{"id":2273,"date":"2018-08-08T00:05:51","date_gmt":"2018-08-08T03:05:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=2273"},"modified":"2018-08-07T22:07:50","modified_gmt":"2018-08-08T01:07:50","slug":"renovacao-das-ferrovias-qual-o-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovacao-das-ferrovias-qual-o-caminho\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o das ferrovias: qual o caminho?"},"content":{"rendered":"
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Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/div>\n

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O maior processo de investimentos na \u00e1rea de infraestrutura de transportes no pa\u00eds, a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, provocou certa tens\u00e3o entre governo, empresas e \u00f3rg\u00e3os de controle\u00a0nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

Com a promessa de investimentos que podem passar dos R$ 60 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos anos, o governo tenta antecipar em quase uma d\u00e9cada a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de pelo menos cinco ferrovias. Em troca, quer melhorias na malha pr\u00f3pria, um novo modelo de contrato para criar a competi\u00e7\u00e3o interna nas ferrovias e investimentos em novas ferrovias em outros locais.<\/p>\n

Mas o processo tem dividido o setor privado. Parte dele n\u00e3o cr\u00ea que as regras postas at\u00e9 o momento sejam suficientes para, de fato, fomentar a competi\u00e7\u00e3o, o que o governo garante que vai ocorrer.<\/p>\n

O processo de renova\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo conduzido com desconfian\u00e7a por um hist\u00f3rico ruim que a primeira das ferrovias a ter o processo tornado p\u00fablico, a Malha Paulista, carregava de sua antiga acionista, a ALL. Os \u00f3rg\u00e3os de controle impuseram exig\u00eancias que levaram a uma reconfigura\u00e7\u00e3o do modelo inicialmente apresentando no in\u00edcio de 2017 e que ainda n\u00e3o est\u00e1 aprovado.<\/p>\n

Agora, s\u00e3o os governos estaduais que entraram no jogo, exigindo uma nova configura\u00e7\u00e3o para os investimentos que resultar\u00e3o do pagamento que as concession\u00e1rias t\u00eam que fazer pelo direito de explorar a ferrovia por mais tempo.<\/p>\n

Nesta semana, a ANTT inicia os processos de audi\u00eancia p\u00fablica de mais duas concess\u00f5es, a EFC (Estrada de Ferro de Caraj\u00e1) e da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas), ambas da Vale. As sess\u00f5es presenciais ocorrer\u00e3o em S\u00e3o Luiz e Bel\u00e9m, na semana entre 14 e 17 de agosto; e em Belo Horizonte, Ipatinga e Vit\u00f3ria na semana entre 21 e 24 de agosto. As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas at\u00e9 setembro.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0entrevistou dois especialistas no tema para tentar ampliar o conhecimento e o debate sobre o processo: Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e Armando Castelar, coordenador de economia aplicada do IBRE\/FGV, que se dedicou nos \u00faltimos anos ao estudo de ferrovias.<\/p>\n

Ambos apontam benef\u00edcios e dificuldades do processo, concordando que ele \u00e9 essencial para o desenvolvimento do pa\u00eds que paga caro (e vai pagar cada vez mais) pelo abandono do seu sistema ferrovi\u00e1rio por d\u00e9cadas. As conversas dos especialistas com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0seguem abaixo.<\/p>\n

Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da ANTT e ex-presidente da EPL<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea declarou em artigo \u00e0 Ag\u00eancia INFRA ser\u00a0favor\u00e1vel \u00e0s renova\u00e7\u00f5es. O que est\u00e1 errado com o processo?\u00a0<\/strong>
\nAcho que a antecipa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o \u00e9 importante. \u00c9 um ativo. Elas t\u00eam valor. Ao antecipar isso, antecipa um valor que pode se aplicar no melhoramento da pr\u00f3pria malha ou em outras coisas. Pode ir para o Tesouro ou para o fundo que vai fazer parceria p\u00fablico privada, investimento, fazer mais ferrovias. H\u00e1 uma crise fiscal e o estado n\u00e3o tem dinheiro. Mas tirar mais valia da ferrovia e n\u00e3o retornar em investimento em novas ferrovias, acho que a gente estaria perdendo uma oportunidade.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

