{"id":23036,"date":"2025-06-17T11:00:00","date_gmt":"2025-06-17T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23036"},"modified":"2025-06-17T16:51:13","modified_gmt":"2025-06-17T19:51:13","slug":"anm-ve-momento-de-reestruturacao-com-novo-decreto-e-acordo-de-mariana-diz-diretor-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anm-ve-momento-de-reestruturacao-com-novo-decreto-e-acordo-de-mariana-diz-diretor-geral\/","title":{"rendered":"ANM v\u00ea momento de reestrutura\u00e7\u00e3o com novo decreto e acordo de Mariana, diz diretor-geral"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), Mauro Henrique Sousa, avalia que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para implantar uma reestrutura\u00e7\u00e3o, com a incorpora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, e oferecer o ganho de efici\u00eancia prometido desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2017. O fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens e o tratamento de \u201cpilhas de rejeitos est\u00e9reis\u201d est\u00e3o entre as prioridades da reguladora, afirmou o diretor-geral \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O otimismo do diretor \u00e9 justificado pela publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Decreto 12.505\/2025<\/a>, com previs\u00e3o de ampliar o n\u00famero de cargos e oferecer melhor remunera\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m pela sinaliza\u00e7\u00e3o de que contar\u00e1 com o in\u00edcio da libera\u00e7\u00e3o do montante de R$ 1 bilh\u00e3o do novo acordo de Mariana\u00a0para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de acidentes em barragens de rejeitos.

\u201cEsse decreto veio na esteira de um processo de fortalecimento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e, portanto, do pr\u00f3prio setor mineral brasileiro\u201d, assinalou Sousa. Ele reconhece que o decreto promove tanto a \u201creconfigura\u00e7\u00e3o\u201d quanto a \u201camplia\u00e7\u00e3o expressiva\u201d dos cargos comissionados.

Com cen\u00e1rio favor\u00e1vel, o dirigente acredita ser o momento oportuno para revisar o regimento interno da ANM. \u201cIsso \u00e9 um processo muito mais amplo, que culmina, agora, com a edi\u00e7\u00e3o desse decreto. Com isso, n\u00f3s teremos a condi\u00e7\u00e3o de rever o nosso regimento interno, trazer novas estruturas de atua\u00e7\u00e3o\u201d, disse o dirigente.\u00a0

Sustentabilidade<\/strong>
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a estrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para cuidar dos temas ESG (sustentabilidade ambiental, impacto social e governan\u00e7a) no setor mineral. \u201cA chamada minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel precisa ter uma estrutura adequada\u201d, declarou Sousa.

O compromisso de repasse do montante de R$ 1 bilh\u00e3o para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM foi refor\u00e7ado na agenda oficial do presidente Lula, na \u00faltima quinta-feira (12), em Mariana (MG). O local foi palco da trag\u00e9dia do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco. Na ocasi\u00e3o, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) repassaram o plano de indeniza\u00e7\u00e3o, que inclui apoio financeiro \u00e0s atividades da ag\u00eancia.

\u201cTodos os projetos da ag\u00eancia est\u00e3o em sintonia com essa necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vislumbramos um per\u00edodo muito mais auspicioso para o futuro da nossa minera\u00e7\u00e3o e a condi\u00e7\u00e3o dos trabalhos do setor, da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o, por meio da ag\u00eancia\u201d, afirmou Sousa. \u201cNossos trabalhos v\u00e3o estar muito mais tempestivos, com processos e procedimentos internos mais c\u00e9leres com toda essa transforma\u00e7\u00e3o digital que esperamos entregar. Vamos alcan\u00e7ar brevemente \u00a0as condi\u00e7\u00f5es ideais,\u201d acrescentou.

Equipara\u00e7\u00e3o salarial<\/strong>
Ainda sobre o decreto, o diretor-geral da ANM considera que ser\u00e1 feita uma esp\u00e9cie de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dado aos servidores de outros \u00f3rg\u00e3os reguladores. \u201cTivemos a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da ag\u00eancia, havia uma defasagem em rela\u00e7\u00e3o aos seus colegas das demais ag\u00eancias. Era bem menor [a remunera\u00e7\u00e3o da ANM], em torno de 46%, em m\u00e9dia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais\u201d, destacou.\u00a0

Ele ressaltou que, antes do decreto, a ANM j\u00e1 havia obtido a autoriza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o ingresso de 229 servidores. Esse esfor\u00e7o, disse ele, se soma \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI), de 80 vagas para\u00a0t\u00e9cnicos no pr\u00f3ximo concurso unificado.

Estrutura sucateada<\/strong>
Apesar da recente cria\u00e7\u00e3o, a ANM \u00e9 conhecida por contar com uma estrutura sucateada, herdada do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral). Mesmo contabilizando uma das maiores arrecada\u00e7\u00f5es entre as ag\u00eancias, por meio da cobran\u00e7a de royalties da minera\u00e7\u00e3o (a CFEM), a autarquia nasceu em cen\u00e1rio de forte restri\u00e7\u00e3o fiscal e seu papel de regular um importante setor da economia nunca esteve refletido em participa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento federal.

Em debate sobre a estrutura funcional da ANM, em setembro de 2023, dirigentes do \u00f3rg\u00e3o mostraram aos parlamentares que o or\u00e7amento da autarquia em 2022, de R$ 79,2 milh\u00f5es, foi inferior ao total de despesa da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) com TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o) naquele mesmo anos, de R$ 90,5 milh\u00f5es.

Dada a falta de pessoal, levantamentos de \u00f3rg\u00e3os externos alertavam sobre a grave dificuldade da ag\u00eancia em cumprir seu papel de fiscalizar a arrecada\u00e7\u00e3o. Estimou-se que a cada R$ 1 arrecadado outro R$ 1 \u00e9\u00a0sonegado. Recentemente, apenas quatro servidores da ANM eram respons\u00e1veis por fiscalizar 12 mil casos de contencioso sobre arrecada\u00e7\u00e3o de royalties, com risco de prescri\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 21,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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