{"id":22446,"date":"2025-06-04T08:30:00","date_gmt":"2025-06-04T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22446"},"modified":"2025-06-05T05:56:30","modified_gmt":"2025-06-05T08:56:30","slug":"petroleiras-rechacam-parte-de-pacote-do-mme-presidente-do-ibp-teme-catastrofe-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-rechacam-parte-de-pacote-do-mme-presidente-do-ibp-teme-catastrofe-para-o-setor\/","title":{"rendered":"Petroleiras recha\u00e7am parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme &#8216;cat\u00e1strofe&#8217; para o setor"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As petroleiras que atuam no&nbsp;pa\u00eds reagiram mal \u00e0 boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) para engordar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 35 bilh\u00f5es em 2025 e 2026. O ponto mais recha\u00e7ado \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o de um novo decreto para aumentar a progressividade de participa\u00e7\u00f5es especiais sobre a produ\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo sob regime de concess\u00e3o.&nbsp;<br><br>Segundo fontes, o governo acredita que a medida, sozinha, poderia render mais R$ 6,5 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional nos dois pr\u00f3ximos anos caso valha para campos gigantes com produ\u00e7\u00e3o corrente, como Tupi, o maior campo do pa\u00eds, concedido \u00e0 Petrobras, Shell e Petrogal ainda em 2010. Altos executivos do setor t\u00eam dito que isso seria romper a tradi\u00e7\u00e3o brasileira de respeito a contratos. &#8220;Nem sob a Dilma (Rousseff), no in\u00edcio do pr\u00e9-sal e com enorme \u00edmpeto nacionalista, tivemos quebra de&nbsp;contratos&#8221;, disse um deles sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<br>&nbsp;&nbsp;<br>O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s), Roberto Ardenghy, disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;que retroagir eventuais novas regras de participa\u00e7\u00e3o especial para faz\u00ea-las incidir em contratos antigos de concess\u00e3o seria uma &#8220;cat\u00e1strofe&#8221; para o setor. &#8220;Isso \u00e9 rasgar contrato assinado, algo que o Brasil nunca fez&#8221;, afirma.&nbsp;<br><br>Ele admite, por\u00e9m, que revisar al\u00edquotas para contratos futuros &#8220;faz parte do jogo&#8221;, embora traga consigo um risco de redu\u00e7\u00e3o a atratividade de leil\u00f5es como o marcado pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis)&nbsp;para 17 de junho, algo que o governo deve observar.<br><br><strong>Outras medidas<\/strong><br>Sobre a revis\u00e3o para cima dos pre\u00e7os de refer\u00eancia usados para definir encargos \u2013 que j\u00e1 estava no horizonte das empresas \u2013 o presidente do IBP lembra que, pela regra, os novos valores s\u00f3 entram em vigor seis meses ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de portaria pela ANP. A ag\u00eancia planeja concluir esse processo de revis\u00e3o em julho, conforme a agenda regulat\u00f3ria do bi\u00eanio, o que levaria seus efeitos arrecadat\u00f3rios para janeiro de 2026. Isso, diz Ardenghy, desmonta a tese de mais arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2025.&nbsp;<br><br>Outras medidas no pacote do MME para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o a unitiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, que Ardenghy encara como assunto superado, e mais leil\u00f5es e antecipa\u00e7\u00f5es na venda do \u00f3leo da Uni\u00e3o, que s\u00e3o at\u00e9 recomendadas em sua avalia\u00e7\u00e3o.<br><br>Nesta ter\u00e7a-feira (3), o IBP emitiu nota criticando especificamente a investida cogitada sobre participa\u00e7\u00f5es especiais e a revis\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia, definidas no documento como &#8220;medidas abruptas com impacto negativo significativo&#8221;, inclusive sobre o leil\u00e3o de \u00e1reas explorat\u00f3rias da ANP marcado para 17 de junho. Os CEOs das maiores petroleiras do pa\u00eds se reuniram nesta ter\u00e7a-feira&nbsp;pela manh\u00e3 na sede do IBP, no centro do Rio de Janeiro, para discutir o assunto. Mais discretos que os agentes do mercado financeiro no caso do IOF, os executivos do petr\u00f3leo acordaram a nota e aguardam os pr\u00f3ximos passos do governo.&nbsp;<br><br><strong>&#8220;Puxadinho&#8221;<\/strong><br>O ex-presidente do instituto Eberaldo de Almeida avalia que o pacote \u00e9 voltado ao curt\u00edssimo prazo, para cobrir um rombo nas contas do governo, evidenciando a &#8220;mentalidade de puxadinho&#8221; que ganha espa\u00e7o no governo. A fim de desviar de medidas estruturantes que tenham de passar pelo Congresso Nacional, diz ele, o governo procura expedientes r\u00e1pidos, via portaria de ag\u00eancia ou decreto, o que n\u00e3o raro atravessa o setor de \u00f3leo e g\u00e1s e afasta investimentos futuros. Foi o caso, diz, do imposto de 9,2% sobre exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, implementado via Medida Provis\u00f3ria e revertido pela Justi\u00e7a meses depois sem que fosse apreciado pelo Congresso.<br><br>&#8220;\u00c9 uma l\u00e1stima que se cogite este tipo de interven\u00e7\u00e3o em um neg\u00f3cio com ciclo de implanta\u00e7\u00e3o de projetos variando de seis a dez anos. Pode ajudar agora, mas gera contra\u00e7\u00e3o l\u00e1 na frente&#8221;, diz Almeida. Segundo ele, o setor j\u00e1 vive de decis\u00f5es de investimento tomadas anos atr\u00e1s, enquanto iniciativas novas seguem em compasso de espera devido ao juro alto e \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica crescente.<br><br>M\u00e1rcio F\u00e9lix, presidente da Abpip (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Petr\u00f3leo e G\u00e1s), que re\u00fane petroleiras pequenas e m\u00e9dias, afirma que o governo estica a corda ao cogitar mexer em participa\u00e7\u00f5es especiais e pre\u00e7os de refer\u00eancia ao mesmo tempo, sobretudo no atual cen\u00e1rio, em que as margens j\u00e1 ficaram mais apertadas com o pre\u00e7o do barril do tipo Brent caindo US$ 20 d\u00f3lares nos \u00faltimos doze meses e estacionado no patamar de US$ 65.&nbsp;<br><br>&#8220;Ainda \u00e9 preciso entender se as medidas valeriam para contratos antigos e a partir de quando entrariam em vigor. Mas s\u00f3 a admiss\u00e3o de que isso est\u00e1 sendo discutido j\u00e1 faz a inten\u00e7\u00e3o de investimento recuar, e reduz a competi\u00e7\u00e3o de qualquer leil\u00e3o, seja de \u00f3leo, seja de \u00e1reas&#8221;, diz. Em nota, a Abpip fala em &#8220;profunda preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; e centra fogo na revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia, ponto de maior sensibilidade para suas empresas. No grupo est\u00e3o petroleiras como Brava e Prio, cujo balan\u00e7o financeiro das maiores&nbsp;opera\u00e7\u00f5es offshore tamb\u00e9m pode vir a ser prejudicado por altera\u00e7\u00f5es nas participa\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA As petroleiras que atuam no&nbsp;pa\u00eds reagiram mal \u00e0 boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) para engordar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 35 bilh\u00f5es em 2025 e 2026. 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