{"id":22962,"date":"2025-06-17T08:00:00","date_gmt":"2025-06-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=22962"},"modified":"2025-06-17T12:06:24","modified_gmt":"2025-06-17T15:06:24","slug":"custos-regulatorio-e-de-investimento-preocupam-ferrovias-em-novo-indice-enquanto-usuarios-preveem-mais-dificuldades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/custos-regulatorio-e-de-investimento-preocupam-ferrovias-em-novo-indice-enquanto-usuarios-preveem-mais-dificuldades\/","title":{"rendered":"Custos regulat\u00f3rio e de investimento preocupam ferrovias em novo \u00edndice, enquanto usu\u00e1rios preveem mais dificuldades"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O refinamento que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) quer promover na regra que dita quando as ferrovias devem investir para ampliar capacidade jogou luz novamente no conflito entre as concession\u00e1rias e os usu\u00e1rios de transporte de carga, que reclamam da falta de oferta de espa\u00e7o nas malhas. A discuss\u00e3o atual gira em torno do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o de Ferrovia).

Quando o indicador chega a 90%, os contratos renovados\u00a0de concess\u00e3o preveem que as operadoras devem adequar os trechos para serem capazes de atender ao aumento da\u00a0demanda do mercado e n\u00e3o poderem usar o argumento de que n\u00e3o t\u00eam capacidade de transporte para recusar os pedidos de transportes.\u00a0

Em\u00a0consulta p\u00fablica<\/a>\u00a0no \u00f3rg\u00e3o regulador, a proposta para padronizar o c\u00e1lculo do ISF despertou cr\u00edticas de ambos os lados. Para as operadoras, incomodou em especial a sugest\u00e3o da ANTT para que\u00a0apresentem um plano de a\u00e7\u00e3o sempre que o \u00edndice chegar a 80%, o que foi considerado mais um fardo regulat\u00f3rio. A comprova\u00e7\u00e3o da viabilidade econ\u00f4mica nas amplia\u00e7\u00f5es \u00e9 outro ponto levantado pelas concession\u00e1rias. Os usu\u00e1rios que transportam cargas nas ferrovias v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e alegam que a minuta apresentada pela ag\u00eancia piora a perspectiva,\u00a0j\u00e1 negativa,\u00a0de investimentos novos e acesso \u00e0s malhas.\u00a0

T\u00e9cnicos da ag\u00eancia j\u00e1 previam que a minuta geraria uma discuss\u00e3o acirrada. Eles avaliam que o amadurecimento regulat\u00f3rio do setor ferrovi\u00e1rio \u00e9 uma pauta relativamente recente na compara\u00e7\u00e3o com o mercado rodovi\u00e1rio, por exemplo.

Gatilho<\/strong>
O gatilho de 80% para a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos foi sugerido pela ANTT, visando a evitar que a ferrovia chegue a uma condi\u00e7\u00e3o saturada sem que exista um planejamento pr\u00e9vio do que deve ser feito quando o \u00edndice m\u00e1ximo permitido, de 90%, for atingido.\u00a0

Contudo, a ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios) diz que a previs\u00e3o cria uma obriga\u00e7\u00e3o adicional \u00e0s ferrovias, a qual seria\u00a0\u201cineficaz\u201d e \u201cin\u00fatil\u201d, segundo a associa\u00e7\u00e3o,\u00a0porque n\u00e3o necessariamente uma ferrovia que chega a 80% de satura\u00e7\u00e3o vai alcan\u00e7ar o patamar de 90%.

O argumento foi levantado pelo diretor de Dados e Autorregula\u00e7\u00e3o da entidade, Paulo Oliveira. \u201cCorre risco de a ANTT ter um monte de estudos que nunca v\u00e3o chegar a 90%. Esse flag \u00e9 in\u00fatil\u201d, disse, na \u00faltima quinta-feira (12), durante reuni\u00e3o participativa sobre a proposta da ANTT, que fica em consulta p\u00fablica at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 23. A ideia \u00e9 ter a norma aprovada at\u00e9 setembro.

Tamb\u00e9m na audi\u00eancia, o professor da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) Daniel de Oliveira Mota disse que essa \u201czona de aten\u00e7\u00e3o\u201d criada pelo gatilho pode n\u00e3o funcionar porque o ISF de um segmento pode levar at\u00e9 cinco anos para pular de 80% para 90%, o que tornaria os estudos feitos no per\u00edodo obsoletos.

Para o gerente de Regula\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da ANTT, Fernando Feitosa, o gatilho vai cumprir a fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o deixar o usu\u00e1rio desassistido. \u201cN\u00e3o ter um plano do que fazer quando atingir o gatilho \u00e9 preocupante\u201d, argumentou. Mas a expectativa no setor \u00e9 de que o \u00f3rg\u00e3o consiga desenhar, a partir de sugest\u00f5es, uma regra mais aplic\u00e1vel \u00e0 realidade e que n\u00e3o signifique mais uma burocracia para as concession\u00e1rias.