E o que n\u00e3o est\u00e1 adequado?<\/strong>
\nO segredo disso \u00e9 como se calcula o valor de uma ferrovia. Tem duas alternativas: licitar ou repactuar. Qual o valor m\u00ednimo que vai orientar essa repactua\u00e7\u00e3o? \u00c9 o valor que tem no mercado, o que era a outra op\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem uma boa avalia\u00e7\u00e3o do valor de outorga dessas ferrovias olhando o que elas valeriam no mercado. Outra coisa \u00e9 definir o que voc\u00ea quer com a renova\u00e7\u00e3o e o que vai gerar com a outorga. Tem que aumentar a capacidade porque vai chegar a Norte-Sul nas ferrovias, ou vai expandir a produ\u00e7\u00e3o no Mato Grosso e tenho que aumentar a capacidade. \u00d3timo, faz o investimento para isso. O valor de outorga voc\u00ea calculou bem e ainda tem um valor sobrando, ele vai a um fundo para expandir a ferrovia. Aquela concess\u00e3o est\u00e1 equacionada, no estado da arte, tem um bom ambiente regulat\u00f3rio definido, sem crise? Vou renovar e com o dinheiro, vou aplicar em mais ferrovias. Tem que fazer a Fico, a Fiol, a Ferrovia do Par\u00e1, do Paran\u00e1. H\u00e1 grandes projetos que tem que ser feitos para um pa\u00eds que n\u00e3o tem log\u00edstica.<\/p>\n

H\u00e1 garantias de que, da maneira como est\u00e1, a atua\u00e7\u00e3o monopolista que se deu ap\u00f3s a concess\u00e3o da d\u00e9cada de 90, pode acabar ou ser reduzida?<\/strong>
\nN\u00e3o conhe\u00e7o ainda. Mandaram uma proposta em audi\u00eancia p\u00fablica [da Malha Paulista]. Teve contribui\u00e7\u00f5es e desenharam um novo projeto. Mas o novo eu n\u00e3o conhe\u00e7o. Ent\u00e3o, agora, pelo que o TCU decidiu na Norte-Sul, parece que h\u00e1 uma convic\u00e7\u00e3o deles de que o direito de passagem tem que estar equacionado e n\u00e3o pode mais ficar em d\u00favida por 40 anos. O direito \u00e9 um exemplo. Os trechos abandonados \u00e9 outro exemplo. N\u00e3o d\u00e1 mais para conviver por 40 anos com trechos que n\u00e3o s\u00e3o ferrovia e nem outra coisa. O que n\u00e3o for vi\u00e1vel para ferrovia, que seja outra coisa.<\/p>\n

Por que voc\u00ea considera que o valor que se est\u00e1 se apurando com as concess\u00f5es \u00e9 inadequado?<\/strong>
\n\u00c9 contra-intuitivo que a concess\u00e3o de 30 anos de Caraj\u00e1s, que est\u00e1 duplicada e quem tem 180 milh\u00f5es de toneladas de carga, ter valor perto de zero e a Norte Sul, que transporta 10% dessa carga de Caraj\u00e1s, \u00e9 mediana, valer R$ 1 bilh\u00e3o. Caraj\u00e1s tem que pagar uma conta do res\u00edduo do valor que investiu na duplica\u00e7\u00e3o. Se pegar o pre\u00e7o de mercado que a Vale e MRS cobram de terceiros para transportar min\u00e9rio, com esse volume voc\u00ea gera muito recurso. Tem que fazer a conta da Vale como se fosse um prestador a prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n

