<\/p>\n
Jade Abreu e\u00a0Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A judicializa\u00e7\u00e3o no setor de transmiss\u00e3o j\u00e1 chega a R$ 8,9 bilh\u00f5es, diz o presidente da\u00a0Abrate<\/span>\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica), M\u00e1rio Miranda.<\/p>\n As transmissoras come\u00e7aram a receber no \u00faltimo m\u00eas de julho as primeiras parcelas das indeniza\u00e7\u00f5es sobre os investimentos feitos na infraestrutura, o RBSE (Rede B\u00e1sica Sistemas Existentes), uma conta de R$ 62,2 bilh\u00f5es que ser\u00e1\u00a0paga\u00a0via tarifas nos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n Mas, segundo Miranda, 14% desse valor, ou R$ 8,9 bilh\u00f5es, j\u00e1 est\u00e3o com decis\u00f5es judiciais que impedem o seu pagamento. O presidente da\u00a0Abrate<\/span>\u00a0afirma que esse dinheiro tem um destino certo que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de equipamentos de transmiss\u00e3o, que est\u00e3o no fim de sua vida \u00fatil.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria e muito sens\u00edvel, e que o ONS est\u00e1 com essa preocupa\u00e7\u00e3o. Dos equipamentos de transmiss\u00e3o que n\u00e3o foram objetos de licita\u00e7\u00e3o, 75% deles j\u00e1 encerrou a vida \u00fatil e, em 2023, ser\u00e3o 100%”, disse Miranda em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0Veja a seguir os principais trechos:<\/p>\n Como est\u00e1 a quest\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o do RBSE\u00a0<\/strong>(Rede B\u00e1sica Sistemas Existentes)? As empresas j\u00e1 est\u00e3o recebendo os recursos?<\/strong> Um ponto que n\u00f3s estamos discutindo com o ONS [Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico] \u00e9 sobre o envelhecimento da transmiss\u00e3o. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria e muito sens\u00edvel. Dos equipamentos da transmiss\u00e3o que n\u00e3o foram objetos de licita\u00e7\u00e3o, 75% j\u00e1 encerrou a vida \u00fatil e, em 2023, ser\u00e3o 100%. A ordem de grandeza \u00e9 de R$ 22 bilh\u00f5es para a substitui\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o problema que temos.<\/p>\n Os recursos para a renova\u00e7\u00e3o dos equipamentos ser\u00e3o da RBSE?<\/strong> N\u00f3s temos que deixar os equipamentos em condi\u00e7\u00e3o de operar para ONS. Para a energia que vai passar naquela linha, naquela subesta\u00e7\u00e3o, e qual o limite m\u00e1ximo prometido. Se vai passar 50% ou 20% n\u00e3o \u00e9 problema nosso. O nosso problema \u00e9 deixar toda a via dispon\u00edvel.<\/p>\n O Brasil inteiro em linhas de transmiss\u00e3o significa 12 voltas ao mundo na linha do Equador ou metade do caminho para a lua. S\u00e3o 134 mil quil\u00f4metros de linha de transmiss\u00e3o no Brasil. Ent\u00e3o estamos trabalhando com isso na ordem de R$ 22 bilh\u00f5es e \u00e9 esse dinheiro objeto da concess\u00e3o que n\u00f3s vamos usar para substituir esses equipamentos em oito anos.<\/p>\n Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as tarifas?\u00a0<\/strong> Os consumidores est\u00e3o pagando uma conta muito alta, e s\u00f3 o RBSE s\u00e3o R$ 62 bilh\u00f5es…<\/strong> Como avalia os leil\u00f5es\u00a0de transmiss\u00e3o?\u00a0<\/strong> Claro que n\u00e3o fez com que o custo do dinheiro diminu\u00edsse, mas a procura internacional por investimento para o Brasil reduziu e o dinheiro l\u00e1 fora est\u00e1 barato. Esta \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o. A segunda \u00e9 que n\u00f3s estamos com baixa taxa de crescimento econ\u00f4mico e tamb\u00e9m o mercado de energia el\u00e9trica caiu muito. As distribuidoras n\u00e3o est\u00e3o investindo tanto, n\u00e3o est\u00e1 tendo leil\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o e a \u00fanica coisa que est\u00e1 tendo na infraestrutura \u00e9 o leil\u00e3o de transmiss\u00e3o. Com isso e tamb\u00e9m devido a conjuntura econ\u00f4mica do Brasil o parque industrial est\u00e1 ocioso. Ent\u00e3o, est\u00e3o razoavelmente baratos os equipamentos.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode ter algum impacto nas transmissoras?\u00a0<\/strong> Acredita que as estatais poder\u00e3o ter uma participa\u00e7\u00e3o menor no futuro?\u00a0<\/strong> Muitos podem estar achando que a Eletrobras vender 70 SPE seja ruim, mas n\u00e3o acho que seja. Pode ser que tenha SPE excelentes que poderia at\u00e9 discutir que n\u00e3o deveriam ser vendidas, mas tem muitas SPE deficit\u00e1rias. Ent\u00e3o, ela tem que fazer uma depura\u00e7\u00e3o e tem que buscar um grau de sustenta\u00e7\u00e3o,\u00a0de equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro. A Eletrobras entende que seria com a aliena\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es que ela tem, mas o que a Eletrobras quer \u00e9 voltar a investir no Brasil. Ela tem tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o. O quadro t\u00e9cnico \u00e9 altamente especializado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jade Abreu e\u00a0Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A judicializa\u00e7\u00e3o no setor de transmiss\u00e3o j\u00e1 chega a R$ 8,9 bilh\u00f5es, diz o presidente da\u00a0Abrate\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica), M\u00e1rio Miranda. 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\nN\u00f3s j\u00e1 estamos recebendo desde julho. Como s\u00e3o oito anos recebendo, foi a primeira parte de um total de oito. S\u00f3 que 14% j\u00e1 est\u00e3o judicializados, o que representa R$ 8,9 bilh\u00f5es dos quase R$ 63 bilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 o problema: os consumidores industriais entendem que n\u00e3o devem pagar, que quem devia pagar era a Uni\u00e3o, o Tesouro Nacional. N\u00f3s temos que solucionar isso para ter dinheiro para investir no pr\u00f3prio setor el\u00e9trico.<\/p>\n