C\u00e1lculo<\/strong>
Apesar da considera\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia sobre o atendimento dos usu\u00e1rios, a ANUT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga) n\u00e3o ficou satisfeita com a proposta \u2013n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao gatilho, mas \u00e0 f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do ISF. Gerente t\u00e9cnico da entidade, Andr\u00e9 Aguiar afirmou que a metodologia apresentada ancora ainda mais a perspectiva negativa que o usu\u00e1rio tem sobre a falta de capacidade nas ferrovias.

O novo c\u00e1lculo, na pr\u00e1tica, suaviza o ISF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 f\u00f3rmula usada hoje. Numa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, calculada pela ANTT\u00a0para um segmento ferrovi\u00e1rio com capacidade instalada de 16,4 pares de trens por dia, o modelo atual indicou um ISF de 98%. Pela f\u00f3rmula proposta, o ISF cairia a 78%. A ag\u00eancia ainda estuda internamente um c\u00e1lculo alternativo que adicionaria desvio padr\u00e3o \u00e0 f\u00f3rmula. Nesse caso hipot\u00e9tico, o \u00edndice iria a 84%.\u00a0

Para o corpo t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o, esse meio termo pode ser uma sa\u00edda que conseguiria suavizar o pico de satura\u00e7\u00e3o sem deixar de atribuir a ele algum tipo de peso. Com isso, conseguiria endere\u00e7ar, ao menos em parte, a preocupa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.

Por outro lado, a ades\u00e3o esbarra no desejo da ANTT de, a princ\u00edpio, n\u00e3o alterar o c\u00e1lculo apresentado na minuta porque ele reflete a f\u00f3rmula usada no acordo para iniciar a\u00a0repactua\u00e7\u00e3o das\u00a0ferrovias da Vale, fechado no ano passado. Por ela, o NSSF (N\u00edvel de Satura\u00e7\u00e3o dos Segmentos Ferrovi\u00e1rios) \u00e9 calculado pelo quociente entre a m\u00e9dia simples da capacidade utilizada para os 12 meses do ano de apura\u00e7\u00e3o e a capacidade instalada para o ano.

A empresa, inclusive, chegou a sugerir outra f\u00f3rmula, n\u00e3o aceita pela ag\u00eancia. A proposta mudaria a f\u00f3rmula do\u00a0ISF de pico mensal para o maior valor da m\u00e9dia m\u00f3vel dos \u00faltimos 36 meses do NSSF. \u201cA ideia de m\u00e9dia\u00a0m\u00f3vel com 36 meses foi submetida na\u00a0nossa diretoria e n\u00e3o passou\u201d, lembrou Feitosa, da ANTT.

Foi o caso da Vale que provocou a ag\u00eancia a sugerir uma padroniza\u00e7\u00e3o do \u00edndice. Durante a reuni\u00e3o participativa, a ANTF n\u00e3o sugeriu contribui\u00e7\u00f5es sobre o c\u00e1lculo, j\u00e1 que n\u00e3o haveria consenso entre as associadas sobre qual deve ser a alternativa.

Investimentos<\/strong>
A associa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m,\u00a0levou \u00e0 ANTT sua preocupa\u00e7\u00e3o com a obrigatoriedade dos novos investimentos. Sugeriu, por exemplo, que a decis\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade traga antes uma an\u00e1lise do que \u00e9 poss\u00edvel fazer em termos de adequa\u00e7\u00e3o operacional no trecho.

\u201cPodem ser medidas tomadas para assegurar que a capacidade cumpra \u00edndices em outro formato operacional\u201d, disse o diretor da ANTF. Outro ponto levantado na audi\u00eancia, por um representante da VLI Log\u00edstica, foi a necessidade de um mecanismo de amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos.

O ponto toca numa quest\u00e3o sens\u00edvel para as operadoras, devido ao custo alto de amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma ferrovia. As empresas pontuam que as concess\u00f5es n\u00e3o podem operar com capacidade ociosa, e que amplia\u00e7\u00f5es\u00a0precisam ser acompanhadas do compromisso de carga ou de desembolso direto do usu\u00e1rio no capex.\u00a0

Assim, foi visto com bons olhos o fato de a proposta da ANTT tamb\u00e9m ter tentando responder a essa preocupa\u00e7\u00e3o.\u00a0A minuta prop\u00f5e que outorgas livres possam ser usadas como fonte de financiamento para os investimentos em expans\u00e3o de capacidade.

Como\u00a0mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/a>, essa alternativa de financiamento \u00e9 pensada, em parte, para incentivar as concession\u00e1rias a n\u00e3o\u00a0operarem limitando capacidade para n\u00e3o chegarem ao teto da satura\u00e7\u00e3o, tendo\u00a0que fazer os investimentos que, em alguns casos, podem ter retornos longos. Outro incentivo \u00e9 admitir\u00a0a participa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio investidor em projetos de amplia\u00e7\u00e3o mediante celebra\u00e7\u00e3o de contrato espec\u00edfico com a operadora.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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