{"id":22554,"date":"2025-06-06T08:30:00","date_gmt":"2025-06-06T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22554"},"modified":"2025-06-09T09:11:58","modified_gmt":"2025-06-09T12:11:58","slug":"lrcap-custo-do-transporte-do-gas-para-as-termicas-divide-ministerio-de-minas-e-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lrcap-custo-do-transporte-do-gas-para-as-termicas-divide-ministerio-de-minas-e-energia\/","title":{"rendered":"LRCAP: Custo do transporte do g\u00e1s para as t\u00e9rmicas divide Minist\u00e9rio de Minas e Energia"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre o modelo de pagamento das tarifas de transporte do g\u00e1s natural usado pelas usinas termel\u00e9tricas que v\u00e3o concorrer no LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia) est\u00e1 dividindo as secretarias de Petr\u00f3leo e G\u00e1s e de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Fontes dizem que a decis\u00e3o caber\u00e1 mesmo ao ministro Alexandre Silveira, que acompanha a comitiva do presidente Lula em visita \u00e0 Fran\u00e7a nesta semana. 

Segundo fontes, haveria propens\u00e3o de, na pr\u00f3xima portaria, retirar o custo de transporte da mol\u00e9cula da receita fixa das usinas e viabilizar seu pagamento por meio de pre\u00e7os pr\u00e9-fixados pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), diretamente pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia). Mas, segundo interlocutores, os t\u00e9cnicos da pasta ainda estudam as possibilidades para \u201ccalibrar\u201d os termos da mudan\u00e7a. O tema ser\u00e1 alvo da pr\u00f3xima consulta p\u00fablica, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o menor, se comparada \u00e0quela que serviu ao processo finalmente anulado.

A ideia seria n\u00e3o deixar as transportadoras de g\u00e1s desassistidas e evitar tarifa\u00e7os no setor decorrentes da evas\u00e3o de usu\u00e1rios da sua malha, mas, em paralelo, evitar mais custos significativos ao consumidor de energia el\u00e9trica, que seriam incorporados na conta de luz.

A Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> apurou que a Secretaria de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, chefiada por Pietro Mendes, est\u00e1 convencida da necessidade de mudar as regras nesses termos. J\u00e1 a Secretaria de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento, de Thiago Barral, \u00e9 mais resistente \u00e0 ideia por temer aumentos no repasse dos custos e impacto na conta de luz. 

O pano de fundo dessa discuss\u00e3o \u00e9 a disputa ferrenha sobre este aspecto do leil\u00e3o entre as empresas donas de gasodutos de transporte (TBG, NTS e TAG), que pedem pelo novo arranjo, e empresas geradoras como a Eneva, que planejam disputar o certame com projetos desconectados da malha de transporte, ou seja, alimentados por navios de GNL (G\u00e1s Natural Liquefeito) ou instalados na boca do po\u00e7o.

Mudan\u00e7a<\/strong>
Em leil\u00f5es anteriores e at\u00e9 o momento, o custo do transporte de g\u00e1s esteve inclu\u00eddo na receita fixa das empresas geradoras de energia, ou seja, uma vari\u00e1vel precificada dentro dos projetos ofertados no leil\u00e3o. 

Mas, como essa receita \u00e9 reajustada pelo IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), enquanto as tarifas de transporte n\u00e3o s\u00e3o \u2014 por respeitarem uma l\u00f3gica condominial, ou seja, proporcional ao n\u00famero de usu\u00e1rios \u2014, as empresas transportadoras de g\u00e1s e donas de usinas conectadas \u00e0 malha se dizem expostas a um risco de descasamento futuro que as levam a incluir uma margem de seguran\u00e7a nos pre\u00e7os. 

Segundo essas empresas, esse sobrepre\u00e7o torna os empreendimentos conectados \u00e0 malha menos competitivos nos leil\u00f5es, aumentando os custos de todo o setor el\u00e9trico, e estimulando a profus\u00e3o de termel\u00e9tricas desconectadas, o que tamb\u00e9m elevaria o custo geral do sistema. 

Por essa raz\u00e3o, ainda na Consulta P\u00fablica 10\/2025, que serviu ao certame cancelado, a ATG\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por Gasoduto) prop\u00f4s a mudan\u00e7a no modelo de remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O valor passaria a ser calculado pela multiplica\u00e7\u00e3o de tarifas futuras, estimadas oficialmente pela ANP, pelos pontos de entrada e sa\u00edda dos gasodutos pela capacidade de g\u00e1s reservada pelo gerador, sendo pagas pela CCEE. 

Por outro lado, empresas com projetos \u00e0 GNL ou na boca do po\u00e7o, que n\u00e3o usam a malha para transportar mol\u00e9cula, s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 mudan\u00e7a porque isso retira a vantagem delas de n\u00e3o terem de incluir na receita fixa dos projetos o custo das tarifas de transporte. 

Eneva<\/strong>
Marcelo Lopes, diretor-executivo de Marketing, Comercializa\u00e7\u00e3o e Novos Neg\u00f3cios da Eneva, lembra que os projetos desconectados n\u00e3o usam a malha de g\u00e1s, mas t\u00eam outros custos de infraestrutura que, \u00e0 luz da mudan\u00e7a de regra, n\u00e3o seriam igualmente \u201csubsidiados\u201d como as tarifas de transporte passariam a ser com a mudan\u00e7a. 