\nA indeniza\u00e7\u00e3o da\u00a0RBSE, que \u00e9 o pagamento devido \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 579, \u00e9 o recurso que n\u00f3s temos que ter assegurado para fazer isso. Estamos com 85 mil equipamentos que encerraram a vida \u00fatil e at\u00e9 agora n\u00f3s s\u00f3 indicamos para ONS o programa de substitui\u00e7\u00e3o de 15 mil. \u00c9 problema financeiro mesmo. Isso \u00e9 s\u00e9rio porque pode ter performance negativa do sistema de transmiss\u00e3o. H\u00e1 muito tempo, voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea falar em problema na transmiss\u00e3o.<\/p>\n
\nNo nosso caso, n\u00f3s estamos em um ambiente de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, que deveria se dar agora a partir de julho. Mas os procedimentos n\u00e3o ficaram muito claros. A ANEEL est\u00e1 recolocando para o ano que vem, e inclusive haver\u00e1 a reabertura da revis\u00e3o tarif\u00e1ria. A expectativa nossa \u00e9 que a tarifa contemple todos os nossos custos, que reconhe\u00e7a as diferen\u00e7as de log\u00edsticas de empresas. Em uma\u00a0CTEEP, por exemplo, h\u00e1 tr\u00eas rodovias para levar um equipamento em caso de falha; uma Chesf ou uma Eletronorte, se tiver uma falha l\u00e1 no interior do Maranh\u00e3o, a f\u00e1brica s\u00f3 fica em S\u00e3o Paulo. \u00c9 outra log\u00edstica. Deveria haver distin\u00e7\u00e3o dessas log\u00edsticas, que afetam os custos operacionais das empresas.<\/p>\n
\nFoi a melhor solu\u00e7\u00e3o encontrada. Na minuta do projeto que o governo encaminhou ao Congresso, dentro da CP 33, em vez de pagar em oito anos, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia havia proposto 25 anos. A\u00ed a ANEEL, a pedido do deputado F\u00e1bio Garcia (DEM-MT), fez o levantamento e comprovou que, se mudasse de oito para 25 anos, o consumidor iria pagar adicionalmente R$ 34,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nO leil\u00e3o foi surpreendentemente bom. N\u00f3s estamos procurando avaliar as condi\u00e7\u00f5es pelas quais houve aquele des\u00e1gio extremamente recorde de 55%. A gente pode creditar esse des\u00e1gio alto primeiro \u00e0s aus\u00eancias de leil\u00f5es de infraestrutura no Brasil. N\u00f3s n\u00e3o estamos vendo leil\u00f5es de portos, aeroportos, de estradas, usinas hidrel\u00e9tricas, que s\u00e3o intensivas no uso de capital. Na verdade, isso reflete que todo o dinheiro e recursos foram direcionados ao leil\u00e3o de transmiss\u00e3o e “est\u00e1 sobrando dinheiro”.<\/p>\n
\nA Eletrobras detinha 66% de todos os lotes de leil\u00e3o de transmiss\u00e3o. Ela arrecadava 66% de tudo que era licitado e zerou. Ent\u00e3o a Eletrobras precisa recuperar urgentemente esse valor de mercado dela, mas com sustentabilidade. Ou seja, toda mudan\u00e7a doravante da Eletrobras \u00e9 de ir ao leil\u00e3o por\u00e9m com tarifas n\u00e3o mais patri\u00f3ticas, mas com tarifas com retorno de sustenta\u00e7\u00e3o para elas. A atual dire\u00e7\u00e3o da Eletrobras tem calcado muito isso. Vai passar por alguns desconfortos porque ela pretende vender algumas sociedades de prop\u00f3sitos espec\u00edficos, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a Eletrobras para cumprir o papel hist\u00f3rico de voltar a investir no Brasil.<\/p>\n
\nN\u00e3o. Isso \u00e9 um passo para tr\u00e1s para retomar a velocidade. No interior, a gente chama de galeio. Recua para ganhar velocidade. Isso a\u00ed \u00e9 estrat\u00e9gico para retomar. Na situa\u00e7\u00e3o em que a Eletrobras estava e o custo para ela era mais caro do que para as outras competidoras. Ent\u00e3o ela ficava em condi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. As rivais entravam no leil\u00e3o com o custo de dinheiro mais barato. Para a Eletrobras o custo do dinheiro era mais caro por causa dos custos operacionais da empresa. Hoje ela conseguiu reduzir bastante o grau de endividamento e o n\u00edvel de risco dela melhorou. Hoje ela est\u00e1 pr\u00f3xima dos mesmos custos de capta\u00e7\u00e3o financeira. Isso traz diferen\u00e7a. O grau de investimento da Eletrobras tinha um p\u00e9ssimo perfil, ela precisava de oito resultados l\u00edquidos para pagar a d\u00edvida. Hoje, j\u00e1 est\u00e1 em tr\u00eas. Est\u00e1 muito bom. De longo prazo, o resultado da venda ser\u00e1 positivo. Isso \u00e9 s\u00f3 um ajuste olhando a sustentabilidade econ\u00f4mica financeira.<\/p>\n