{"id":23486,"date":"2025-06-26T08:00:00","date_gmt":"2025-06-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23486"},"modified":"2025-06-27T08:11:36","modified_gmt":"2025-06-27T11:11:36","slug":"setor-portuario-tenta-costurar-consenso-em-contratacao-de-trabalhadores-e-modicidade-de-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-portuario-tenta-costurar-consenso-em-contratacao-de-trabalhadores-e-modicidade-de-precos\/","title":{"rendered":"Setor portu\u00e1rio tenta costurar consenso em contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores e modicidade de pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A exclusividade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos e a manuten\u00e7\u00e3o de uma determina\u00e7\u00e3o legal de que os pre\u00e7os portu\u00e1rios devem ser m\u00f3dicos caminham para um consenso entre representantes de federa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, usu\u00e1rios e empres\u00e1rios do setor que debatem o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=69539c649a&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>, que prop\u00f5e a moderniza\u00e7\u00e3o da&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=1340fc6bc1&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei dos Portos (12.815\/2013)<\/a>.<br><br>Essas duas propostas foram as que mais geraram conflito no ano passado, quando o tema foi discutido&nbsp;numa comiss\u00e3o especial criada pela C\u00e2mara dos Deputados para modernizar a Lei de Portos. Outro ponto controvertido do PL era o esvaziamento de poder do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), que passaria para a ag\u00eancia reguladora e as autoridades portu\u00e1rias.&nbsp;<br><br>A&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA&nbsp;<\/strong>apurou que, quanto \u00e0 modicidade dos pre\u00e7os, haver\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas&nbsp;de um acordo com entidades que representam diferentes atores portu\u00e1rios.&nbsp;A expectativa \u00e9 de que esse consenso seja apoiado pela Log\u00edstica Brasil, a&nbsp;ABRATEC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais de Cont\u00eaineres) e a&nbsp;ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios).&nbsp;<br><br>Atualmente, o PL 733\/2025 prop\u00f5e maior liberdade para os terminais que operam em portos p\u00fablicos na realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e na cobran\u00e7a de pre\u00e7os aos usu\u00e1rios \u2013medida que, segundo especialistas, pode prejudicar as opera\u00e7\u00f5es.<br><br>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao regime de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, segundo fontes ouvidas pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as categorias profissionais defendem a manuten\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais, mas com a &#8220;negocia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho amplas&#8221;, conforme afirmou um dos envolvidos nas articula\u00e7\u00f5es. As conversas entre trabalhadores e patr\u00f5es seguem com a tentativa de se criar&nbsp;um texto alternativo \u00e0 proposta apresentada pela&nbsp;comiss\u00e3o no ano passado.&nbsp;<br><br><strong>Andamento<\/strong><br>A proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria foi protocolada, durante o feriado de Carnaval na C\u00e2mara dos Deputados, pelo deputado Leu Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA). O texto foi elaborado pela Ceportos \u2013comiss\u00e3o de juristas que trabalhou na Casa,&nbsp;em 2024,&nbsp;na formula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, tendo como relator o desembargador do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo), Celso Peel. Na \u00e9poca, os trabalhadores portu\u00e1rios protestaram contra a proposta&nbsp;e o MPor (Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos) alegou n\u00e3o ter sido inclu\u00eddo no di\u00e1logo sobre o texto.<br><br>Desde ent\u00e3o, federa\u00e7\u00f5es trabalhistas e patronais, em conjunto com o MPor, buscam um acordo para o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do PL na comiss\u00e3o especial, criada no m\u00eas passado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Inicialmente, os trabalhadores pediam que a mat\u00e9ria fosse discutida nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, e n\u00e3o em uma comiss\u00e3o especial.<br><br>Como o pedido n\u00e3o foi atendido, espera-se&nbsp;agora&nbsp;que o texto analisado \u2013sob relatoria do deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA) e presid\u00eancia do deputado Murilo Galdino (Republicanos-BA)\u2013&nbsp;seja o substitutivo em negocia\u00e7\u00e3o.<br><br>Antes mesmo da tramita\u00e7\u00e3o, o projeto j\u00e1 gerou tens\u00f5es no setor portu\u00e1rio. Os trabalhadores, por exemplo, amea\u00e7am entrar em greve caso os acordos em discuss\u00e3o n\u00e3o sejam respeitados. Ap\u00f3s o an\u00fancio da comiss\u00e3o especial, uma assembleia em Santos (SP) debateu os pr\u00f3ximos passos, mas a orienta\u00e7\u00e3o atual \u00e9 aguardar o in\u00edcio da an\u00e1lise do substitutivo.<br><br>As federa\u00e7\u00f5es trabalhistas \u2013FNP (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portos), Fenccovib (que re\u00fane seis categorias de trabalhadores portu\u00e1rios) e FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores)\u2013 chegaram a afirmar que se sentiram abandonadas pelo MPor durante as negocia\u00e7\u00f5es, precisando recorrer ao Pal\u00e1cio do Planalto para intermediar o di\u00e1logo com a C\u00e2mara dos Deputados. Houve uma reuni\u00e3o com Hugo Motta, a ministra da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Gleisi Hoffmann, e o ministro do Trabalho, Lu\u00eds Marinho, na tentativa de destravar as discuss\u00f5es.<br><br><strong>Sem necessidade de mudan\u00e7as<\/strong><br>O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) reiterou publicamente que, apesar da amizade pessoal com Hugo Motta, n\u00e3o foi consultado sobre o texto que redefine as compet\u00eancias de sua pasta. Pelo PL 733\/2025, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) assumiria atribui\u00e7\u00f5es que, hoje, encontram-se sob responsabilidade do minist\u00e9rio.<br><br>J\u00e1 a secret\u00e1ria-executiva do MPor, Mariana Pescatori, indicou que n\u00e3o v\u00ea necessidade de altera\u00e7\u00f5es legislativas na \u00e1rea portu\u00e1ria.&nbsp;\u201cEu n\u00e3o vejo muitas grandes altera\u00e7\u00f5es na lei para serem feitas. Eu acho que a gente tem que primeiro pensar em alterar os nossos regulamentos, portarias, resolu\u00e7\u00f5es, decreto e depois ver se a gente precisa efetivamente alterar a lei&#8221;, afirmou, em um evento na semana passada.<br><br>Pescatori destacou, por outro lado, a disposi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio para dialogar, especialmente visando a avan\u00e7ar em novas agendas, como a integra\u00e7\u00e3o porto-cidade \u201cConseguimos reestruturar essa \u00e1rea, que j\u00e1 existia na Secretaria de Portos quando ingressei, em 2010. Estamos retomando essa pauta, que \u00e9 fundamental\u201d, completou, enfatizando os desafios atuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A exclusividade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos e a manuten\u00e7\u00e3o de uma determina\u00e7\u00e3o legal de que os pre\u00e7os portu\u00e1rios devem ser m\u00f3dicos caminham para um consenso entre representantes de federa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, usu\u00e1rios e empres\u00e1rios do setor que debatem o&nbsp;PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que prop\u00f5e a moderniza\u00e7\u00e3o da&nbsp;Lei 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