{"id":23712,"date":"2025-06-27T11:00:00","date_gmt":"2025-06-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23712"},"modified":"2025-06-30T14:45:41","modified_gmt":"2025-06-30T17:45:41","slug":"mp-fiscal-traz-incertezas-e-setor-de-infraestrutura-projeta-dois-cenarios-de-aliquota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-fiscal-traz-incertezas-e-setor-de-infraestrutura-projeta-dois-cenarios-de-aliquota\/","title":{"rendered":"MP Fiscal traz incertezas e setor de infraestrutura projeta dois cen\u00e1rios de al\u00edquota"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Empresas do setor de infraestrutura come\u00e7aram a trabalhar com dois cen\u00e1rios tribut\u00e1rios na prepara\u00e7\u00e3o para entrar na disputa dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es agendados para este ano. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 gerada pela incerteza sobre o futuro da <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/169059\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303\/2025<\/a>, que mexe nas al\u00edquotas das aplica\u00e7\u00f5es financeiras e de t\u00edtulos hoje isentos.\u00a0<br><br>A derrubada do decreto federal que aumentava a al\u00edquota do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) deu for\u00e7a \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do setor privado de que o governo ter\u00e1 dificuldades para avan\u00e7ar na MP. Mas a \u201cfotografia\u201d do momento n\u00e3o \u00e9 garantia de que as mudan\u00e7as n\u00e3o ir\u00e3o se confirmar. Com isso, foi\u00a0adicionado\u00a0um grau de inseguran\u00e7a para a estrutura\u00e7\u00e3o e o apetite dos pr\u00f3ximos projetos, apontam representantes do segmento.\u00a0<br><br>Para as empresas de infraestrutura, a altera\u00e7\u00e3o mais preocupante foi nas deb\u00eantures incentivadas, uma das principais fontes de capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado. A isen\u00e7\u00e3o ao investidor pessoa f\u00edsica, mecanismo que visa incentivar esse tipo de funding, s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida para t\u00edtulos emitidos e integralizados at\u00e9 o final deste ano.\u00a0A partir de 2026, haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de 5%.\u00a0<br><br>Al\u00e9m disso, as empresas ainda est\u00e3o analisando os efeitos de outra mudan\u00e7a feita pela MP, que inicialmente n\u00e3o foi percebida, mas tem potencial de elevar de 15% para 25% a al\u00edquota paga pelas empresas que compram deb\u00eantures, como adiantou reportagem da CNN Brasil. O aumento \u00e9 resultado do fim do regime de tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte.\u00a0<br><br>Um t\u00e9cnico da Fazenda argumentou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que, na pr\u00e1tica, a al\u00edquota ficar\u00e1 inferior a 25% em raz\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es e dedu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u00e0s quais\u00a0as empresas t\u00eam direito. Por\u00e9m, a\u00a0situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 diferente para cada companhia. Al\u00e9m disso, a reda\u00e7\u00e3o deixou d\u00favidas no mercado e em setores do pr\u00f3prio governo.\u00a0<br><br>\u00c1reas do Executivo ligadas \u00e0 infraestrutura ficaram insatisfeitas com a MP, de\u00a0modo geral, especialmente por se tratar de um momento em que o financiamento est\u00e1 mais desafiador pelo alto patamar dos juros, de 15% ao ano. Enquanto isso, o\u00a0poder p\u00fablico n\u00e3o tem recursos para realizar, sozinho, os investimentos necess\u00e1rios para ampliar a infraestrutura, dependendo cada vez mais do capital da iniciativa privada.<br><br>No BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), ator importante para o financiamento e a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos em\u00a0infraestrutura, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 &#8220;grande&#8221;, classificou uma fonte.