{"id":22570,"date":"2025-06-06T12:41:23","date_gmt":"2025-06-06T15:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22570"},"modified":"2025-06-09T08:50:12","modified_gmt":"2025-06-09T11:50:12","slug":"governo-admite-negociar-mudancas-sobre-desconto-no-fio-e-inclusao-do-curtailment-na-mp-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-admite-negociar-mudancas-sobre-desconto-no-fio-e-inclusao-do-curtailment-na-mp-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Governo admite negociar mudan\u00e7as sobre desconto no fio e inclus\u00e3o do curtailment na MP do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o fim do desconto nos fios de energia el\u00e9trica para os consumidores de fontes renov\u00e1veis e tratativas para os cortes de gera\u00e7\u00e3o, conhecidos como curtailment.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> no CNN Money, Gentil disse que o Congresso ter\u00e1 autonomia para fazer mudan\u00e7as e que se for colocada outra solu\u00e7\u00e3o sobre o tema do fio, desde que mantendo o fim do subs\u00eddio para o consumidor de fonte incentivada, o governo estar\u00e1 disposto a conversar.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 l\u00f3gico que o fim do desconto pode levar a discuss\u00f5es dentro do Congresso Nacional com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o. Eu acho que \u00e9 invi\u00e1vel n\u00e3o ter uma sa\u00edda para essa quest\u00e3o. Agora, se a transi\u00e7\u00e3o que foi proposta na medida provis\u00f3ria poderia ser substitu\u00edda, isso vai ser conversado dentro do Congresso. E se eventualmente houver uma outra solu\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses dos consumidores que precisam ver esse mercado eficiente e justo, o governo vai estar disposto a conversar e achar uma sa\u00edda\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Gentil Nogueira ainda afirmou que \u00e9 quest\u00e3o de isonomia acabar com o desconto para o consumo, uma vez que os consumidores de baixa tens\u00e3o, com a nova abertura, n\u00e3o ter\u00e3o esse direito. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o ter um fim para esses subs\u00eddios. E isso a gente tem que trabalhar da melhor forma poss\u00edvel, respeitando os contratos e respeitando os empreendedores que fizeram seus projetos contando com esse subs\u00eddio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Curtailment<\/strong>
O secret\u00e1rio disse ainda que o governo dar\u00e1 apoio \u00e0 discuss\u00e3o sobre o curtailment caso o Congresso decida inserir o tema na MP. A pasta entende que o tema pode ser inserido por meio de emendas, e admite que, o importante \u00e9 que haja uma \u201csolu\u00e7\u00e3o que d\u00ea seguran\u00e7a aos investidores\u201d \u2013 de energia e\u00f3lica, solar e hidrel\u00e9trica \u2013 para compreenderem \u201ccomo o Brasil vai atuar estruturalmente nos pr\u00f3ximos anos ao enfrentar essa quest\u00e3o dos cortes de gera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Gentil, o MME entendeu inicialmente que o tema era plaus\u00edvel de ser resolvido de forma infralegal, seja por meio de decreto, resolu\u00e7\u00e3o ou portaria. No entanto, abriu-se uma janela de oportunidade no Congresso por meio do envio da MP 1.300 e os parlamentares protocolaram algumas emendas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente tem percebido e entende como importante \u00e9 que n\u00f3s precisamos manter e continuar desenvolvendo essa matriz limpa, essa matriz renov\u00e1vel, incentivando a gera\u00e7\u00e3o solar, incentivando a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, incentivando a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, incentivando o potencial que o Brasil tem em fontes renov\u00e1veis”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria<\/strong>
Gentil Nogueira negou que a MP acarretar\u00e1 em aumento da tarifa de energia da ordem de 20% para a ind\u00fastria. Segundo ele, o texto prop\u00f5e uma equaliza\u00e7\u00e3o do pagamento para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) pelo setor industrial, mas com uma \u201cporta de sa\u00edda at\u00e9 2038\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm um determinado momento, entre 2016 e 2017, foi feita uma MP para que algumas ind\u00fastrias paguem s\u00f3 um ter\u00e7o da CDE, enquanto o resto da popula\u00e7\u00e3o paga tudo. Agora n\u00e3o vamos acabar com isso de forma imediata, mas estamos dando uma porta de sa\u00edda. Nos primeiros cinco anos, por exemplo, n\u00e3o haver\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o alguma\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, das 460 mil ind\u00fastrias conectadas \u00e0 rede, cerca de 400 mil est\u00e3o em baixa tens\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam esse benef\u00edcio. Dessa forma, essas f\u00e1bricas ser\u00e3o beneficiadas pela medida e tamb\u00e9m com a abertura de mercado, ampliando a sua competitividade.<\/p>\n\n\n\n

Prazos<\/strong>
Gentil Nogueira afirmou que os prazos da MP para amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social em at\u00e9 45 dias e de abertura do mercado para baixa tens\u00e3o a partir de 2026 foram \u201camplamente debatidos com as empresas e o setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o prazos fact\u00edveis, mas desafiadores. Mas a gente precisava entregar essas pol\u00edticas o quanto antes e j\u00e1 estamos nos preparando para operacionalizar essas medidas\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. 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