{"id":23772,"date":"2025-06-30T09:00:00","date_gmt":"2025-06-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23772"},"modified":"2025-07-01T10:39:27","modified_gmt":"2025-07-01T13:39:27","slug":"agencias-reguladoras-de-energia-funcionam-com-menor-orcamento-em-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/agencias-reguladoras-de-energia-funcionam-com-menor-orcamento-em-dez-anos\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias reguladoras de energia funcionam com menor or\u00e7amento em dez anos"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As ag\u00eancias reguladoras de energia t\u00eam em 2025 o menor or\u00e7amento em dez anos, com os cortes promovidos em maio pelo governo. Desde 2015, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) viu o seu or\u00e7amento cair 81,2%, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), a redu\u00e7\u00e3o foi de 34% em dez anos. Os dados s\u00e3o da ANP e da ANEEL, a pedido da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

A ANP teve o seu maior or\u00e7amento anual justamente h\u00e1 10 anos, em 2015 (R$ 564 milh\u00f5es), primeiro ano dessa s\u00e9rie hist\u00f3rica. Desde ent\u00e3o, a cifra tem ca\u00eddo ano a ano, alcan\u00e7ando R$ 106 milh\u00f5es em 2025. 

No caso da ANEEL, em dez anos o or\u00e7amento da ag\u00eancia caiu de R$ 177 milh\u00f5es para R$ 117 milh\u00f5es. Houve, entretanto, dois picos: em 2018, com um or\u00e7amento de R$ 219 milh\u00f5es, e em 2023, de R$ 196 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ano do governo Lula, em 2023, a redu\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 de 40%. 

Os dados de 2025 j\u00e1 consideram os cortes or\u00e7ament\u00e1rios implementados pelo governo, por meio de decreto promulgado em 30 de maio, diante da frustra\u00e7\u00e3o das receitas e do aumento de despesas do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Segundo o presidente da Abar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras), Vin\u00edcius Benevides, as reguladoras\u00a0n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro para o ano todo.\u00a0\u201cEsse corte de quase 25% [anunciado em maio] significa, no fundo, que as ag\u00eancias t\u00eam or\u00e7amento s\u00f3 para nove meses. A partir de outubro, [elas] n\u00e3o t\u00eam mais or\u00e7amento\u201d, disse Benevides \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0

Ele destaca dois projetos do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) sobre a autonomia financeira das ag\u00eancias federais: o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73\/2025<\/a>, para limitar o contingenciamento do or\u00e7amento; e o PL (Projeto de Lei) 1.374\/2025<\/a>, que permite manter despesas relacionadas \u00e0s atividades-fim das ag\u00eancias, desde que custeadas por receitas pr\u00f3prias.

Para o presidente da Abar, os cortes or\u00e7ament\u00e1rios somam-se a um cen\u00e1rio de enfraquecimento das 11 ag\u00eancias reguladoras, cujos colegiados est\u00e3o ocupados por diretores interinos. “N\u00e3o h\u00e1 sabatina no Senado para diretor de ag\u00eancia h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos”, disse Benevides.

“Estrago” na ANP<\/strong>
O ex-diretor-geral da ANP Rodolfo Saboia, que deixou o cargo em dezembro de 2024, afirma que o estrago que vem sendo feito na ANP \u201cn\u00e3o \u00e9 de hoje\u201d.

Segundo Saboia, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, uma vez imposto o corte pelo governo, n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para podar o or\u00e7amento, e a estrat\u00e9gia \u00e9 reduzir o custo com os programas mais caros.

“N\u00e3o adianta cortar cafezinho. Tem que entrar nos programas mais caros mesmo, como as parcerias com universidades para monitoramento da qualidade dos combust\u00edveis, basicamente o que j\u00e1 foi feito no passado. \u00c9 lament\u00e1vel que a regula\u00e7\u00e3o de uma atividade que arrecada tanto para o pa\u00eds seja sacrificada desta forma”, diz.

Saboia lembra que a ANP j\u00e1 sofre com falta de pessoal concursado e defici\u00eancias em materiais de competi\u00e7\u00e3o, o que contribuiu para os sistemas da ag\u00eancia terem sofrido\u00a0uma invas\u00e3o hacker, em agosto de 2022. Sobre o quadro da ag\u00eancia, Saboia destaca que foi convocado um concurso, mas ainda com vagas insuficientes para abarcar novas atribui\u00e7\u00f5es que t\u00eam reca\u00eddo sobre a ANP, casos da estocagem de carbono e da produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio.

ANEEL pede servidores cedidos\u00a0<\/strong>
Com o or\u00e7amento reduzido, demiss\u00e3o de terceirizados e suspens\u00e3o do treinamento de novos servidores, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, enviou of\u00edcio ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) na \u00faltima quinta-feira (26) solicitando a devolu\u00e7\u00e3o dos servidores<\/a> cedidos. Dentre os nomes listados no documento est\u00e1 o do secret\u00e1rio nacional de Energia El\u00e9trica, Gentil Nogueira, que atua como ministro interino ao longo desta semana, durante viagem do ministro Alexandre Silveira ao exterior (de 30 de junho a 3 de julho).

O of\u00edcio tamb\u00e9m pede o retorno do atual presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), Thiago Prado, e de mais dois diretores da estatal de planejamento: Carlos Cabral e Reinaldo Garcia. A medida deixaria tr\u00eas das cinco cadeiras da diretoria da estatal vagas. Al\u00e9m disso, Sandoval Feitosa solicita o retorno do diretor financeiro de Itaipu, Andr\u00e9 Pepitone, que \u00e9 ex-diretor-geral da ANEEL.

Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista nomes do quadro da Secretaria-Executiva do MME, como o secret\u00e1rio-executivo adjunto, Fernando Colli; a diretora de programa, Isabela Vieira, e a assessora especial Alexandra de Carvalho. Solicita, ainda, a volta \u00e0 ag\u00eancia do diretor do departamento de Pol\u00edticas Setoriais do MME, Frederico Teles. Em Itaipu, al\u00e9m do diretor financeiro, h\u00e1 o pedido de retorno do assessor Luiz Gustavo Cugler.\u00a0

O documento menciona o contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio sofrido pela ag\u00eancia e a necessidade de servidores qualificados no quadro por um \u201crisco iminente\u201d de que as atividades sejam afetadas de \u201cmodo cr\u00edtico\u201d.

Repasse or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>
As ag\u00eancias apresentaram medidas de contingenciamento de gastos diante de cortes no or\u00e7amento, entre as quais suspens\u00e3o de programas e de atendimento aos consumidores, al\u00e9m de demiss\u00e3o de terceirizados.

Um of\u00edcio encaminhado pela ANEEL ao MME solicita acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio. O pedido \u00e9 para aux\u00edlio na interlocu\u00e7\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica para desbloqueio do or\u00e7amento, al\u00e9m de libera\u00e7\u00e3o de recursos da pr\u00f3pria pasta para a reguladora.

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>perguntou ao MME se a pasta pretende articular a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das ag\u00eancias vinculadas ou liberar recursos pr\u00f3prios, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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