{"id":23044,"date":"2025-06-20T09:00:00","date_gmt":"2025-06-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23044"},"modified":"2025-06-24T09:32:00","modified_gmt":"2025-06-24T12:32:00","slug":"artesp-propoe-norma-para-dar-fim-a-passivo-em-cronogramas-de-concessoes-rodoviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/artesp-propoe-norma-para-dar-fim-a-passivo-em-cronogramas-de-concessoes-rodoviarias\/","title":{"rendered":"Artesp prop\u00f5e norma para dar fim a passivo em cronogramas de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Gabriela Vila\u00e7a, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ARTESP (Ag\u00eancia Reguladora de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo) planeja resolver,\u00a0com uma nova norma, o fim do passivo hist\u00f3rico que envolve os cronogramas f\u00edsico-financeiros dos contratos de concess\u00e3o regulados pelo \u00f3rg\u00e3o. A proposta de portaria sobre o tema foi publicada pela ag\u00eancia\u00a0para consulta na \u00faltima segunda-feira (16), junto de outro processo que trata da institucionaliza\u00e7\u00e3o da AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio)\u00a0no \u00e2mbito da ag\u00eancia. Os dois assuntos integram o ciclo de moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0

Demanda antiga do setor, a proposta sobre os cronogramas f\u00edsico-financeiros estabelece diretrizes e prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o\u00a0desses calend\u00e1rios. A nova portaria em estudo busca substituir a de n\u00famero 2\/2012, considerada obsoleta, e resolver um dos principais gargalos de gest\u00e3o contratual da ag\u00eancia: a aus\u00eancia de cronogramas atualizados.\u00a0

Hoje, a maior parte das concession\u00e1rias do estado opera com cronogramas originais (do in\u00edcio do contrato) ou parcialmente atualizados, o que compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o reequil\u00edbrio contratual. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-presidente da ARTESP, Andr\u00e9 Isper, contou que o \u00f3rg\u00e3o tem mais de 2.500 processos abertos discutindo cronogramas, alguns com uma d\u00e9cada de tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0

\u201cMas o n\u00famero \u00e9 provavelmente maior, considerando que ainda temos processos f\u00edsicos que est\u00e3o em esfor\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o. Isso torna a gest\u00e3o praticamente invi\u00e1vel, porque muitas vezes trabalhamos com um cronograma vigente que j\u00e1 n\u00e3o reflete a realidade da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, explicou Isper.\u00a0

Para sanear o alto passivo, a nova norma estabelece que, a partir de 2026, cada concession\u00e1ria precisar\u00e1 entregar anualmente uma vers\u00e3o consolidada de seu cronograma f\u00edsico-financeiro, 30 dias antes do anivers\u00e1rio do contrato. O documento dever\u00e1 abranger tanto os investimentos originais quanto os decorrentes de termos aditivos, e considerar obras vinculadas a gatilhos contratuais (se for o caso) decididos no ano anterior.\u00a0

A ARTESP ter\u00e1 at\u00e9 o anivers\u00e1rio contratual para aprovar tecnicamente o cronograma, e mais 30 dias para deliberar sobre os impactos econ\u00f4mico-financeiros dessas altera\u00e7\u00f5es.\u00a0

Durante 2025, a norma funcionar\u00e1 em car\u00e1ter de transi\u00e7\u00e3o, com cronogramas sendo entregues em datas j\u00e1 definidas na minuta de portaria, que v\u00e3o de 25 de julho a 26 de setembro. A expectativa \u00e9 de que, com a nova regra, duas concess\u00f5es apresentem seus cronogramas por m\u00eas (atualmente, h\u00e1 22 contratos de rodovias sob gest\u00e3o da ARTESP), permitindo que a ag\u00eancia retome o controle sobre os investimentos pactuados.