“Isso traz uma discricionariedade, prejudica os agentes desconectados na disputa e gera preju\u00edzo ao consumidor de energia el\u00e9trica”, diz. A Eneva tem colecionado vit\u00f3rias em leil\u00f5es de reserva de capacidade com seus projetos apoiados no modelo R2W (da reserva para o fio, na sigla em ingl\u00eas) e no GNL.

Segundo Lopes, se o novo expediente valer para todas as termel\u00e9tricas conectadas na malha de g\u00e1s, haveria um custo de R$ 3,8 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es por ano \u00e0s tarifas de luz, considerando um custo de transporte da mol\u00e9cula a US$ 2 por milh\u00e3o de BTU, o que equivaleria a R$ 90 por MWh.

ATG\u00e1s nega <\/strong>
O presidente da ATG\u00e1s, Rog\u00e9rio Manso, nega categoricamente aumento de custos ao consumidor final. Ele alega que o custo j\u00e1 est\u00e1 presentes no sistema e que a mudan\u00e7a serviria para aumentar a competitividade de projetos conectados, preservando e aumentando usu\u00e1rios na malha de gasodutos, o que reduziria as tarifas aos geradores e, paralelamente, frearia o que define como “farra do GNL”, combust\u00edvel com pre\u00e7o mais vol\u00e1til que a forma gasosa. 

Segundo Manso, a ATG\u00e1s n\u00e3o se op\u00f5e a uma sistem\u00e1tica diferenciada para privilegiar projetos a g\u00e1s na boca do po\u00e7o. “Quanto mais g\u00e1s nacional, melhor”, diz.

“A proposta n\u00e3o traz um centavo a mais para as transportadoras de g\u00e1s. E o formato atual s\u00f3 faz aumentar o custo do pa\u00eds a cada leil\u00e3o. Porque ele \u00e9 vantajoso ao GNL, que s\u00f3 agrega mais custo a cada navio adicionado”, afirma.

\u201cAs regras do leil\u00e3o n\u00e3o vieram nas t\u00e1buas de pedra de Mois\u00e9s. Elas devem ser aprimoradas conforme as circunst\u00e2ncias, e faz todo sentido mudar agora\u201d, continua, ao lembrar que o di\u00e1logo com o minist\u00e9rio sobre o tema j\u00e1 tem mais de dois anos.

Manso argumenta que, com os oito navios de regaseifica\u00e7\u00e3o presentes na costa brasileira, a capacidade de oferta chega a 150 milh\u00f5es de m\u00b3 por dia, quando a demanda m\u00e1xima para o sistema foi uma m\u00e9dia de 26 milh\u00f5es de m\u00b3 em 2021. “No ano pico, eles operaram com mais de 80% de capacidade ociosa. A flexibilidade que o sistema precisa \u00e9 menor do que isso”, diz.

Press\u00e3o adicional<\/strong>
Um alto executivo do setor de g\u00e1s lembra que mais do que a redu\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da malha e a reorienta\u00e7\u00e3o de investimentos para unidades \u00e0 GNL, h\u00e1 uma press\u00e3o nas tarifas de transporte relacionada ao fim de contratos de termel\u00e9tricas da Petrobras, cujos custos do transporte de g\u00e1s eram assumidos pela estatal, que tinha atua\u00e7\u00e3o verticalizada, e assim seguiram nos contratos legados, ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o dos gasodutos. Mas isso n\u00e3o vai continuar e esse custo ter\u00e1 de ser incorporado pelo sistema, mesmo que a estatal renove ou emplaque novos projetos termel\u00e9tricos.

Consumidores<\/strong>
O diretor de G\u00e1s Natural da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), Adrianno Lorenzon, destaca que a discuss\u00e3o sobre o modelo de pagamento \u00e9 travada enquanto as transportadoras passam por uma onda de revis\u00f5es tarif\u00e1rias na ANP. \u201cS\u00e3o dois eventos paralelos, um mexe com o numerador e outro com o denominador\u201d, disse.

Para Lorenzon, as t\u00e9rmicas existentes que est\u00e3o conectadas ao sistema de transporte, e que porventura ven\u00e7am o leil\u00e3o, devem pagar pelo sistema de transporte. \u201cN\u00e3o faz sentido uma t\u00e9rmica ganhar um leil\u00e3o, para ter um compromisso de gerar energia a qualquer momento, e n\u00e3o ter a contrata\u00e7\u00e3o da capacidade de transporte reservada para ela. E, se est\u00e1 reservada, ele [o agente] tem que pagar\u201d, declarou.

No caso das t\u00e9rmicas novas, que motivam o debate sobre a fuga de demanda da malha de transporte, o diretor da Abrace afirma que \u00e9 preciso \u201cgarantir a isonomia do processo competitivo\u201d entre as t\u00e9rmicas conectadas, que t\u00eam o custo de transporte, e as desconectadas, que teriam outras despesas.<\/p>\n\n\n\n

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