{"id":23173,"date":"2025-06-23T08:00:00","date_gmt":"2025-06-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23173"},"modified":"2025-06-24T10:51:37","modified_gmt":"2025-06-24T13:51:37","slug":"governo-vai-permitir-contratos-mais-longos-de-exploracao-comercial-em-aeroportos-inclusive-de-concessoes-antigas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-vai-permitir-contratos-mais-longos-de-exploracao-comercial-em-aeroportos-inclusive-de-concessoes-antigas\/","title":{"rendered":"Governo vai permitir contratos mais longos de explora\u00e7\u00e3o comercial em aeroportos, inclusive de concess\u00f5es antigas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo quer permitir que as operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a explora\u00e7\u00e3o comercial nos terminais, mesmo que a concess\u00e3o esteja mais pr\u00f3xima da fase final. Na pr\u00e1tica, administradoras aeroportu\u00e1rias que hoje precisam amarrar parcerias mais enxutas ter\u00e3o a possibilidade de assinar contratos que excedem at\u00e9 30 anos a data final da concess\u00e3o.<br><br>A proposta foi colocada em consulta p\u00fablica (veja&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=82a4b45091&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>) at\u00e9 13 de julho pelo MPOR (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), que pretende oficializar as regras, no m\u00e1ximo,&nbsp;em setembro. Esses contratos comerciais s\u00e3o uma esp\u00e9cie de aluguel de espa\u00e7o na \u00e1rea aeroportu\u00e1ria e a ideia \u00e9 permitir que eles possam ficar al\u00e9m do tempo do contrato da atual concess\u00e3o, como forma de viabilizar investimentos de maior porte como hot\u00e9is, shoppings ou galp\u00f5es log\u00edsticos, por exemplo.<br><br>A pasta vai elaborar ainda uma outra portaria para autorizar que aeroportos delegados pela Uni\u00e3o e que s\u00e3o concedidos por estados e munic\u00edpios possam, igualmente, celebrar contratos de longo prazo para a cess\u00e3o de uso de \u00e1reas. Nesse caso, a proposta est\u00e1 em fase de prepara\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 consulta p\u00fablica, contou \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;o diretor de Outorgas e Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias do MPOR, Daniel Longo. \u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que existe uma lacuna regulat\u00f3ria nesses casos\u201d, disse.&nbsp;<br><br>J\u00e1 na portaria sobre os aeroportos federais, a medida tamb\u00e9m vai ampliar a dura\u00e7\u00e3o dos contratos que as concession\u00e1rias podem&nbsp;fechar logo na primeira fase&nbsp;de suas opera\u00e7\u00f5es. Hoje, na condi\u00e7\u00e3o mais vantajosa, as parcerias podem ultrapassar o prazo final da concess\u00e3o em at\u00e9 30 anos. Na nova regra, esse teto ir\u00e1 para 40 anos.<br><br>\u201cQueremos tornar ainda mais flex\u00edvel e mais f\u00e1cil a realiza\u00e7\u00e3o de grandes investimentos nos aeroportos concedidos. Identificamos uma oportunidade para viabilizar novos investimentos que hoje, talvez, n\u00e3o sejam vi\u00e1veis\u201d, explicou o diretor do MPOR, pontuando que alguns tipos de investimento demandam um prazo bastante longo para a amortiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>Na norma atual, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o que afeta especialmente os terminais&nbsp;que est\u00e3o no final da concess\u00e3o, como \u00e9 o caso do Aeroporto de Guarulhos (SP), administrado pela GRU Airport at\u00e9 2033. A portaria em vigor (93\/2020) define que, se restam dez anos ou menos para o fim da concess\u00e3o, mais de 50% do contrato comercial precisa estar encaixado dentro da atual administra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>Por exemplo, em Guarulhos, a operadora ainda ficar\u00e1 oito anos no ativo. Ou seja, pela regra em vigor, a GRU Airport s\u00f3 pode fechar parcerias de explora\u00e7\u00e3o com prazo de at\u00e9 15 anos e 364 dias, o que limitaria possibilidades de novos investimentos.&nbsp;<br><br><strong>Quatro partes<\/strong><br>Na&nbsp;proposta do MPOR,&nbsp;a nova portaria estabelece prazos para cada fase do contrato, que seria dividido em quatro per\u00edodos. No primeiro quarto, a concession\u00e1ria poder\u00e1 fechar parcerias comerciais que ultrapassem em 40 anos a concess\u00e3o vigente. No segundo quarto, em 35 anos. J\u00e1 no terceiro quarto (que \u00e9, por exemplo, a fase em que Guarulhos est\u00e1), ser\u00e3o 30 anos extras. Para quem est\u00e1 no \u00faltimo quarto do contrato valer\u00e1 a regra mais restritiva de hoje, de que mais de 50% do contrato de explora\u00e7\u00e3o precisa estar dentro da concess\u00e3o atual.&nbsp;<br><br>Para o diretor do MPOR, al\u00e9m de dar mais flexibilidade a quem est\u00e1 se encaminhando para o final&nbsp;da concess\u00e3o, a proposta incentiva as concession\u00e1rias a fecharem grandes contratos de investimento logo no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que haver\u00e1 um prazo maior para amortiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>Longo pontuou que, desde que o tema foi regulamentado pela portaria de&nbsp;2020, o governo observou uma diversifica\u00e7\u00e3o \u201cgrande\u201d de projetos dentro das concess\u00f5es, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o,&nbsp;deve ser impulsionado ainda mais com as novas regras. \u201cA ideia dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 dar impulso a esse&nbsp;processo\u201d.&nbsp;<br><br>O tema \u00e9 relevante para o setor aeroportu\u00e1rio porque as receitas n\u00e3o tarif\u00e1rias desempenham um papel importante no caixa dos aeroportos. Em Guarulhos, por exemplo, Longo cita que mais de 50% da receita vem de fontes n\u00e3o tarif\u00e1rias.<br><br>O terminal junto ao Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, administrado pela Inframerica, est\u00e1&nbsp;entre as concess\u00f5es que mais exploraram as possibilidades abertas pela portaria de&nbsp;2020. \u201cIsso gera mais outorga vari\u00e1vel, gera emprego, gera renda&nbsp;e, para al\u00e9m disso, \u00e9 algo que viabiliza a melhoria na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico concedido\u201d, disse o diretor do MPOR.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo quer permitir que as operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a explora\u00e7\u00e3o comercial nos terminais, mesmo que a concess\u00e3o esteja mais pr\u00f3xima da fase final. 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