A proposta visa n\u00e3o apenas \u00e0\u00a0atualiza\u00e7\u00e3o formal dos cronogramas, mas a apura\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios gerados por posterga\u00e7\u00f5es, antecipa\u00e7\u00f5es ou cancelamentos. Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-presidente da ARTESP, a estrutura atual acumulou processos sem resultado e alimentou incertezas para o poder concedente e os regulados.\u00a0

\u201cA nova regra trata disso de forma objetiva, com prazos claros que s\u00e3o vinculantes tanto para as concession\u00e1rias quanto para as \u00e1reas internas da ARTESP. A ideia \u00e9 que, em tr\u00eas meses, n\u00f3s tenhamos a atualiza\u00e7\u00e3o de todo o cronograma f\u00edsico-financeiro da concess\u00e3o, inclusive para fins de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, com a sua conta j\u00e1 apurada\u201d, conclui Isper.

Os documentos (minuta de portaria, nota t\u00e9cnica e outros) est\u00e3o em\u00a0consulta p\u00fablica<\/a>\u00a0pelo prazo de 15 dias, contados a partir de segunda-feira (16).\u00a0

An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio<\/strong>
Tamb\u00e9m foi publicada, nesta segunda, a minuta da portaria que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o da AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) no \u00e2mbito da ARTESP. A AIR \u00e9 um instrumento para avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 edi\u00e7\u00e3o dos atos normativos, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es e dados sobre os seus prov\u00e1veis efeitos e subsidia\u00a0a tomada de decis\u00e3o.

O texto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da AIR em normas consideradas \u201cpriorit\u00e1rias, estrat\u00e9gicas ou de alto impacto econ\u00f4mico ou socioambiental\u201d, com decis\u00e3o a ser tomada pelo Conselho Diretor da ag\u00eancia. \u201cA ado\u00e7\u00e3o da AIR em larga escala n\u00e3o seria vi\u00e1vel, em fun\u00e7\u00e3o da nossa estrutura atual, por isso vamos come\u00e7ar com normas de maior relev\u00e2ncia, de modo a garantir sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o junto ao corpo t\u00e9cnico\u201d, comentou a chefe da Assessoria de Planejamento Regulat\u00f3rio da Presid\u00eancia da ARTESP, La\u00eds Menegon.

O modelo proposto inclui a previs\u00e3o de reuni\u00f5es participativas e o uso de instrumentos como consultas externas e t\u00e9cnicas. A ag\u00eancia realizar\u00e1 a primeira Reuni\u00e3o Participativa da hist\u00f3ria da ARTESP, no dia 4 de julho, para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es de especialistas, visando ao aprimoramento da minuta. J\u00e1 o recebimento de contribui\u00e7\u00f5es escritas est\u00e1 aberto pelo prazo de 30 dias, contados a partir desta segunda, neste\u00a0link<\/a>.

Agenda Regulat\u00f3ria tem 23 frentes e meta de 80% at\u00e9 2026<\/strong>
A ARTESP tamb\u00e9m divulgou a\u00a0Portaria 67\/2025<\/a>, com a aprova\u00e7\u00e3o e o resultado da Consulta P\u00fablica 002\/2025, que tratou da constru\u00e7\u00e3o da Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2026. A ag\u00eancia recebeu 83 contribui\u00e7\u00f5es de 19 contribuintes distintos e acatou integralmente 11 sugest\u00f5es. Outras\u00a0tr\u00eas foram parcialmente aceitas e 69 n\u00e3o foram incorporadas.

A nova agenda contempla 23 frentes normativas, priorizadas com base em sua complexidade, seu impacto e grau de matura\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma agenda arrojada e alinhada ao que \u00e9 mais estrat\u00e9gico para o setor. Foram priorizados os temas que estavam mais travados. Estamos confiantes, posso afirmar que mais da metade das frentes j\u00e1 est\u00e1 sendo endere\u00e7ada\u201d, afirmou Menegon. A meta da ARTESP \u00e9 concluir 80% das iniciativas at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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