{"id":22513,"date":"2025-06-05T13:00:00","date_gmt":"2025-06-05T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22513"},"modified":"2025-06-06T15:34:09","modified_gmt":"2025-06-06T18:34:09","slug":"tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/","title":{"rendered":"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega), tamb\u00e9m chamado de THC2, \u00e9 ilegal. O \u00f3rg\u00e3o\u00a0recomendou que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) d\u00ea mais clareza em suas normas sobre as atividades que podem ser pass\u00edveis de algum tipo de cobran\u00e7a pelos terminais de cont\u00eaineres.<br><br>A decis\u00e3o, dispon\u00edvel\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=7962252a55&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>,\u00a0seguiu o voto do ministro Jorge Oliveira, que relatou a auditoria operacional sobre a regula\u00e7\u00e3o da ANTAQ na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o portu\u00e1rio em carga de cont\u00eainer. O SSE ou THC2 \u00e9 uma taxa cobrada pelos terminais portu\u00e1rios com acesso a navios (molhados) na importa\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres que v\u00e3o ser desembara\u00e7ados em terminais sem acesso a navios (secos).\u00a0<br><br>Os terminais molhados dizem que fazem um servi\u00e7o adicional de movimenta\u00e7\u00e3o quando t\u00eam que entregar fora do prazo para os secos. Os terminais secos alegam que a cobran\u00e7a \u00e9 ilegal porque a movimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi paga pelos clientes importadores aos navios que trouxeram a carga. A pol\u00eamica sobre a cobran\u00e7a ser legal ou n\u00e3o se arrasta\u00a0h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<br><br>O estudo feito pela AudPortoFerrovia (Auditoria Especializada em Infraestrutura Portu\u00e1ria e Ferrovi\u00e1ria) reacendeu na corte de contas o debate sobre a\u00a0cobran\u00e7a do\u00a0SSE \u2013 vista como ilegal pelo TCU desde 2022 na an\u00e1lise de uma den\u00fancia. O documento dos auditores\u00a0sugeria que esse custo\u00a0poderia ser cobrado pelos terminais. Alertava, por outro lado, que a ANTAQ precisava melhorar as regras para evitar abusos.<br><br>Mas o plen\u00e1rio do tribunal reiterou, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da auditoria, ser\u00a0contr\u00e1rio ao SSE, num outro tipo de processo, a an\u00e1lise de uma den\u00fancia. Por isso, Oliveira construiu em seu voto uma alternativa para a ANTAQ se debru\u00e7ar sobre cobran\u00e7as que v\u00e3o al\u00e9m desta taxa e da THC (Terminal Handling Charge) \u2013 esta \u00faltima regular \u2013 tendo em vista a variedade de tarifas aplicadas a usu\u00e1rios importadores e a diversas formas de desembara\u00e7o de cargas.<br><br>\u201cEmbora a Ag\u00eancia Reguladora venha realizando um trabalho relevante, ainda h\u00e1 lacunas regulat\u00f3rias que necessitam de aprimoramento, especialmente no que se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o clara dos servi\u00e7os e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para a cobran\u00e7a de tarifas. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de metodologias para a avalia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas, bem como a defini\u00e7\u00e3o de indicadores que permitam aferir a qualidade dos servi\u00e7os prestados\u201d, afirmou o relator em seu voto.<br><br>No ac\u00f3rd\u00e3o, os ministros recomendam especificamente que a ANTAQ revise seus normativos para harmoniz\u00e1-los com a impossibilidade de cobran\u00e7a do SSE, mas identificando claramente as atividades \u201cpass\u00edveis ou n\u00e3o de cobran\u00e7a, seus poss\u00edveis tomadores e os respectivos tipos de tr\u00e2nsito aduaneiro\u201d.<br><br>A indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de que o \u00f3rg\u00e3o regulador aperfei\u00e7oe a Resolu\u00e7\u00e3o 109\/2023, \u201ccom urg\u00eancia\u201d, para definir claramente os servi\u00e7os relacionados ao per\u00edodo em que a carga permanece sob responsabilidade dos terminais prim\u00e1rios, aguardando o tr\u00e2nsito aduaneiro ou aguardando sua retirada ap\u00f3s o desembara\u00e7o na modalidade de despacho sobre \u00e1guas.<br><br><strong>Decis\u00e3o tomada<\/strong><br>A\u00a0posi\u00e7\u00e3o\u00a0da \u00e1rea t\u00e9cnica na auditoria foi abordada\u00a0no plen\u00e1rio da corte, com cr\u00edticas feitas especialmente pelo ministro Bruno Dantas. \u201cPermitir que uma auditoria operacional modificasse decis\u00e3o sobre a legalidade de norma adotada em sede de Representa\u00e7\u00e3o, com tr\u00e2nsito em julgado, seria tolerar a reabertura de qualquer discuss\u00e3o com car\u00e1ter de definitividade, irradiando inseguran\u00e7a jur\u00eddica de maneira avassaladora sobre a nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Dantas na declara\u00e7\u00e3o de voto no julgamento.\u00a0<br><br>Dantas\u00a0ainda fez um apelo no plen\u00e1rio para que a Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) fosse orientada no sentido de que, da mesma forma que a lei assegura aos auditores autonomia t\u00e9cnica para emitir suas opini\u00f5es, cabe ao plen\u00e1rio a decis\u00e3o final.<br><br>\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez. J\u00e1 presenciei outras ocasi\u00f5es em que unidades instrutoras se valem de instrumentos processuais para, de maneira indireta, tentar contornar decis\u00f5es do plen\u00e1rio\u201d, disse o ministro.