{"id":23475,"date":"2025-06-25T09:00:00","date_gmt":"2025-06-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23475"},"modified":"2025-06-25T15:45:11","modified_gmt":"2025-06-25T18:45:11","slug":"embate-entre-legislativo-e-executivo-aumenta-em-torno-de-assuntos-do-setor-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/embate-entre-legislativo-e-executivo-aumenta-em-torno-de-assuntos-do-setor-de-energia\/","title":{"rendered":"Embate entre legislativo e executivo aumenta em torno de assuntos do setor de energia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos \u00faltimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. O governo federal n\u00e3o se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no Marco Legal das E\u00f3licas Offshore na \u00faltima semana, e j\u00e1 avisou que est\u00e1 elaborando uma nova MP (Medida Provis\u00f3ria) para contornar a situa\u00e7\u00e3o. Outro tema sem consenso entre os poderes \u00e9 o andamento da\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=749237d3f7&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP 1.300\/2025<\/a>, da reforma do setor el\u00e9trico.<br><br>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que o Planalto vai discutir, nesta quarta-feira (25), estrat\u00e9gias para dar resposta ao movimento de derrubada de vetos presidenciais \u00e0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=280fcad2cf&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00a0Lei das E\u00f3licas Offshore<\/a>, informou uma fonte oficial a par das discuss\u00f5es. A reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para as 11h, no Pal\u00e1cio do Planalto, e deve contar com a presen\u00e7a dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Jorge Messias (AGU &#8211; Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<br><br>A negocia\u00e7\u00e3o do governo federal tamb\u00e9m passa pela preserva\u00e7\u00e3o da MP 1.300\/2025. Havia um movimento no Congresso Nacional para fatiar o texto, mantendo apenas o trecho sobre a amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social e deixando o restante \u201ccaducar\u201d.\u00a0<br><br>Contudo, a articula\u00e7\u00e3o mudou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), disse\u00a0de forma categ\u00f3rica\u00a0\u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>,\u00a0na ter\u00e7a-feira (24), que a medida enviada pelo governo n\u00e3o ser\u00e1 fatiada pelo Legislativo.\u00a0<br><br>Alcolumbre ainda designou oficialmente o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente da comiss\u00e3o mista da MP durante reuni\u00e3o com l\u00edderes do governo \u2013Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP)\u2013 na ter\u00e7a-feira (24). Segundo Braga, a comiss\u00e3o pode ser instalada na pr\u00f3xima semana.<br><br><strong>Reuni\u00e3o no Planalto<\/strong><br>Na mesa, ser\u00e1 discutida uma \u201cnova MP\u201d para abrir oportunidade de negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso sobre os vetos, aqueles j\u00e1 derrubados e outros ainda n\u00e3o votados. Com empenho pessoal de Lula para resolver o impasse, tamb\u00e9m seria negociada a sa\u00edda jur\u00eddica para reverter o aumento de custos previstos para o setor el\u00e9trico, com a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos ao texto aprovado pelo Parlamento. A mesma fonte informou que o ministro da AGU defende a sa\u00edda pela judicializa\u00e7\u00e3o.<br><br>A nova MP poderia ainda abarcar trechos da MP 1.300, caso o Congresso opte por deix\u00e1-la caducar. Havia um movimento no Senado para transferir a parte que se refere \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social para a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=e1002d2888&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP 1.291\/2025<\/a>, que trata do Fundo Social do petr\u00f3leo. No entanto, o relat\u00f3rio da MP 1.291 foi aprovado ainda nesta ter\u00e7a-feira (24) em comiss\u00e3o mista sem incluir o programa do governo.<br><br>Segundo o relator, Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), o tema enfrentou diverg\u00eancias no Congresso. \u201cN\u00e3o foi poss\u00edvel [incluir a tarifa social no relat\u00f3rio] por conta de diverg\u00eancias de algumas correntes pol\u00edticas leg\u00edtimas do Congresso Nacional, portanto segue seu curso natural a Medida Provis\u00f3ria 1.300 sob a batuta do presidente [da Comiss\u00e3o Mista, senador] Eduardo Braga, do relator [deputado] Fernando [Coelho Filho], sem problema algum\u201d, afirmou a jornalistas.<br><br><strong>Temas pendentes<\/strong><br>H\u00e1 uma forte resist\u00eancia do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, em rela\u00e7\u00e3o ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, segundo relatos. O embate teria come\u00e7ado quando Silveira\u00a0quis emplacar nomes em ag\u00eancias reguladoras sem antes valid\u00e1-los com o Senado Federal .<br><br>A diverg\u00eancia abrange outros temas do setor el\u00e9trico, mas tem travado, em especial, as sabatinas para os \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013cujos nomes indicados foram enviados ao Senado em janeiro.<br><br>De acordo com interlocutores, o relacionamento com o governo azedou ainda mais com a queda dos vetos do Marco Legal das E\u00f3licas Offshore. Em nota oficial, a SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) admitiu ter sido surpreendida com a derrubada dos vetos sobre PCHs, usinas a hidrog\u00eanio e relicita\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas. Segundo a pasta, havia acordo apenas para a rejei\u00e7\u00e3o do veto do Proinfa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos \u00faltimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. 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