Os investimentos cruzados s\u00e3o a maneira mais racional de se usar o dinheiro das outorgas?<\/strong>
\nObviamente h\u00e1 outras formas e at\u00e9 mais multiplicadoras do investimento que essa. Tem dois problemas. Estou contratando uma obra p\u00fablica com recurso p\u00fablico. Eu poderia usar o dinheiro para dar como contrapartida de uma concess\u00e3o nova. Quanto o concession\u00e1rio pediria para construir e explorar a Fico, considerando que tem direito de passagem para a Norte-sul, em Caraj\u00e1s, na Malha Paulista?\u00a0Eu consigo fazer melhor do que contratar a Vale para construir e jogar depois ao mercado?. Eu tendo a achar que o operador deve construir porque ele sabe qual \u00e9 o melhor desenho da ferrovia para ele. Tudo tem vantagem e desvantagem. O investimento cruzado tem a vantagem de ser mais rapidamente a obra.<\/p>\n

Qual \u00e9 o custo de n\u00e3o fazer as renova\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nQuando pega o PNL e v\u00ea o carregamento da malha, tendo como refer\u00eancia a crise do caminhoneiro, que demonstrou que ele opera com frete que n\u00e3o remunera o custo dele, e a log\u00edstica est\u00e1 toda na m\u00e3o deles, mostra-se que isso n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. N\u00e3o d\u00e1 para andar longas dist\u00e2ncias de caminh\u00e3o. Eu preciso construir ferrovia, uma modalidade mais econ\u00f4mica. No estudo da EPL, a carga agr\u00edcola \u00e9 12% da carga total. E 42% \u00e9 carga geral e granel l\u00edquido. Essa carga geral est\u00e1 no sentido norte sul, entre Porto Alegre, S\u00e3o Paulo, Rio, Recife, Fortaleza. A carga transita nesse eixo. Ent\u00e3o, se o pa\u00eds quiser ampliar a participa\u00e7\u00e3o da ferrovia, tem que atender n\u00e3o s\u00f3 a demanda agr\u00edcola, que \u00e9 12%, mas tamb\u00e9m os outros 42%. E qual ferrovia estamos projetando para fazer esse atendimento da carga geral e do granel l\u00edquido? Foi isso que faltou quando o caminhoneiro fez a greve. A tabela de frete est\u00e1 refletindo o custo do caminhoneiro. Ele recebe menos que custa e trabalha em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sust\u00e1veis por isso. Quando o mercado retomar e tiver oferta e o caminhoneiro tiver poder de barganha, ele vai cobrar frete acima do custo dele. E, se n\u00e3o tiver alternativa, vamos perder competitividade e tudo ficar\u00e1 mais caro.<\/p>\n

Armando Castellar, professor do IBRE\/FGV<\/strong><\/p>\n

Por que voc\u00ea acha importante o pa\u00eds fazer a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias?<\/strong>
\n\u00c9 uma oportunidade de voc\u00ea fazer investimento na malha ferrovi\u00e1ria para aumentar a participa\u00e7\u00e3o das ferrovias no transporte de carga no Brasil, que \u00e9 muito baixa dadas nossas condi\u00e7\u00f5es continentais, o que onera muito nossos custos log\u00edsticos. Tanto estudos do Banco Mundial quanto do PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) mostram que uma redistribui\u00e7\u00e3o da carga das rodovias para as ferrovias permitiria voc\u00ea economizar da ordem de 0,7% a 0,8% do PIB. E a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 a carta que voc\u00ea tem na manga para conseguir viabilizar os investimentos. H\u00e1 tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de CO2, gases do efeito estufa, redu\u00e7\u00e3o de acidentes, uma s\u00e9rie de benef\u00edcios. E o que tem na m\u00e3o para viabilizar \u00e9 isso.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

