{"id":22304,"date":"2025-06-02T08:00:00","date_gmt":"2025-06-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22304"},"modified":"2025-06-03T08:14:02","modified_gmt":"2025-06-03T11:14:02","slug":"antt-elabora-novo-indice-de-saturacao-de-ferrovias-e-sugere-gatilho-para-concessao-propor-plano-de-acao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-elabora-novo-indice-de-saturacao-de-ferrovias-e-sugere-gatilho-para-concessao-propor-plano-de-acao\/","title":{"rendered":"ANTT elabora novo \u00edndice de satura\u00e7\u00e3o de ferrovias e sugere gatilho para concess\u00e3o propor plano de a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar at\u00e9 setembro deste ano uma nova norma para padronizar o c\u00e1lculo do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em n\u00edvel inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) que entrou em consulta p\u00fablica h\u00e1 uma semana, a concession\u00e1ria precisar\u00e1 apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o sempre que o indicador atingir o patamar de 80%.&nbsp;<br><br>O tema tem implica\u00e7\u00f5es importantes para o setor por representar um gatilho de quando novos investimentos precisam ser feitos a fim de aumentar a capacidade da ferrovia administrada. O \u00edndice ainda \u00e9 relevante para usu\u00e1rios e operadores ferrovi\u00e1rios que t\u00eam interesse em acessar o ativo de uma concession\u00e1ria.&nbsp;<br><br>Outro ponto que deu tra\u00e7\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o \u00e9 a repactua\u00e7\u00e3o das ferrovias da Vale. No aditivo assinado com a mineradora no fim do ano passado, a ANTT definiu uma nova f\u00f3rmula em que o NSSF (N\u00edvel de Satura\u00e7\u00e3o dos Segmentos Ferrovi\u00e1rios). Ele&nbsp;\u00e9 calculado pelo quociente entre a m\u00e9dia simples da capacidade utilizada para os 12 meses do ano de apura\u00e7\u00e3o e a capacidade instalada para o ano de apura\u00e7\u00e3o.<br><br>Ap\u00f3s assinar com a Vale, o \u00f3rg\u00e3o entendeu que precisaria ajustar esse ponto nos demais contratos regulados para evitar conflitos e diferencia\u00e7\u00f5es entre as concession\u00e1rias. Com isso, no fim do ano passado, a diretoria da ANTT determinou que a Sufer (Superintend\u00eancia de Transportes Ferrovi\u00e1rios) teria de apresentar uma proposta de novas disposi\u00e7\u00f5es contratuais sobre o ISF at\u00e9 17 de outubro deste ano. Assim, a ag\u00eancia come\u00e7ou a encaminhar a IN que vai padronizar o c\u00e1lculo do indicador.&nbsp;<br><br>A obriga\u00e7\u00e3o de novos investimentos quando uma ferrovia atinge seu n\u00edvel de satura\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela Lei das Ferrovias de 2021 (Lei 14.273). Pelo fato de essa exig\u00eancia&nbsp;mexer no bolso das concession\u00e1rias, a proposta da ANTT que est\u00e1 em consulta prop\u00f5e que outorgas livres possam ser usadas como fonte de financiamento para os investimentos em expans\u00e3o de capacidade. A aplica\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 estar em conformidade com as exig\u00eancias regulat\u00f3rias espec\u00edficas e n\u00e3o comprometer as obriga\u00e7\u00f5es contratuais assumidas, diz a minuta.&nbsp;<br><br>\u201cOs recursos oriundos da outorga livre dever\u00e3o ser aplicados exclusivamente para os fins previstos nesta Instru\u00e7\u00e3o Normativa e estar\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s medidas administrativas cab\u00edveis, conforme previsto no contrato de concess\u00e3o\u201d, afirma.<br><br>Essa alternativa de financiamento \u00e9 pensada, em parte, para incentivar as concession\u00e1rias a n\u00e3o&nbsp;operar limitando capacidade para n\u00e3o chegar ao limite da satura\u00e7\u00e3o e ter que fazer os investimentos que, em alguns casos, podem ter retornos longos. Outro incentivo \u00e9 admitir&nbsp;a participa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio investidor em projetos de amplia\u00e7\u00e3o mediante celebra\u00e7\u00e3o de contrato espec\u00edfico com a operadora.<br><br><strong>C\u00e1lculo proposto<\/strong><br>Pela minuta, o ISF ser\u00e1 apurado com base no NSSF, que, por sua vez, vai ser calculado com o quociente entre a m\u00e9dia simples da capacidade utilizada, levantado no ano de apura\u00e7\u00e3o, e a capacidade instalada no mesmo per\u00edodo.<br><br>Segundo nota t\u00e9cnica da Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da ANTT, o m\u00e9todo atual para medir o ISF n\u00e3o contempla de forma adequada vari\u00e1veis sazonais, oscila\u00e7\u00f5es de mercado e eventos at\u00edpicos. A situa\u00e7\u00e3o pode resultar em distor\u00e7\u00f5es significativas na an\u00e1lise da opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, avaliou a ag\u00eancia.<br><br>Entre os principais avan\u00e7os na f\u00f3rmula proposta, na vis\u00e3o da \u00e1rea respons\u00e1vel, est\u00e3o o estabelecimento de defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas padronizadas para as vari\u00e1veis envolvidas no c\u00e1lculo da capacidade instalada, com destaque para a metodologia de medi\u00e7\u00e3o do tempo de percurso entre p\u00e1tios. Sem elas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que poderia haver distor\u00e7\u00f5es de entendimento e gerar inseguran\u00e7a sobre o alcance do \u00edndice.