{"id":23040,"date":"2025-06-17T15:00:00","date_gmt":"2025-06-17T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23040"},"modified":"2025-06-18T11:15:28","modified_gmt":"2025-06-18T14:15:28","slug":"dnit-ainda-nao-fez-solicitacao-de-licenca-de-instalacao-da-br-319-diz-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dnit-ainda-nao-fez-solicitacao-de-licenca-de-instalacao-da-br-319-diz-ibama\/","title":{"rendered":"DNIT ainda n\u00e3o fez solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da BR-319, diz Ibama"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O licenciamento da BR-319\/AM n\u00e3o tem avan\u00e7ado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda n\u00e3o solicitou a LI (Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho, em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) foi concedida em 2022 pelo instituto.<br><br>\u201cO caso da [BR-]319 \u00e9 um caso \u00e0 parte. N\u00e3o estamos fazendo nada na 319. E por que n\u00e3o estamos? Porque n\u00e3o tem o estudo apresentado. O DNIT ainda n\u00e3o fez a solicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. S\u00f3 tem a Licen\u00e7a Pr\u00e9via\u201d, explicou o presidente do Ibama.\u00a0<br><br>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-atuacao-coordenada-no-governo-ministerio-dos-transportes-espera-avancos-em-licenca-da-br-319-no-2o-semestre\/\">mostrou em maio<\/a> que o Minist\u00e9rio dos Transportes tem expectativa de avan\u00e7ar no segundo semestre com o licenciamento para o asfaltamento da BR-319.\u00a0O aval do Ibama \u00e0s obras do trecho da rodovia, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), \u00e9 uma das demandas mais antigas no setor rodovi\u00e1rio e que gera\u00a0um grande embate entre ambientalistas e defensores do empreendimento.<br><br>Segundo Agostinho, os minist\u00e9rios dos Transportes e do Meio Ambiente est\u00e3o debatendo conjuntamente a governan\u00e7a do empreendimento. \u201cMas o Ibama n\u00e3o est\u00e1 nesse caso espec\u00edfico da 319\u201d, ressaltou.<br><br>O asfaltamento da BR-319 \u00e9 defendido como necess\u00e1rio porque \u00e9 a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o por terra entre Manaus, a capital do Amazonas, e o restante do pa\u00eds. Sem ele, a estrada tem se deteriorado ao longo dos anos, fazendo com que, em alguns momentos, fique intransit\u00e1vel. J\u00e1 ambientalistas afirmam que a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia ampliaria o desmatamento na \u00e1rea, que \u00e9 considerada a mais preservada da Amaz\u00f4nia. Por isso, tentam impedir h\u00e1 anos que a estrada seja asfaltada.<br><br>Ainda no \u00e2mbito das rodovias, o presidente do Ibama\u00a0afirmou que, recentemente, o instituto emitiu grande volume de licen\u00e7as, em diversos estados, tanto para obras conduzidas pelo DNIT quanto pelas concession\u00e1rias. Como exemplos, Agostinho mencionou emiss\u00f5es de licen\u00e7as para as rodovias BR-116, BR-158 e BR-153.\u00a0<br><br><strong>Cr\u00edticas do setor e do Congresso<\/strong><br>Questionado sobre as cr\u00edticas de parte do setor de infraestrutura e de alas do Congresso Nacional, de que haveria uma demora no avan\u00e7o da infraestrutura por causa do licenciamento ambiental, Agostinho afirma que h\u00e1 uma confus\u00e3o sobre as atribui\u00e7\u00f5es da autarquia. \u201cTem muitas atividades de licenciamento hoje que est\u00e3o na m\u00e3o dos estados. As pessoas acham que \u00e9 tudo o Ibama\u201d, disse o presidente do instituto.\u00a0<br><br>Ele afirmou que, nos \u00faltimos dois anos e meio, o Ibama emitiu aproximadamente 1.300 licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es, priorizando obras que est\u00e3o no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos),\u00a0da Casa Civil,\u00a0e no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).\u00a0<br><br>\u201cTrabalhamos com alguma prioriza\u00e7\u00e3o do ponto de vista de entender aquelas obras mais \u00a0estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds, aquilo que \u00e9 mais importante. A gente trabalha hoje com 14 tipologias, que s\u00e3o de responsabilidade do Ibama.\u201d<br><br><strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong><br>No caso da Ferrogr\u00e3o, por exemplo, projeto considerado complexo por quest\u00f5es ambientais, Agostinho lembrou que tamb\u00e9m, neste momento, o empreendimento n\u00e3o est\u00e1 sendo avaliado pela autarquia. O debate sobre a ferrovia, prevista para ligar Sinop (MT)\u00a0a\u00a0Miritituba (PA), parou no STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2023 autorizou a retomada dos estudos sobre o tra\u00e7ado.<br><br>\u201cA Ferrogr\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 com a gente. A Ferrogr\u00e3o, quando parou, parou por problemas de tra\u00e7ado, al\u00e9m de uma quest\u00e3o ainda n\u00e3o resolvida, que \u00e9 a viabilidade financeira. Isso n\u00e3o tem nada a ver com o Ibama. Eu acho que s\u00f3 tem que olhar caso a caso. O licenciamento ambiental \u00e0s vezes diz n\u00e3o, e isso tamb\u00e9m incomoda muita gente. N\u00e3o \u00e9 em todo lugar que toda obra se viabiliza\u201d, disse.<br><br><strong>Acordos de coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O presidente do Ibama afirmou, ainda, que o \u00f3rg\u00e3o discute com a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) um cronograma para as licen\u00e7as e tem buscado firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es como CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) e ABDI (Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial).<br><br>\u201cA CNI est\u00e1 ajudando muito a gente a modernizar o licenciamento. A gente fez v\u00e1rios acordos de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O licenciamento da BR-319\/AM n\u00e3o tem avan\u00e7ado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda n\u00e3o solicitou a LI (Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA. 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