{"id":22705,"date":"2025-06-11T08:30:00","date_gmt":"2025-06-11T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22705"},"modified":"2025-06-12T10:10:47","modified_gmt":"2025-06-12T13:10:47","slug":"cupula-do-congresso-avalia-fatiar-mp-do-setor-apos-definir-relator-e-presidente-da-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cupula-do-congresso-avalia-fatiar-mp-do-setor-apos-definir-relator-e-presidente-da-comissao\/","title":{"rendered":"C\u00fapula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor el\u00e9trico ap\u00f3s definir relator e presidente da comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tem ganhado for\u00e7a um movimento no Congresso Nacional para fatiar a <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/168719\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025<\/a>, que trata da reforma do setor el\u00e9trico. Segundo fontes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada \u00e9 aprovar a nova Tarifa Social e deixar a parte mais estruturante do texto caducar, ou seja, perder a validade.\u00a0<br><br>O recurso teria,\u00a0inclusive, o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A avalia\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Congresso, segundo relatos \u00e0<strong>\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, \u00e9 de que seria ideal se a reforma do setor el\u00e9trico seja aprovada como uma medida do Congresso, e n\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, pasta sob o comando de Alexandre Silveira.\u00a0<br><br>Considera-se a possibilidade de que os trechos que, de fato, tratam de uma reforma do setor el\u00e9trico, como o fim dos subs\u00eddios para consumidores de fontes renov\u00e1veis, sejam tratados em outro texto, at\u00e9 mesmo em um PL (Projeto de Lei), uma vez que h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que esses temas n\u00e3o devem ser tratados por MP \u2013 que nasce com for\u00e7a de lei e tem prazo de tramita\u00e7\u00e3o.<br><br>J\u00e1 sobre a parte da Tarifa Social, de acordo com fontes, a ideia \u00e9 que o assunto possa entrar no relat\u00f3rio de outra MP j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Dessa maneira, ao ser aprovada em outra medida, a nova Tarifa Social de Energia passaria a valer sem a forma de compensa\u00e7\u00e3o prevista pelo governo \u2013 ou seja, com o fim dos descontos no fio.\u00a0<br><br><strong>Comiss\u00e3o Mista<\/strong><br>Na ter\u00e7a-feira (10), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/deputado-fernando-coelho-vai-relatar-mp-do-setor-eletrico\/\">designou<\/a> o deputado Fernando Coelho (Uni\u00e3o-PE) para relatar a MP na Comiss\u00e3o Mista. J\u00e1 o senador Eduardo Braga (MDB-AM)\u00a0dever\u00e1 presidir o colegiado, de acordo com fontes. Ambos foram ministros de Minas e Energia.<br><br>Alcolumbre e Motta tinham reuni\u00e3o marcada com Braga e Coelho, na\u00a0noite de ter\u00e7a-feira (10), para definir a estrat\u00e9gia de tramita\u00e7\u00e3o da MP. Segundo fontes, o texto n\u00e3o \u00e9 prioridade no Legislativo e n\u00e3o h\u00e1 pressa em andar com a comiss\u00e3o.<br>\u00a0<br>Braga vinha sendo cotado para se tornar\u00a0presidente da Comiss\u00e3o Mista. J\u00e1 Coelho disputou a relatoria da MP com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), parlamentar tamb\u00e9m atuante no setor de energia. O nome de Coelho n\u00e3o foi visto com bons olhos pelo segmento de g\u00e1s natural, que mapeia dificuldades para defender seus interesses com o pernambucano atuando na relatoria da mat\u00e9ria.\u00a0<br><br><strong>Tarifa Social<\/strong><br>A nova Tarifa Social passa a vigorar em 5 de julho, conforme decis\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-aprova-aplicacao-da-nova-tarifa-social-de-energia-a-partir-de-5-de-julho\/\">tomada nesta ter\u00e7a-feira (10)<\/a>. Foi aprovado despacho da diretoria e, caso a MP seja convertida em lei, poder\u00e1 retornar \u00e0 ANEEL para a atualiza\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es.<br><br>A \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/area-tecnica-da-aneel-estima-impacto-de-r-17-bi-na-cde-em-2025-com-publicacao-da-mp-do-setor-eletrico\/\">estima um impacto<\/a> de R$ 1,7 bilh\u00e3o no or\u00e7amento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) em 2025, com a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Social. Como forma de compensa\u00e7\u00e3o, o governo tamb\u00e9m enviou o fim dos descontos no fio de fontes incentivadas, no segmento de consumo.<br><br>A MP tem tr\u00eas eixos, que envolvem a abertura do mercado livre \u00e0 baixa tens\u00e3o e a redistribui\u00e7\u00e3o de encargos. Em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Gentil Nogueira, <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-admite-negociar-mudancas-sobre-desconto-no-fio-e-inclusao-do-curtailment-na-mp-do-setor-eletrico\/\">admitiu<\/a> que o governo pode discutir uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o fim dos descontos no fio \u2013 um dos pontos com mais resist\u00eancia no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Tem ganhado for\u00e7a um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025, que trata da reforma do setor el\u00e9trico. 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