{"id":23396,"date":"2025-06-24T09:00:00","date_gmt":"2025-06-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23396"},"modified":"2025-06-24T21:02:30","modified_gmt":"2025-06-25T00:02:30","slug":"licencas-para-leilao-de-potencia-sobrecarregam-ibama-avaliam-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/licencas-para-leilao-de-potencia-sobrecarregam-ibama-avaliam-fontes\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7as para leil\u00e3o de pot\u00eancia sobrecarregam Ibama, avaliam fontes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr., Gabriel Vasconcelos e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>T\u00e9rmicas que entraram com pedido de LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) no Ibama para participar do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia)&nbsp;somam-se a uma fila extensa de projetos renov\u00e1veis que est\u00e1 sobrecarregando o \u00f3rg\u00e3o ambiental, disseram fontes \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Essas t\u00e9rmicas t\u00eam urg\u00eancia para obter a licen\u00e7a, mas j\u00e1 h\u00e1 uma grande demanda de projetos e\u00f3licos e solares para an\u00e1lise&nbsp;pelo quadro restrito de pessoal.<br><br>A avalia\u00e7\u00e3o interna do Ibama \u00e9 de que essa exig\u00eancia tem sobrecarregado a divis\u00e3o da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental), que cuida de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, como nuclear, t\u00e9rmica, e\u00f3lica e solar. Esse setor tem apenas 14 servidores.<br><br>Atualmente, h\u00e1 cinco projetos de t\u00e9rmicas em an\u00e1lise pelo Ibama, al\u00e9m de um sexto, cujo licenciamento ocorre&nbsp;em conjunto com um terminal portu\u00e1rio. Pelas regras, \u00e9 necess\u00e1rio ter a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para habilita\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es do setor, conforme a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=f892654645&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portaria MME 102\/2016<\/a>.&nbsp;<br><br><strong>Sem vencer leil\u00e3o<\/strong><br>Desde 2016, o \u00f3rg\u00e3o emitiu 18 licen\u00e7as para implanta\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas, sem que nenhuma tenha vencido um leil\u00e3o. Os projetos vencedores foram licenciados por \u00f3rg\u00e3os estaduais, em estados onde h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o local que simplifica a licen\u00e7a para a atividade.<br><br>Hoje, dizem fontes, a demanda das t\u00e9rmicas por licenciamento tem sido o gargalo do processo de an\u00e1lise de outros pedidos de licenciamento do setor el\u00e9trico. Al\u00e9m disso, impactam o acompanhamento de outras licen\u00e7as emitidas com condicionantes. No final de 2024, disse um interlocutor do Ibama, mais de um ter\u00e7o dos processos de Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o apresentavam alguma demanda de an\u00e1lise represada pelo excesso de demandas de LP.<br><br>Em entrevista \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, na \u00faltima semana, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que h\u00e1 uma corrida de empresas buscando licen\u00e7a ambiental para participar do LRCAP, que deveria ocorrer at\u00e9 o fim deste ano, mas foi desmarcado por excesso de judicializa\u00e7\u00e3o. No entanto, o governo tem pressa e pretende realizar o LRCAP no in\u00edcio de 2026.<br><br>\u201cPara as termel\u00e9tricas participarem do leil\u00e3o, elas precisam da licen\u00e7a pr\u00e9via.Tem uma corrida de empresas aqui querendo a licen\u00e7a para poder participar do leil\u00e3o. Isso \u00e9 insano. Eu tenho que parar um monte de coisa do licenciamento para poder licenciar isso, porque tem um leil\u00e3o\u201d, afirmou Agostinho.<br><br><strong>Os projetos<\/strong><br>Fontes relataram que, atualmente, o Ibama analisa os seguintes projetos de t\u00e9rmicas: UTE Bras\u00edlia, UTE Centro Oeste, UTE Brasil Central, UTE Sudeste e UTE S\u00e3o Paulo. H\u00e1 ainda um sexto projeto, da UTE Petrocity,&nbsp;proposto dentro de um porto da empresa Petrocity, no Esp\u00edrito Santo, e que est\u00e1 sendo licenciado em conjunto com o complexo portu\u00e1rio.<br><br>A maioria dos projetos mira a contrata\u00e7\u00e3o pelo LRCAP, mas tamb\u00e9m h\u00e1 empreendimentos projetados para os leil\u00f5es da lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o que \u00e9 o caso da UTE Bras\u00edlia. O certame de pot\u00eancia seria realizado em 27 de junho, mas foi suspenso ap\u00f3s judicializa\u00e7\u00e3o e, agora, est\u00e1 sem data definida, aguardando nova consulta p\u00fablica.<br><br>Quatro projetos de usinas t\u00e9rmicas j\u00e1 tiveram seus EIA\/RIMA (estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental) analisados e est\u00e3o em fase de complementa\u00e7\u00e3o, quando o Ibama pede mais informa\u00e7\u00f5es. O projeto da UTE Bras\u00edlia ainda tem os estudos fornecidos pela empresa respons\u00e1vel em fase de an\u00e1lise. Interlocutores explicam que cada projeto passa pela avalia\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas servidores,&nbsp;que&nbsp;no melhor cen\u00e1rio&nbsp;concluem o trabalho em quatro meses, sendo que o tempo legal \u00e9 de at\u00e9 seis meses.&nbsp;<br><br>Das 18 licen\u00e7as pr\u00e9vias para t\u00e9rmicas emitidas&nbsp;desde 2016&nbsp;pelo Ibama, visando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em leil\u00f5es, al\u00e9m de nenhum projeto ter sido contratado, 12 enfrentam questionamentos na Justi\u00e7a e um deles, no Maranh\u00e3o, foi anulado. Isso aumenta ainda mais o trabalho do Ibama, que, n\u00e3o raro, \u00e9 convocado pelo ju\u00edzo a se manifestar no processo.<br><br><strong>Ibama pede mudan\u00e7a de regra<\/strong><br>Em julho de 2024, o Ibama enviou nota t\u00e9cnica ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) afirmando que a obrigatoriedade de ter a LP para participar dos leil\u00f5es de energia \u201cimp\u00f5e alta carga de trabalho, que resulta na ocupa\u00e7\u00e3o de 50% a 60% do tempo do corpo t\u00e9cnico\u201d da Coordena\u00e7\u00e3o de Licenciamento Ambiental de Gera\u00e7\u00e3o de Energia.<br><br>O Ibama pediu que o MME retirasse a obriga\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi feito at\u00e9 o momento. \u201cEntende-se que se faz necess\u00e1rio, urgentemente, retirar a obrigatoriedade [&#8230;] e postergar o licenciamento ambiental para ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es de energia, limitando-o apenas aos projetos vencedores do leil\u00e3o\u201d, diz trecho do documento obtido pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>A nota t\u00e9cnica aponta uma aparente \u201cespecula\u00e7\u00e3o financeira\u201d e licenciamento de muitos projetos \u201csem uma real necessidade de serem implementados\u201d. \u201cEsse ciclo de licenciamento de projetos que n\u00e3o se concretizam consome recursos valiosos dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, sem proporcionar benef\u00edcios reais ao setor energ\u00e9tico ou \u00e0 sociedade\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., Gabriel Vasconcelos e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA T\u00e9rmicas que entraram com pedido de LP (Licen\u00e7a Pr\u00e9via) no Ibama para participar do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia)&nbsp;somam-se a uma fila extensa de projetos renov\u00e1veis que est\u00e1 sobrecarregando o \u00f3rg\u00e3o ambiental, disseram fontes \u00e0&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA. 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