{"id":22960,"date":"2025-06-16T11:00:00","date_gmt":"2025-06-16T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22960"},"modified":"2025-06-17T10:09:55","modified_gmt":"2025-06-17T13:09:55","slug":"negociacao-fca-indenizacao-devida-pela-empresa-podera-subsidiar-investimentos-na-malha-da-minas-bahia-dizem-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/negociacao-fca-indenizacao-devida-pela-empresa-podera-subsidiar-investimentos-na-malha-da-minas-bahia-dizem-fontes\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o FCA: indeniza\u00e7\u00e3o devida pela empresa poder\u00e1 subsidiar investimentos na malha da Minas-Bahia, dizem fontes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), operada pela VLI Log\u00edstica, passou a incluir a possibilidade de uso da indeniza\u00e7\u00e3o devida pela empresa em outros trechos para o reinvestimento na malha da Minas-Bahia. A mudan\u00e7a agrada ao Minist\u00e9rio dos Transportes, que vinha criticando a proposta anterior da concession\u00e1ria, a qual\u00a0priorizava o investimento em material rodante em vez de alocar recursos na malha.<br><br>As discuss\u00f5es entre o governo e a empresa sobre a renova\u00e7\u00e3o ainda seguem e agora dependem de uma nova avalia\u00e7\u00e3o sobre a vantajosidade de renovar ou n\u00e3o o contrato de concess\u00e3o.<br><br>H\u00e1 uma expectativa de que o chamado estudo de vantajosidade, elaborado pela Infra S.A., seja apresentado em junho com a previs\u00e3o de reinvestimento na malha. O mesmo estudo tem subsidiado as proposi\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio no \u00e2mbito de uma poss\u00edvel renova\u00e7\u00e3o. A partir da an\u00e1lise desse documento, o governo dever\u00e1 bater o martelo sobre renovar antecipadamente\u00a0a concess\u00e3o pelo prazo de 30 anos ou relicitar o ativo. Inicialmente, o material deveria ter sido entregue entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano. A demora decorre da previs\u00e3o de reinvestimentos na malha.<br><br>A FCA \u00e9 a maior malha ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, com mais de 7 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o, que atravessam o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Sergipe e Goi\u00e1s. Segundo a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), com a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada por mais 30 anos e a devolu\u00e7\u00e3o de trechos antiecon\u00f4micos, a ferrovia ter\u00e1 mais de 5 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<br><br>Nos estudos levados \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica reaberta pela ag\u00eancia, em outubro do ano passado, havia uma previs\u00e3o de investimentos de R$ 24 bilh\u00f5es, divididos da seguinte forma: R$ 13,2 bilh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o e melhorias; R$ 10,4 bilh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de material rodante; e R$ 0,3 bilh\u00e3o voltado \u00e0s solu\u00e7\u00f5es de conflitos urbanos e ao Ramal Aratu (BA). Al\u00e9m disso, a modelagem considerava mais cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em outorgas e compensa\u00e7\u00f5es por devolu\u00e7\u00e3o de trechos.<br><br>A Minas-Bahia \u00e9 considerada desafiadora devido \u00e0 falta de carga no trecho, alega\u00e7\u00e3o que foi muito criticada durante as sess\u00f5es da audi\u00eancia, pelo entendimento de que h\u00e1 demanda para o transporte e seria a empresa que\u00a0n\u00e3o d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para que a carga seja transportada por ferrovia.<br><br><strong>Mudan\u00e7a de postura<\/strong><br>O entendimento do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 de que houve uma mudan\u00e7a de postura por parte da empresa, que, conforme\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/acordo-para-renovacao-da-fca-trava-e-ministerio-avalia-a-possibilidade-de-licitar-trechos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem<\/a>, vinha se mostrando &#8220;inflex\u00edvel&#8221; e com vis\u00e3o &#8220;pouco comercial&#8221; sobre o aproveitamento da malha.<br><br>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), durante sess\u00e3o da CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes), da C\u00e2mara dos Deputados, o secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou que, por se tratar de um contrato em fim de vig\u00eancia, o governo federal n\u00e3o descarta a possibilidade de relicita\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Plano de a\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Tamb\u00e9m neste m\u00eas termina o prazo de 90 dias, determinado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em mar\u00e7o, para que o Minist\u00e9rio dos Transportes, a ANTT e a Infra S.A. apresentem um\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-determina-ao-ministerio-dos-transportes-plano-de-acao-para-ferrovias-com-contratos-em-fim-de-vigencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">plano de a\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0para ferrovias com contratos em fim de vig\u00eancia. Al\u00e9m da FCA, a corte de contas destacou contratos da Malha Sul, Transnordestina, Malha Oeste e Tereza Cristina.\u00a0<br><br>No caso das prorroga\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es das malhas, o tribunal determinou que sejam levados em conta aspectos como hist\u00f3rico de cumprimento das metas de produtividade e seguran\u00e7a, inadimpl\u00eancia elevada e alto \u00edndice de abandono dos trechos ferrovi\u00e1rios, entre outras quest\u00f5es que possam desaconselhar a continuidade das opera\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias.\u00a0<br><br>O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, afirmou na ocasi\u00e3o que as concess\u00f5es t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 30 anos e que, a poucos meses do encerramento, inexistia uma decis\u00e3o quanto aos rumos de cada uma delas.<br><br><strong>Renova\u00e7\u00e3o MRS<\/strong><br>Al\u00e9m da FCA, tamb\u00e9m est\u00e1 em curso a ida ao plen\u00e1rio do TCU do processo que trata da renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da MRS Log\u00edstica. Conforme\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/fazenda-zera-previsao-de-receitas-com-outorgas-ferroviarias-para-2025-enquanto-transportes-negocia-usar-recursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">publicado<\/a> pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a concession\u00e1ria e o governo chegaram a um acordo\u00a0na SecexConsenso, c\u00e2mara de solu\u00e7\u00e3o consensual do tribunal, para a renova\u00e7\u00e3o da Malha Sudeste, que envolve o pagamento de cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es.<br><br>O projeto ainda n\u00e3o tem data para ir ao plen\u00e1rio. Na corte de contas, a SecexConsenso despachar\u00e1 o processo para o MPTCU (Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que ter\u00e1, por sua vez, um prazo de 15 dias para elaborar um parecer. Haver\u00e1 ainda um sorteio para a relatoria do processo, que dispor\u00e1 de 60 dias \u2013 o prazo de 30 dias \u00e9 prorrog\u00e1vel por mais 30 dias \u2013 para lev\u00e1-lo ao plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA A negocia\u00e7\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), operada pela VLI Log\u00edstica, passou a incluir a possibilidade de uso da indeniza\u00e7\u00e3o devida pela empresa em outros trechos para o reinvestimento na malha da Minas-Bahia. 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