{"id":22785,"date":"2025-06-12T10:00:00","date_gmt":"2025-06-12T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22785"},"modified":"2025-06-13T14:23:28","modified_gmt":"2025-06-13T17:23:28","slug":"apos-governo-de-sp-criticar-leilao-do-tecon-santos-10-ministro-diz-que-antaq-foi-formada-em-gestao-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/apos-governo-de-sp-criticar-leilao-do-tecon-santos-10-ministro-diz-que-antaq-foi-formada-em-gestao-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s governo de SP criticar leil\u00e3o do Tecon Santos 10, ministro diz que ANTAQ foi formada em gest\u00e3o Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A entrada do governo de S\u00e3o Paulo, em tom cr\u00edtico, no debate sobre o leil\u00e3o do Tecon Santos 10 gerou um inc\u00f4modo dentro do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), respons\u00e1vel por enviar ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) a modelagem do projeto definida pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).<br><br>Segundo interlocutores ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, partiu desse contexto a declara\u00e7\u00e3o dada nesta quarta-feira (11), pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecon-santos-10-me-sinto-muito-confortavel-com-decisao-da-antaq-toda-indicada-por-governo-bolsonaro-diz-costa-filho\/\">disse estar \u201cmuito confort\u00e1vel\u201d<\/a> com a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador, pontuando em seguida que a atual diretoria foi indicada pela gest\u00e3o Bolsonaro.\u00a0<br><br>O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, foi ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro e respons\u00e1vel por iniciar os estudos para o arrendamento do terminal de cont\u00eaineres em Santos, ent\u00e3o chamado de STS10. \u00c0 \u00e9poca, a ideia era licitar o projeto em 2022. As discuss\u00f5es sobre os aspectos concorrenciais do leil\u00e3o e depois o debate sobre a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, contudo, inviabilizaram o certame no governo passado.<br><br>&#8220;Eu me sinto muito confort\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o porque a ANTAQ foi toda indicada pelo governo Bolsonaro. Ent\u00e3o, quem indicou toda a diretoria da ANTAQ foi o governo anterior. N\u00e3o foi o nosso governo. N\u00f3s temos que respeitar a decis\u00e3o da ANTAQ&#8221;, disse Costa Filho, ap\u00f3s participar do 3\u00ba Simp\u00f3sio Liberdade Econ\u00f4mica, em Bras\u00edlia.<br><br>Na semana passada, o governo de S\u00e3o Paulo enviou um\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-tarcisio-diz-que-restricao-em-leilao-do-tecon-10-ameaca-a-logistica-do-estado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">of\u00edcio<\/a>\u00a0a autoridades de Bras\u00edlia posicionando-se de forma contr\u00e1ria ao modelo de leil\u00e3o em duas fases do Tecon Santos 10. Pelo modelo definido na ANTAQ, na primeira etapa da licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o participar empresas que j\u00e1 operam em Santos. Somente se n\u00e3o houvesse proposta nesta fase \u00e9 que outras companhias poderiam disputar o ativo.<br><br>No documento da ANTAQ, os diretores relembram pelo menos 21 arrendamentos portu\u00e1rios feitos com restri\u00e7\u00f5es concorrenciais, parte deles durante a gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas no minist\u00e9rio.<br><br>J\u00e1 no of\u00edcio, secret\u00e1rios de Tarc\u00edsio argumentaram que a cria\u00e7\u00e3o de regras restritivas esvazia a ampla competi\u00e7\u00e3o e retira empresas qualificadas do certame, podendo resultar num servi\u00e7o menos eficiente e mais custoso para a cadeia log\u00edstica paulista. Embora o ativo seja federal, o entendimento da gest\u00e3o estadual \u00e9 de que a relev\u00e2ncia do projeto demandava uma posi\u00e7\u00e3o do poder local.<br><br>Tarc\u00edsio e Costa Filho s\u00e3o do mesmo partido, o Republicanos. Nos \u00faltimos tempos, estreitaram o contato em raz\u00e3o do projeto do t\u00fanel seco para liga\u00e7\u00e3o entre Santos e Guaruj\u00e1 (SP), que vai ser licitado pelo governo estadual, mas contar\u00e1 com aportes dos executivos estadual e federal.