{"id":23400,"date":"2025-06-25T08:00:00","date_gmt":"2025-06-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23400"},"modified":"2025-06-25T15:35:13","modified_gmt":"2025-06-25T18:35:13","slug":"repactuacao-da-fernao-dias-tera-ajuste-em-leilao-simplificado-para-aumentar-competitividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/repactuacao-da-fernao-dias-tera-ajuste-em-leilao-simplificado-para-aumentar-competitividade\/","title":{"rendered":"Repactua\u00e7\u00e3o da Fern\u00e3o Dias ter\u00e1 ajuste em leil\u00e3o simplificado para aumentar competitividade"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) deve\u00a0validar, nesta quarta-feira (25), uma nova repactua\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria:\u00a0desta vez, da Arteris Fern\u00e3o Dias (BR-381\/MG\/SP), e com uma novidade no processo competitivo simplificado, que testa o apetite do mercado pelo ativo, para estimular maior competitividade no leil\u00e3o.

Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, no novo modelo, a atual concession\u00e1ria ter\u00e1 de apresentar uma proposta fechada de desconto na tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio e seu lance s\u00f3 ir\u00e1 \u00e0 fase de disputa em viva-voz se o pre\u00e7o sugerido estiver numa faixa m\u00e1xima de 5% de diferen\u00e7a do valor da melhor oferta.\u00a0

O sucesso da concorr\u00eancia ainda vai depender do interesse de novos operadores pela rodovia. No entanto, diferentemente\u00a0dos certames simplificados aprovados anteriormente, a concession\u00e1ria atual ter\u00e1 de disputar formalmente o ativo ainda na fase dos envelopes fechados. Ou seja, em rela\u00e7\u00e3o a essa etapa, ela n\u00e3o estaria numa condi\u00e7\u00e3o preferencial dentro da competi\u00e7\u00e3o.\u00a0

No modelo anterior, que j\u00e1 foi testado com a BR-163\/MS, da Motiva (ex-CCR), a operadora s\u00f3 precisaria ofertar algum des\u00e1gio na tarifa caso outro concorrente apresentasse um lance abaixo do valor previamente fixado. A sess\u00e3o realizada em maio, contudo, nem chegou a essa fase, uma vez que nenhum outro interessado apresentou proposta para assumir a concess\u00e3o.\u00a0

Nesta semana, esse mesmo formato ser\u00e1 mais uma vez experimentado,\u00a0com a concess\u00e3o da BR-101\/ES\/BA, administrada pela EcoRodovias. A entrega das propostas fechadas ocorreria nesta segunda-feira (23), com sess\u00e3o p\u00fablica marcada para quinta-feira (26). A expectativa nesse caso era de que, novamente, n\u00e3o houvesse propostas externas pelo ativo, embora o resultado da entrega dos envelopes n\u00e3o tenha sido confirmado at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O desfecho s\u00f3 se tornar\u00e1 p\u00fablico na quinta-feira.\u00a0

Em maio, quando o governo confirmou a manuten\u00e7\u00e3o da Motiva na BR-163\/MS, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, j\u00e1 havia indicado que, ap\u00f3s os processos competitivos da MSVia e da Ecovias 101, o modelo de leil\u00e3o otimizado poderia passar por\u00a0mudan\u00e7as<\/a>. Na ocasi\u00e3o, ele ainda garantiu que haver\u00e1\u00a0competi\u00e7\u00e3o nos casos da Fern\u00e3o Dias e da rodovia R\u00e9gis Bittencourt (BR-116\/SP\/PR), tamb\u00e9m administrada pela Arteris.\u00a0

O processo competitivo foi criado dentro do modelo de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos do TCU como forma de evitar o que era chamado de risco moral. A ideia, que sofreu algumas cr\u00edticas no in\u00edcio, era ter uma avalia\u00e7\u00e3o de mercado sobre\u00a0o acordo. Caso\u00a0fosse\u00a0vantajoso demais para a empresa, esperava-se\u00a0que um agente de mercado pudesse fazer uma oferta melhor.

Estreias<\/strong>
Al\u00e9m do procedimento de concorr\u00eancia ajustado, o caso da Fern\u00e3o Dias \u00e9 marcado por outros dois ineditismos dentro do TCU. Foi a primeira proposta de repactua\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria em que a concession\u00e1ria n\u00e3o havia apresentado antes um pedido de relicita\u00e7\u00e3o. O contrato original compreende o trecho da BR-381, concedido \u00e0 Arteris desde 2008, entre Belo Horizonte (MG) e S\u00e3o Paulo (SP), pelo prazo de 25 anos.

Tamb\u00e9m foi o primeiro caso consensual do setor rodovi\u00e1rio em que houve converg\u00eancia entre as duas unidades t\u00e9cnicas do TCU e\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. O fato foi destacado na semana passada pelo relator do processo, ministro Bruno Dantas, durante sess\u00e3o na qual, originalmente, a repactua\u00e7\u00e3o seria julgada. A vota\u00e7\u00e3o acabou adiada para esta semana, a pedido do presidente do tribunal, Vital do R\u00eago.\u00a0

Processos na fila<\/strong>
O leil\u00e3o que vai definir o destino da BR-101\/ES\/BA, marcado para quinta-feira (26), ser\u00e1 o segundo de uma s\u00e9rie de certames simplificados que o governo planeja fazer no setor rodovi\u00e1rio.

S\u00f3 depois de um acordo ser fechado no \u00e2mbito da SecexConsenso \u00e9 que o caso avan\u00e7a para o plen\u00e1rio do TCU \u2013como ocorrer\u00e1 nesta quarta-feira, com a Fern\u00e3o Dias. Como mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0recentemente<\/a>, a passagem pelo colegiado, contudo, pode n\u00e3o significar o fim das discuss\u00f5es em torno do novo contrato da rodovia.

Em outro neg\u00f3cio cuja repactua\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovada pelo plen\u00e1rio, em novembro do ano passado, a Arteris ainda aguarda uma conclus\u00e3o, nesse caso, referente \u00e0 Autopista Fluminense (BR-101\/RJ). A rodovia est\u00e1 entre as quatro primeiras que seguiram para a SecexConsenso e tiveram acordo de nova licita\u00e7\u00e3o aprovado \u2013\u00a0exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0 ViaBahia.\u00a0

No momento, a SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos) do TCU est\u00e1 avaliando, por exemplo, a proposta para a Concebra<\/a>, do Grupo Triunfo, que administra trechos das rodovias BR-060\/153\/262\/DF\/GO\/MG.

Os planos para aumentar a lista de repactua\u00e7\u00f5es crescem. A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) previa julgar, nesta segunda-feira, o processo de abertura do Procedimento de Negocia\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias relativo ao contrato da concession\u00e1ria Autopista Planalto Sul (BR-116\/PR\/SC), ato que permite o envio ao TCU da proposta para in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o, entretanto, foi adiada e o assunto tem previs\u00e3o de ser debatido na RDE (Reuni\u00e3o Deliberativa Eletr\u00f4nica) da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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