{"id":22243,"date":"2025-05-31T10:00:00","date_gmt":"2025-05-31T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22243"},"modified":"2025-06-02T19:58:38","modified_gmt":"2025-06-02T22:58:38","slug":"com-atuacao-coordenada-no-governo-ministerio-dos-transportes-espera-avancos-em-licenca-da-br-319-no-2o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-atuacao-coordenada-no-governo-ministerio-dos-transportes-espera-avancos-em-licenca-da-br-319-no-2o-semestre\/","title":{"rendered":"Com atua\u00e7\u00e3o coordenada no governo, Minist\u00e9rio dos Transportes espera avan\u00e7os em licen\u00e7a da BR-319 no 2\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319\/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima) para aprimorar a governan\u00e7a dos licenciamentos, disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0o subsecret\u00e1rio de Sustentabilidade dos Transportes, Cloves Benevides.<br><br>Esse licenciamento \u00e9\u00a0um dos tr\u00eas da \u00e1rea de infraestrutura mais complexos na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Dos outros dois,\u00a0o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) aprovou o conceito do plano apresentado pela Petrobras para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa mar\u00edtima na Bacia da Foz do Amazonas e\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=f208c1038c&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aprovou<\/a>\u00a0a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para o derrocamento do Pedral do Louren\u00e7o, na Hidrovia do Rio Tocantins.<br><br>A pend\u00eancia agora \u00e9 a emiss\u00e3o da LI (Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o), depois de a LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) do projeto ter sa\u00eddo em 2022. O aval do Ibama \u00e0s obras do trecho da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) \u00e9 uma das demandas mais antigas no setor rodovi\u00e1rio e que geram um grande embate entre ambientalistas e defensores do empreendimento.<br><br>A cobran\u00e7a para que o novo asfaltamento possa ser feito foi, inclusive, um dos pontos de atrito na audi\u00eancia p\u00fablica da CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura) do Senado nesta semana\u00a0com a ministra do MMA, Marina Silva. O senador Omar Aziz (PSD-AM), que j\u00e1 governou o Amazonas, criticou a demora na licen\u00e7a, enquanto Marina argumentou que a discuss\u00e3o sobre a rodovia \u00e9 antiga, n\u00e3o estando circunscrita \u00e0 sua gest\u00e3o.<br><br>Para Cloves Benevides, dos Transportes, o licenciamento ambiental da BR-319 vive uma nova etapa de debate, com um maior alinhamento entre os minist\u00e9rios envolvidos. \u201cO DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] est\u00e1 ajustando os projetos no contexto do que foram os pedidos\u201d, relatou ele, explicando ainda que a pasta, neste momento, constr\u00f3i com o MMA um ensaio sobre governan\u00e7a territorial para enfrentar todas as pr\u00e9-condicionantes da licen\u00e7a.<br><br>O entendimento do subsecret\u00e1rio \u00e9 de que o projeto dever\u00e1 ser agilizado diante desse alinhamento interministerial e de a fase de audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 ter sido conclu\u00edda. Ele defendeu ainda que o empreendimento trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 regi\u00e3o, garantindo a locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, sem deixar de endere\u00e7ar as solu\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o defendidas pela ala ambiental.<br><br>Na audi\u00eancia da CI, Marina Silva indicou para esse entrosamento entre os minist\u00e9rios ao responder os questionamentos da BR-319. Ela disse aos senadores ter levado \u201cpessoalmente\u201d a proposta para o ministro dos Transportes sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica\u201d, pensando na governan\u00e7a do trecho.<br><br>O asfaltamento da BR-319 \u00e9 defendido como necess\u00e1rio porque \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o por terra entre Manaus, a capital do Amazonas, e o restante do pa\u00eds. Sem ele, a estrada tem se deteriorado ao longo dos anos, fazendo com que, em alguns momentos, fique\u00a0 intransit\u00e1vel. J\u00e1 ambientalistas afirmam que a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia ampliaria o desmatamento na \u00e1rea que \u00e9 considerada a mais preservada da Amaz\u00f4nia. Por isso, tentam impedir h\u00e1 anos que a estrada seja asfaltada.<br><br><strong>Sala de situa\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Segundo o subsecret\u00e1rio Benevides, a Casa Civil tem atuado em uma sala de situa\u00e7\u00e3o, prevista no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), para se debru\u00e7ar sobre os licenciamentos de forma geral.<br><br>A sala de situa\u00e7\u00e3o da Casa Civil \u00e9 focada no acompanhamento e no licenciamento ambiental. Al\u00e9m dos Transportes, o grupo \u00e9 composto por Ibama, Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade).<br><br>Ele diz que o trabalho tem rendido frutos. Benevides pontuou, por exemplo, que as licen\u00e7as de BRs como a 158, e a 135, que eram consideradas historicamente problem\u00e1ticas e apresentavam desafios, foram liberadas. Al\u00e9m delas, houve o destravamento em processos ambientais das BRs 153\/GO, 101\/AL e 242\/MT.<br><br><strong>Concess\u00f5es<\/strong><br>No \u00faltimo dia 15 de maio, o Minist\u00e9rio dos Transportes realizou encontro em sua sede, em Bras\u00edlia, com representantes do Ibama e de cerca de 40 grandes grupos privados para tratar dos desafios do licenciamento ambiental nas concess\u00f5es de rodovias e ferrovias.<br><br>As conversas t\u00eam ganhado tra\u00e7\u00e3o na pasta diante de um volume recorde de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias anunciadas \u2013 a expectativa \u00e9 de que sejam realizados 15 leil\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. Segundo Benevides, a pasta discute com o Ibama uma metodologia e um cronograma para o acompanhamento dos licenciamentos de cada um dos empreendimentos a serem repassados \u00e0 iniciativa privada.<br><br>O subsecret\u00e1rio afirma ter havido um avan\u00e7o nos entendimentos sobre a ordena\u00e7\u00e3o territorial e o cumprimento das condicionantes. No \u00e2mbito da governan\u00e7a, as discuss\u00f5es passam pela cria\u00e7\u00e3o de um portal sobre licenciamentos, crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, defini\u00e7\u00e3o de indicadores de efici\u00eancia e atribui\u00e7\u00f5es de responsabilidades, como o monitoramento das passagens de fauna previstas na concess\u00e3o. No caso da BR- 319, especificamente, uma das ideias aventadas inclui o estudo de concess\u00e3o de alguns servi\u00e7os. Tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 mesa a possibilidade de otimizar a tomada de decis\u00e3o de licenciamentos ambientais expedidos nas mesmas regi\u00f5es.<br><br>Dados do Ibama divulgados em janeiro deste ano mostram que o LAF (Licenciamento Ambiental Federal), gerido pelo \u00f3rg\u00e3o, emitiu 1.044 licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es em 2023 e 2024. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a maioria das emiss\u00f5es foram expedidas para o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s (295 emiss\u00f5es), seguido pelo de estruturas rodovi\u00e1rias (188 emiss\u00f5es), hidrel\u00e9tricas (155 emiss\u00f5es), sistemas de transmiss\u00e3o (144 emiss\u00f5es) e minera\u00e7\u00e3o (76 emiss\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319\/AM avance no segundo semestre. 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