{"id":22295,"date":"2025-05-30T09:00:00","date_gmt":"2025-05-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22295"},"modified":"2025-06-02T11:01:59","modified_gmt":"2025-06-02T14:01:59","slug":"associacoes-defendem-o-debate-do-desconto-no-uso-dos-fios-e-usinas-reversiveis-em-mp-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/associacoes-defendem-o-debate-do-desconto-no-uso-dos-fios-e-usinas-reversiveis-em-mp-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es defendem o debate do desconto no uso dos fios e usinas revers\u00edveis em MP do Setor El\u00e9trico"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica) e a Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica) defendem que o Congresso Nacional atue para reavaliar pontos da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300<\/a>, da reforma do setor el\u00e9trico. Elbia Gannoum, presidente da Abee\u00f3lica, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a associa\u00e7\u00e3o articulou junto a parlamentares emendas que busquem reverter a determina\u00e7\u00e3o do fim do desconto do uso dos fios de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o para consumidores de fontes renov\u00e1veis. 

Segundo ela, o fim do desconto para outorgas que foram obtidas antes de 2022 pode inviabilizar projetos e\u00f3licos que j\u00e1 foram estruturados com tais benef\u00edcios e levar \u00e0 perda de competitividade. 

Em concord\u00e2ncia, a conselheira da Eletrobras e presidente da Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), Marisete Dadald, se disse otimista com rela\u00e7\u00e3o ao potencial da MP para corrigir distor\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico, mas observou que a vers\u00e3o sa\u00edda do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) tem algumas fragilidades jur\u00eddicas. Dentre elas, o fim do desconto no fio para consumidores de usinas e\u00f3licas e solares projetadas com um horizonte de 35 anos com esse direito adquirido. 

Al\u00e9m disso, Marisete defende a inclus\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para que o mercado invista em estudo das usinas hidrel\u00e9tricas revers\u00edveis, capazes de armazenar energia. Para ela, o Congresso ter\u00e1 “papel fundamental” na busca de uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para esses trechos do texto, afirmou nesta quinta-feira (29) ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o em evento da FGV Energia no Rio de Janeiro. 

Receita<\/strong>
Elbia Gannoum disse compreender a origem da determina\u00e7\u00e3o imposta pelo governo sobre os descontos nas tarifas de uso dos fios, mesmo que discorde da forma colocada. Isso porque o governo espera uma economia de R$ 10 bilh\u00f5es na CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) quando todos os contratos atuais perderem o desconto, a fim de viabilizar a proposta de expans\u00e3o da tarifa social endere\u00e7ada pela MP 1.300.

Ainda antes da publica\u00e7\u00e3o da MP, a Abee\u00f3lica atuou para que os agentes obtivessem ao menos mais tempo antes que a determina\u00e7\u00e3o passasse a valer, com \u00eaxito na articula\u00e7\u00e3o. Em vez de 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida, como previa uma minuta circulada anteriormente, a MP publicada instituiu prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2025 para que os contratos fechados mantenham o desconto.

Emendas<\/strong>
Dentre as cerca de 600 emendas apresentadas no Congresso para a MP, al\u00e9m daquelas que versam sobre o fim do benef\u00edcio no uso dos fios, outras buscam impulsionar as usinas hidrel\u00e9tricas revers\u00edveis. Uma delas, apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), pretende obrigar a contrata\u00e7\u00e3o de tais usinas em Leil\u00f5es de Reserva de Capacidade na Forma de Pot\u00eancia a partir de 2027. 

Marisete Dadald avalia que pol\u00edticas como essas s\u00e3o essenciais para viabilizar estudos longos necess\u00e1rios para alavancar as revers\u00edveis. Segundo ela, estudos como esses s\u00f3 s\u00e3o levados a cabo mediante sinal de que essas tecnologias v\u00e3o ter oportunidade de contrata\u00e7\u00e3o. 

\u201cIsso \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o para o mercado que de fato essa tecnologia pode sim compor a matriz para o sistema ter mais flexibilidade, pot\u00eancia”, afirmou. Como exemplo, ela citou a sinaliza\u00e7\u00e3o, ainda em 2021, de que hidrel\u00e9tricas poderiam participar de leil\u00f5es de reserva de capacidade, o que teria levado as geradoras a se prepararem para participar efetivamente no leil\u00e3o desse tipo deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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