H\u00e1 uma cr\u00edtica a essa prorroga\u00e7\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o de um sistema que em 20 anos desde a privatiza\u00e7\u00e3o, a\u00a0rede se mostrou monopolista e pouco eficiente para reduzir o custo geral do transporte. Isso de fato ocorre?<\/strong>
\nA dimens\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o contratual, da moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria dos contratos, vai nessa dire\u00e7\u00e3o de mudar o sistema. Ao se colocar o direito de passagem como preferencial, ao se abrir espa\u00e7o para o operador ferrovi\u00e1rio independente e cl\u00e1usulas de arbitragem, mostra-se essa preocupa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m o aumento da capacidade. Os gargalos de capacidade tornam muito dif\u00edcil voc\u00ea competir, se n\u00e3o tem capacidade para o concorrente passar. Na medida que tiver uma capacidade grande, fica mais interessante voc\u00ea ganhar dinheiro com tarifa de acesso. Al\u00e9m do incentivo ser maior com o aumento da capacidade, isso est\u00e1 contemplado no novo modelo regulat\u00f3rio. A prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meramente fazer a renova\u00e7\u00e3o por investimento como contrapartida. Isso existiu um pouco nos portos, mas n\u00e3o \u00e9 o caso das ferrovias.<\/p>\n

As regras colocadas, no seu entendimento, seriam suficientes para estimular a competi\u00e7\u00e3o interna no modal?<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil criar operadores independentes. Em nenhum pa\u00eds do mundo isso se mostrou tranquilo. Se olhar na Su\u00e9cia, na Alemanha e Austr\u00e1lia tinham muito investimento, isso n\u00e3o faz, muitas vezes, cair o valor das tarifas. Em certo sentido, vamos estar financiando os investimentos com os recursos das outorgas e se abre espa\u00e7o. Mas vai depender de como ser\u00e3o fixadas as tarifas de acesso, a disponibilidade de equipamentos. Nenhum mercado \u00e9 f\u00e1cil e particularmente os que dependem de capital. Mas sem fazer a moderniza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 nem isso. N\u00e3o h\u00e1 nada al\u00e9m disso o que voc\u00ea possa fazer. Imagino que possam surgir empresas que usam muito transporte. Na R\u00fassia, por exemplo, voc\u00ea tem muitas empresas que s\u00e3o donas de vag\u00f5es. A estatal faz o transporte com suas locomotivas. Mas vai precisar ter mercado tamb\u00e9m. O que est\u00e1 sendo pensado aqui vai na dire\u00e7\u00e3o certa.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo de usar parte das outorgas para investir em novos trechos, na sua vis\u00e3o \u00e9 produtiva? Ou pode trazer mais problemas ao processo?<\/strong>
\nTendo a achar que \u00e9 uma boa ideia. \u00c9 um esfor\u00e7o para colocar o dinheiro onde ele pode dar mais retorno social. No caso onde a malha est\u00e1 congestionada, o investimento \u00e9 na pr\u00f3pria malha. \u00c9 o caso da Malha Paulista, onde voc\u00ea tem gargalos nos corredores, muito saturados. Onde\u00a0tem capacidade ociosa, como em Caraj\u00e1s, e voc\u00ea acabou de duplicar, n\u00e3o vai colocar mais capacidade ainda onde j\u00e1 h\u00e1 capacidade ociosa. N\u00e3o me parece o melhor uso do recurso. Faz sentido colocar num local onde tem uma quantidade grande de carga para levar numa dist\u00e2ncia grande, para que fa\u00e7a sentido t\u00e9cnico e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Qual seria para o pa\u00eds o custo de n\u00e3o fazer essa renova\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nO primeiro custo imediato \u00e9 esse a\u00ed de 0,7% a 0,8% do PIB o que \u00e9 uma boa quantidade de dinheiro. \u00c9 uma vez e meia o que investimos em infraestrutura de transporte por ano. Vai ter tamb\u00e9m uma quantidade de emiss\u00e3o de gases maior, mortes. E tem todo o benef\u00edcio de quando um investimento ocorre que s\u00e3o as encomendas para a constru\u00e7\u00e3o civil, para o setor de transportes, da ind\u00fastria de m\u00e1quinas e equipamentos. Tem tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos o que \u00e9 mais de metade dos acidentes ferrovi\u00e1rios atualmente. E tem um custo alto que \u00e9 de combust\u00edvel de ve\u00edculo parado esperando os trens passarem. Tem uma s\u00e9rie de problemas identificados que voc\u00ea tem a oportunidade de solucionar e ter um impulso nesse setor, dando um impacto econ\u00f4mico num momento de economia t\u00e3o deprimida.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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