{"id":23310,"date":"2025-06-24T08:00:00","date_gmt":"2025-06-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23310"},"modified":"2025-06-24T12:02:22","modified_gmt":"2025-06-24T15:02:22","slug":"empresas-e-governo-avaliam-impacto-financeiro-de-tarifa-social-no-saneamento-para-amortecer-reajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/empresas-e-governo-avaliam-impacto-financeiro-de-tarifa-social-no-saneamento-para-amortecer-reajustes\/","title":{"rendered":"Empresas e governo avaliam impacto financeiro de tarifa social no saneamento para amortecer reajustes"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Empresas de saneamento e o governo est\u00e3o trabalhando para tentar reduzir o impacto tarif\u00e1rio que a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o da tarifa social nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias de baixa renda vai gerar aos demais consumidores. A legisla\u00e7\u00e3o\u00a0que institui regras nacionais para esse benef\u00edcio foi sancionada h\u00e1 um ano. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o not\u00e1vel na viabiliza\u00e7\u00e3o do fundo que ajudaria a amortecer o efeito financeiro da novidade nos contratos do setor, ponto agravado pelo cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal, j\u00e1 que os recursos dependeriam de\u00a0or\u00e7amento p\u00fablico.\u00a0

Uma primeira proposta para resolver o problema, considerada positiva entre as empresas, saiu da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento), que sugeriu a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa social em fases. Como mostrou<\/a> a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, seria uma forma de dissolver o reajuste tarif\u00e1rio que precisar\u00e1 ser feito na conta dos consumidores gerais para reequilibrar os contratos e compensar a perda de receita gerada pela amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social.

A proposta da ANA para essa NR (Norma de Refer\u00eancia) \u2013que tamb\u00e9m trata de estrutura tarif\u00e1ria do setor\u2013\u00a0est\u00e1 em consulta p\u00fablica, com previs\u00e3o de ser publicada no segundo semestre.

A preocupa\u00e7\u00e3o com o tema, no entanto, permanece no segmento, que cobra a viabiliza\u00e7\u00e3o do fundo. O assunto foi tratado em reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio das Cidades e a Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), na semana passada. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica Comercial da Aesbe, Agostinho Moreira Filho, contou que a agenda foi pedida pela pasta.\u00a0

Segundo ele, o minist\u00e9rio quer calcular o impacto financeiro da implementa\u00e7\u00e3o da tarifa social para as companhias de saneamento. \u201cEles est\u00e3o preocupados tamb\u00e9m\u201d, disse Moreira, que \u00e9 favor\u00e1vel que o fundo previsto na lei seja\u00a0colocado de p\u00e9, com aten\u00e7\u00e3o especial para as empresas que t\u00eam o maior n\u00famero de clientes enquadrados na previs\u00e3o da nova tarifa social.\u00a0

\u201cE o maior n\u00famero de clientes enquadrados para essa tarifa geralmente est\u00e1 nos estados mais pobres e em que a popula\u00e7\u00e3o tem menos capacidade de pagamento [para arcar com o reajuste geral aplicado a quem n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio]”, assinalou\u00a0Moreira, que \u00e9 superintendente Comercial da Cagece (Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1).\u00a0

Acesso a dados<\/strong>
A tarifa social para saneamento prevista na lei concede desconto de 50% a usu\u00e1rios com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo que se enquadram em crit\u00e9rios como pertencer a fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico. O texto determinou\u00a0dois anos para a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, contados a partir do fim de 2024.

Por\u00e9m,\u00a0at\u00e9 mesmo o c\u00e1lculo para estimar quantas fam\u00edlias passar\u00e3o a ser atendidas se mostrou dif\u00edcil para as empresas, em raz\u00e3o do acesso\u00a0ao banco de dados do Cad\u00danico. A NR em elabora\u00e7\u00e3o pela\u00a0ANA tamb\u00e9m tenta resolver essa quest\u00e3o, ao prever uma sess\u00e3o espec\u00edfica sobre o tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es.\u00a0

Segundo o representante da Aesbe, a proposta atende\u00a0\u00e0 maioria das preocupa\u00e7\u00f5es das empresas, embora alguns pontos ainda possam ser esclarecidos, o que j\u00e1 foi levado na forma de sugest\u00f5es para a ag\u00eancia.

Desgaste pol\u00edtico<\/strong>
A associa\u00e7\u00e3o que representa as estatais tamb\u00e9m quer que a ANA\u00a0deixe mais claras as regras para o faseamento na ado\u00e7\u00e3o da tarifa social. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse detalhamento vai evitar questionamentos e dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para as companhias de saneamento atuarem de maneira uniforme, al\u00e9m de amparar decis\u00f5es de reajustes tarif\u00e1rios que podem gerar desgaste pol\u00edtico.\u00a0

Integrantes do setor indicam que esse ponto ser\u00e1 especialmente sens\u00edvel em 2026, quando ocorre o pleito para escolha dos chefes de governos estaduais \u2013que ainda, em muitos casos, controlam empresas de saneamento.\u00a0

No ano passado, durante a tramita\u00e7\u00e3o da lei da tarifa social no Congresso, a Aesbe estimou que a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio poderia gerar um reajuste tarif\u00e1rio, na m\u00e9dia,\u00a0de 9,30%. Ele ocorreria\u00a0devido a uma perda de receita de cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o por ano para as companhias. Em estados do Norte e Nordeste o impacto tende a ser mais relevante. No Maranh\u00e3o, por exemplo, o aumento da tarifa dos demais consumidores chegaria, na estimativa inicial, a 18,50%.

Durante a elabora\u00e7\u00e3o da NR sobre o tema, a ANA identificou que h\u00e1 regi\u00f5es nas quais o potencial de eleg\u00edveis para a tarifa social pode chegar a 50% da popula\u00e7\u00e3o. O \u00edndice n\u00e3o se traduz, necessariamente,\u00a0 em casas que ter\u00e3o desconto, mas sinaliza um percentual relevante de novos benefici\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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