via judicial, buscando um tribunal de arbitragem.<br><br><strong>Prazo<\/strong><br>Inicialmente, o acordo era para que as tratativas entre os pa\u00edses sobre o anexo C fossem fechadas at\u00e9 o fim de 2024, mas o Paraguai pediu mais prazo. No entanto, o governo vizinho suspendeu as negocia\u00e7\u00f5es no in\u00edcio de abril por suspeita de espionagem. O pa\u00eds ainda n\u00e3o pediu a prorroga\u00e7\u00e3o da data, afirmam interlocutores.<br><br>O anexo C do Tratado de Itaipu aborda as bases financeiras do pacto&nbsp;firmado em 1973 para a constru\u00e7\u00e3o da usina. Ele previa uma revis\u00e3o dos termos ap\u00f3s o pagamento da d\u00edvida contra\u00edda para erguer a obra, o que foi encerrado em 2023, 50 anos depois. Os governos precisam chegar a uma proposta consensual e encaminh\u00e1-la ao Legislativo dos dois pa\u00edses para entrar em vigor.&nbsp;<br><br>A negocia\u00e7\u00e3o do lado brasileiro \u00e9 conduzida pelo MRE (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), com apoio da pasta de Minas e Energia. Na negocia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria de 2024, o Brasil inseriu uma cl\u00e1usula que deixou pr\u00e9-acordada a revis\u00e3o do anexo C, permitindo que a tarifa caia para o patamar entre US$ 10 e US$ 12 kW\/m\u00eas a partir de 2026\/2027. Isso seria poss\u00edvel porque a tarifa ficaria restrita ao custo operacional da usina.<br><br><strong>A pedra no sapato<\/strong><br>Uma avalia\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita internamente no governo brasileiro \u00e9 que o epis\u00f3dio da suposta espionagem teria sido usado pelo Paraguai como o pretexto perfeito para interromper a negocia\u00e7\u00e3o, considerada indigesta para o governo de Santiago Pe\u00f1a. Segundo apura\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o principal ponto de discord\u00e2ncia entre os dois pa\u00edses \u00e9 justamente o novo modelo tarif\u00e1rio.<br><br>Pe\u00f1a, que se elegeu prometendo aumentar a tarifa de Itaipu para realizar mais obras no pa\u00eds, \u00e9 contra a mudan\u00e7a que acabaria retirando dinheiro para suas pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 o Brasil v\u00ea o atual modelo como insustent\u00e1vel, o que acaba onerando as tarifas de energia do pa\u00eds.<br><br>Por outro lado, h\u00e1 outras quest\u00f5es que est\u00e3o mais pacificadas. Uma delas \u00e9 a desobrigatoriedade de venda dos excedentes de energia paraguaios para o Brasil. Segundo fontes, os dois pa\u00edses querem retirar do anexo C a compulsoriedade da compra das sobras, embora por motivos distintos.&nbsp;<br><br>No Brasil, a motiva\u00e7\u00e3o seria o barateamento da conta de luz do mercado regulado. J\u00e1 o Paraguai poderia comercializar esse excedente com qualquer outro pa\u00eds, inclusive a pre\u00e7os maiores. \u00c9 o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, que t\u00eam sinalizado interesse no pa\u00eds vizinho para instala\u00e7\u00e3o de grandes plantas de data centers por causa da sobra&nbsp;de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Uma&nbsp;reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional realizada na quarta-feira (28)&nbsp;foi marcada por uma cobran\u00e7a firme do lado brasileiro para conclus\u00e3o do processo de revis\u00e3o do anexo C do Tratado de Itaipu, disseram fontes. 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