<br><br>\u201cA norma estabelece que esse tempo deve corresponder exclusivamente ao deslocamento entre o ponto final do p\u00e1tio anterior e o ponto inicial do p\u00e1tio subsequente, com o objetivo de evitar interpreta\u00e7\u00f5es divergentes, como aquelas baseadas em pontos m\u00e9dios ou em trechos totais de esta\u00e7\u00f5es\u201d, explica a nota.<br><br>Al\u00e9m disso, o primeiro cap\u00edtulo da proposta traz defini\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas no \u00e2mbito regulat\u00f3rio da ANTT. Termos t\u00e9cnicos como outorga livre, sentido de tr\u00e1fego crescente e decrescente, tempo de licenciamento, segmento ferrovi\u00e1rio, entre outros, v\u00e3o passar a ter conceitua\u00e7\u00e3o padronizada.<br><br>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade utilizada, a minuta prop\u00f5e que o c\u00e1lculo adote a m\u00e9dia simples dos valores observados no ano de apura\u00e7\u00e3o. Segundo a ANTT, a altera\u00e7\u00e3o visa evitar distor\u00e7\u00f5es decorrentes de picos operacionais pontuais, que, via de regra, n\u00e3o representam a realidade predominante da opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria ao longo do tempo.&nbsp;Com isso, haveria ainda um alinhamento ao padr\u00e3o j\u00e1 adotado nos aditivos contratuais recentes da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) e da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), da Vale.<br><br><strong>Novo pacote regulat\u00f3rio<\/strong><br>A padroniza\u00e7\u00e3o do ISF \u00e9 elaborada no mesmo momento em que a ANTT estrutura uma transforma\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para as ferrovias. A exemplo do que foi feito no setor rodovi\u00e1rio \u2013 um processo de mais de cinco anos \u2013, a ag\u00eancia quer uniformizar e trazer mais clareza \u00e0s regras para opera\u00e7\u00e3o de trens no Brasil.&nbsp;<br><br>A ideia da ag\u00eancia reguladora \u00e9 uniformizar regras que mexem diretamente com o uso das ferrovias, hoje voltadas majoritariamente para cargas. Mas, no futuro, o desejo \u00e9 de que a padroniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajude a impulsionar o transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros, modalidade ainda t\u00edmida no Brasil.&nbsp;<br><br>Nesse sentido, a ag\u00eancia tamb\u00e9m quer avan\u00e7ar no desenvolvimento de modelos que separem a administra\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de um operador de passageiros. Respeitados os atuais contratos, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essa cis\u00e3o pode ajudar a&nbsp;viabilizar o transporte de passageiros por trilhos.<br><br>O fluxo de passagem nas ferrovias \u2013 seja de carga ou passageiros \u2013 \u00e9 complexo e historicamente rendeu discuss\u00f5es sobre interoperabilidade e direito de acesso entre operadores e usu\u00e1rios,&nbsp;temas que perpassam pela seguran\u00e7a operacional. A demanda por clareza nas regras de tr\u00e1fego tamb\u00e9m ganhou mais peso depois de o Congresso aprovar, em 2021, o novo marco legal do setor (Lei 14.273\/2021), prevendo a possibilidade de empresas constru\u00edrem ferrovias privadas (autorizadas).&nbsp;<br><br>Nas chamadas short lines, o acesso a um tronco ferrovi\u00e1rio \u00e9 um aspecto relevante a depender da localiza\u00e7\u00e3o do projeto. A passagem \u00e9 importante ainda para empreendimentos de revitaliza\u00e7\u00e3o de trechos devolvidos por concession\u00e1rias.&nbsp;<br><br>Al\u00e9m do eixo sobre servi\u00e7os, a estrutura\u00e7\u00e3o das regras de transporte ferrovi\u00e1rio contar\u00e1 com outros quatro pilares, um sobre regras gerais de outorgas, outro sobre bens e obras, um terceiro sobre equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos, e um quarto sobre devolu\u00e7\u00e3o e cis\u00e3o de trechos. A nota t\u00e9cnica explicando como ser\u00e1 o desenvolvimento do processo est\u00e1&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=2ae100edeb&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br>Uma an\u00e1lise feita dentro da ag\u00eancia \u00e9 de que o atual momento das concession\u00e1rias pode ajudar a ANTT a chegar num padr\u00e3o regulat\u00f3rio com mais facilidade do que quando tentou algo parecido no passado. Hoje, as empresas que det\u00eam concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias no Brasil t\u00eam lan\u00e7ado m\u00e3o cada vez mais da interoperabilidade \u2013 ou seja, um mercado menos arredio a regras mais claras sobre o acesso a malha de terceiros e por novos entrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar at\u00e9 setembro deste ano uma nova norma para padronizar o c\u00e1lculo do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em n\u00edvel inferior a 90%. 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