<br><br><strong>\u201cPior cen\u00e1rio\u201d<\/strong><br>Para o superintendente Jur\u00eddico da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto), Felipe Cascaes, a situa\u00e7\u00e3o gerada pela medida provis\u00f3ria pode gerar uma diminui\u00e7\u00e3o do apetite das empresas nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es, especialmente, no valor de outorga ofertado. \u00a0<br><br>Embora o mercado avalie momentaneamente que a MP n\u00e3o deve avan\u00e7ar, principalmente\u00a0ap\u00f3s a derrubada do decreto do IOF, as empresas precisam &#8220;sempre\u201d se preparar para o \u201cpior cen\u00e1rio\u201d, assinalou Cascaes. \u201cEu diria que \u00e9 uma tend\u00eancia haver uma conten\u00e7\u00e3o das empresas at\u00e9 entenderem o cen\u00e1rio de forma mais definitiva&#8221;, disse o representante da Abcon.\u00a0<br><br>Entre os leil\u00f5es programados para este ano no saneamento est\u00e1 o do chamado bloco C no Par\u00e1, em agosto, al\u00e9m de projetos em Pernambuco e Rond\u00f4nia.\u00a0<br><br>A MP foi editada pelo governo em 11 de junho e j\u00e1 tem 678 emendas apresentadas por parlamentares. Para as regras continuarem em vigor, o Congresso precisa chancelar o texto em at\u00e9 120 dias. Se o prazo for integralmente usado, a incerteza sobre o desenho final das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias pode perdurar at\u00e9 outubro.\u00a0<br><br>O CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann, disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a sinaliza\u00e7\u00e3o dada pela medida \u00e9 \u201cmuito ruim\u201d, j\u00e1 que onerar investimentos em infraestrutura, em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 um \u201cequ\u00edvoco retumbante\u201d. \u201cPlanejamento, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o premissas fundamentais para viabilizar esses projetos&#8221;, avaliou Glanzmann, para quem o epis\u00f3dio prejudica \u201cbastante\u201d a reputa\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es de infraestrutura do pa\u00eds. \u201cO Brasil compete num mercado global para atrair investidores e\u00a0est\u00e1vamos indo muito bem at\u00e9 aqui&#8221;, comentou.<br><br><strong>Conversas com o BNDES<\/strong><br>O cen\u00e1rio tem mobilizado \u00e1reas internas do governo ligadas ao setor de infraestrutura. As conversas t\u00eam ocorrido principalmente\u00a0entre\u00a0minist\u00e9rios setoriais e o BNDES. Nesta semana, autoridades da institui\u00e7\u00e3o financeira se reuniram com integrantes do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos). J\u00e1 houve um encontro\u00a0tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0<br><br>No banco, t\u00e9cnicos avaliam que a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de empresas que compram deb\u00eantures vai causar um &#8220;impacto imenso&#8221;, seja em projetos novos ou antigos no setor de infraestrutura.\u00a0<br><br>Nesta quinta-feira (26), o secret\u00e1rio-executivo da pasta,\u00a0George Santoro, foi questionado sobre o tema e mencionou as \u201cv\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es\u201d do mercado sobre o aumento da al\u00edquota para o investidor PJ.\u00a0\u00a0<br><br>\u201cEst\u00e1 aumentando a carga tribut\u00e1ria de 15% para 17,5%? De 15% para 25% para PJ? Tem v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto da lei, mas precisa ficar mais claro para todo o mundo. Acho que a Fazenda vai trabalhar isso agora no Congresso para deixar bem claro o objetivo. Ent\u00e3o,\u00a0dependendo do tipo de posicionamento, vai variar um pouquinho a vis\u00e3o do mercado&#8221;, respondeu Santoro a jornalistas,\u00a0ap\u00f3s o leil\u00e3o simplificado do contrato repactuado da BR-101\/ES\/BA.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA Empresas do setor de infraestrutura come\u00e7aram a trabalhar com dois cen\u00e1rios tribut\u00e1rios na prepara\u00e7\u00e3o para entrar na disputa dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es agendados para este ano. 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