<br><br>Bruno Dantas exemplificou que, se a instru\u00e7\u00e3o fosse uma auditoria operacional com o objetivo de oferecer uma contribui\u00e7\u00e3o ao Congresso, ele estaria de acordo. \u201cMas a verdade \u00e9 que a instru\u00e7\u00e3o desse processo foi feita para, por meio de uma auditoria operacional, revogar a decis\u00e3o un\u00e2nime do plen\u00e1rio do TCU sobre a ilegalidade do THC2 \u2013 e isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d, declarou.<br><br><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><br><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/plenario-do-tcu-declara-ilegal-cobranca-do-sse-thc2-por-terminais-portuarios\/\">Em 2022<\/a>, o ministro Vital do R\u00eago, relator de uma den\u00fancia de cobran\u00e7a indevida no processo, considerou o SSE\u00a0ilegal como um todo e suspendeu os atos da ANTAQ, que havia criado uma norma para regulamentar a cobran\u00e7a,\u00a0assim como tamb\u00e9m a impediu de manter a cobran\u00e7a em vig\u00eancia enquanto recorria da decis\u00e3o.<br><br>A decis\u00e3o foi comemorada pelos representantes de terminais secos que entendem n\u00e3o haver mais d\u00favidas agora de que a cobran\u00e7a do SSE\/THC2 \u00e9 ilegal. As reclama\u00e7\u00f5es dos representantes de terminais molhados seguem e a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cobran\u00e7a do SSE era uma forma de evitar um subs\u00eddio cruzado entre clientes que usam e n\u00e3o usam o servi\u00e7o de movimenta\u00e7\u00e3o.<br><br>A avalia\u00e7\u00e3o feita reservadamente por um dos representantes \u00e9 de que a decis\u00e3o do tribunal ignorou o trabalho \u201ct\u00e9cnico e robusto\u201d da \u00e1rea de auditoria do TCU. A veda\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para questionamentos no mercado, j\u00e1 que existem contratos que colocam a cobran\u00e7a do SSE no c\u00e1lculo do arrendamento, o que poderia gerar pedidos de reequil\u00edbrio dos contratos.<br><br>A Abtra (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) e a ANTAQ foram procuradas, mas n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega), tamb\u00e9m chamado de THC2, \u00e9 ilegal. O \u00f3rg\u00e3o\u00a0recomendou que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) d\u00ea mais clareza em suas normas sobre as atividades [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[13354,86,13637,13638,641,11654,310,1717,6590,18,552],"class_list":["post-22513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-amanda-pupo","tag-antaq","tag-armazenagem-de-conteiner","tag-cobranca-do-sse","tag-conteiner","tag-marilia-sena","tag-portos","tag-sse","tag-sse-thc2","tag-tcu","tag-thc2"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega), tamb\u00e9m chamado de THC2, \u00e9 ilegal. O \u00f3rg\u00e3o\u00a0recomendou que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) d\u00ea mais clareza em suas normas sobre as atividades [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-06-05T16:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-06-06T18:34:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer\",\"datePublished\":\"2025-06-05T16:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2025-06-06T18:34:09+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\"},\"wordCount\":1047,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg\",\"keywords\":[\"Amanda Pupo\",\"ANTAQ\",\"armazenagem de cont\u00eainer\",\"cobran\u00e7a do SSE\",\"cont\u00eainer\",\"Mar\u00edlia Sena\",\"portos\",\"SSE\",\"SSE\/THC2\",\"TCU\",\"THC2\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2025\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\",\"name\":\"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg\",\"datePublished\":\"2025-06-05T16:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2025-06-06T18:34:09+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":720,\"caption\":\"Foto: J\u00e9ssica Lima\/Porto de Suape\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer","og_description":"Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega), tamb\u00e9m chamado de THC2, \u00e9 ilegal. O \u00f3rg\u00e3o\u00a0recomendou que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) d\u00ea mais clareza em suas normas sobre as atividades [&hellip;]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2025-06-05T16:00:00+00:00","article_modified_time":"2025-06-06T18:34:09+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer","datePublished":"2025-06-05T16:00:00+00:00","dateModified":"2025-06-06T18:34:09+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/"},"wordCount":1047,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg","keywords":["Amanda Pupo","ANTAQ","armazenagem de cont\u00eainer","cobran\u00e7a do SSE","cont\u00eainer","Mar\u00edlia Sena","portos","SSE","SSE\/THC2","TCU","THC2"],"articleSection":["Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2025","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/","name":"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg","datePublished":"2025-06-05T16:00:00+00:00","dateModified":"2025-06-06T18:34:09+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/conteiner-foto-jessica-lima-suape.jpeg","width":1280,"height":720,"caption":"Foto: J\u00e9ssica Lima\/Porto de Suape"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-reafirma-ilegalidade-do-sse-e-cobra-clareza-da-antaq-sobre-cobrancas-de-armazenagem-de-conteiner\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobran\u00e7as de armazenagem de cont\u00eainer"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22514,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22513\/revisions\/22514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}