\u00a0<br><br>As cr\u00edticas ao modelo do leil\u00e3o do Tecon10, entre elas as do governo de SP,\u00a0pressionaram o MPor nos \u00faltimos dias, o qual, embora seja o poder concedente, enviou a modelagem ao TCU sem tomar posi\u00e7\u00e3o oficial sobre as restri\u00e7\u00f5es concorrenciais. A estrat\u00e9gia desagradou, inclusive, integrantes da gest\u00e3o Lula, segundo apurou a reportagem.\u00a0<br><br>\u00c0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong>\u00a0Costa Filho afirmou que o minist\u00e9rio agiu dessa forma para tomar uma posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 resguardada pela avalia\u00e7\u00e3o do TCU. \u201cVamos nos manifestar depois de ouvir o tribunal, que \u00e9, sem d\u00favida, quem vai poder dar a diretriz com mais seguran\u00e7a. Precisamos aguardar para que o governo fa\u00e7a uma reflex\u00e3o e tome a decis\u00e3o da maneira mais segura poss\u00edvel\u201d, disse o ministro, segundo quem o movimento do MPor, de aguardar o TCU, \u00e9 feito como \u201cposi\u00e7\u00e3o do governo\u201d.\u00a0<br><br>Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a pasta respeita a decis\u00e3o tomada pela ANTAQ no caso, repetindo que o colegiado foi indicado durante o governo Bolsonaro.<br><br>Interlocutores do MPor afirmaram \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia\u00a0iNFRA<\/strong>\u00a0que o posicionamento de\u00a0Costa Filho j\u00e1 vinha sendo manifestado a aliados, representantes do setor de infraestrutura e \u00e0 pr\u00f3pria equipe. Mas a declara\u00e7\u00e3o foi\u00a0recebida com certa surpresa at\u00e9 por pessoas pr\u00f3ximas, j\u00e1 que, embora o contexto da fala tenha rela\u00e7\u00e3o com as cr\u00edticas do governo Tarc\u00edsio,\u00a0colocou a ANTAQ como protagonista\u00a0em um\u00a0momento de cr\u00edticas sobre a restri\u00e7\u00e3o proposta no leil\u00e3o.\u00a0<br><br>Por outro lado, o receio de que as declara\u00e7\u00f5es do ministro\u00a0pudessem gerar mal-estar na ag\u00eancia foi, segundo fontes, dissipado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que\u00a0ele\u00a0mant\u00e9m boa rela\u00e7\u00e3o com a autarquia, o que levou os diretores a lerem suas falas como uma provoca\u00e7\u00e3o ao governador de S\u00e3o Paulo.<br><br>Configurado com indica\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o Bolsonaro, o colegiado da ANTAQ hoje aguarda indica\u00e7\u00f5es pendentes do governo para a diretoria. Atualmente, o diretor Caio Farias ocupa interinamente a dire\u00e7\u00e3o-geral da ag\u00eancia.<br><br>Caso a nomea\u00e7\u00e3o de Farias seja efetivada, Costa Filho dever\u00e1 indicar um novo nome para compor o colegiado \u2013ou, em alternativa, sugerir um novo diretor-geral. No entanto, hoje a maior possibilidade \u00e9 de que o auditor do TCU Frederico Dias seja o indicado para a vaga de diretor-geral da ag\u00eancia.<br><br><strong>Audi\u00eancia na C\u00e2mara<\/strong><br>A Nota T\u00e9cnica 51 da ANTAQ, que fez a an\u00e1lise concorrencial\u00a0sobre o leil\u00e3o do Tecon10, ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica, conforme aprovou\u00a0nesta quarta-feira (11) a CDE (Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico) da C\u00e2mara dos Deputados. O requerimento foi de\u00a0autoria do deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), que critica o documento por apresentar \u201cfragilidades na defini\u00e7\u00e3o do mercado relevante\u201d.\u00a0A\u00a0audi\u00eancia ainda n\u00e3o tem data definida.\u00a0<br><br>At\u00e9 o momento, est\u00e3o convidados para a reuni\u00e3o o ministro Silvio Costa Filho; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MPTCU (Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o); Andr\u00e9 de Seixas Ponce Alves, diretor-presidente da Log\u00edstica Brasil; e Eduardo Heron dos Santos, representante do Conselho de Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A entrada do governo de S\u00e3o Paulo, em tom cr\u00edtico, no debate sobre o leil\u00e3o do Tecon Santos 10 gerou um inc\u00f4modo dentro do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), respons\u00e1vel 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