{"id":23775,"date":"2025-07-01T08:00:00","date_gmt":"2025-07-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23775"},"modified":"2025-07-01T18:02:20","modified_gmt":"2025-07-01T21:02:20","slug":"presidente-da-aps-diz-ser-razoavel-deixar-atuais-operadores-disputarem-tecon-10-na-etapa-inicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/presidente-da-aps-diz-ser-razoavel-deixar-atuais-operadores-disputarem-tecon-10-na-etapa-inicial\/","title":{"rendered":"Presidente da APS diz ‘ser razo\u00e1vel’ deixar atuais operadores disputarem Tecon 10 na etapa inicial"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, Mar\u00edlia Sena e Sheyla Santos, da <\/strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), Anderson Pomini, avalia como \u201crazo\u00e1vel\u201d a op\u00e7\u00e3o de liberar empresas que j\u00e1 operam no Porto de Santos a participarem do leil\u00e3o do Tecon 10 logo na primeira etapa do certame \u2013com a condi\u00e7\u00e3o de se desfazerem de seus ativos atuais, caso levem\u00a0o projeto do megaterminal de cont\u00eaineres.\u00a0

Pomini comanda o porto onde o\u00a0ativo ser\u00e1 instalado, com previs\u00e3o de investimentos na ordem de R$ 5,6 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a autoridade portu\u00e1ria vai receber parte da outorga que a empresa vencedora vai pagar para operar o terminal. No modelo formatado pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), os operadores que est\u00e3o no porto s\u00f3 poder\u00e3o entrar na concorr\u00eancia se a primeira etapa for deserta.\u00a0

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Pomini classificou a alternativa do \u00f3rg\u00e3o regulador tamb\u00e9m como v\u00e1lida, considerando o temor de concentra\u00e7\u00e3o de mercado. Por outro lado, avaliou que h\u00e1 uma tend\u00eancia no mundo jur\u00eddico pela via menos restritiva, indicando que ser\u00e1 necess\u00e1rio esperar decis\u00f5es do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), onde o projeto aguarda aval, e do Judici\u00e1rio, uma vez que j\u00e1 houve contesta\u00e7\u00e3o na esfera judicial.\u00a0

\u201cPelo princ\u00edpio da isonomia, j\u00e1 que tem esse entendimento [de desinvestimento em caso de vit\u00f3ria], por que j\u00e1 n\u00e3o libera na primeira fase tamb\u00e9m e deixa o mercado concorrer?”, assinalou o executivo.

Pomini projeta que um leil\u00e3o aberto possa render uma outorga de pelo menos R$ 3 bilh\u00f5es. O valor, em sua estimativa, cairia para entre R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es com o modelo aprovado pela ANTAQ.\u00a0\u201cA an\u00e1lise fria que estou fazendo, pensando no porto, \u00e9: quanto mais, melhor. Se eu tiver dez\u00a0pessoas na mesa fazendo leil\u00e3o, o pessoal se entusiasma\u00a0e a outorga \u00e9 excelente\u201d, disse.\u00a0

Ele contou esperar para julho uma decis\u00e3o do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) sobre o aumento da poligonal do Porto de Santos de 7,8 milh\u00f5es de metros quadrados para 20 milh\u00f5es de metros quadrados. \u201cEstamos pensando um porto 20 anos \u00e0 frente\u201d, disse o presidente.\u00a0

Para ele, \u00e9 \u201cexagerada\u201d a avalia\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o de Santos beira o colapso. O cen\u00e1rio cr\u00edtico foi ilustrado recentemente pelo Centronave, entidade que representa empresas de navega\u00e7\u00e3o \u2013entre elas, grandes armadores que ficar\u00e3o de fora da primeira etapa do leil\u00e3o do Tecon 10, se o modelo escolhido for o da ANTAQ.

\u201cO cen\u00e1rio \u00e9 absolutamente promissor […] Essas mesmas empresas que criticam a letargia do poder p\u00fablico foram as empresas que financiaram a tese da privatiza\u00e7\u00e3o. O porto ficou parado cinco anos por conta desse discurso\u201d, disse\u00a0Pomini, apresentando detalhes sobre\u00a0as obras de dragagem previstas (reportagem em texto nesta edi\u00e7\u00e3o).\u00a0Confira aqui os principais trechos da entrevista:

Ag\u00eancia iNFRA: Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o projeto do Tecon 10, incluindo as restri\u00e7\u00f5es concorrenciais que foram colocadas pela ANTAQ? No passado, a APS defendeu o adensamento como op\u00e7\u00e3o ao leil\u00e3o. Qual \u00e9 a a posi\u00e7\u00e3o hoje?<\/strong>
Anderson Pomini:\u00a0<\/strong>H\u00e1 dois anos, em estudo preliminar, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que seria mais r\u00e1pido atendermos \u00e0 demanda do porto com propostas de adensamentos. Era nossa defesa. O assunto foi a Bras\u00edlia, envolveu Casa Civil, Minist\u00e9rio [de Portos e Aeroportos], ANTAQ, TCU. Por isso, tanta demora. \u00c9 o nosso modelo de democracia. Chegou um certo momento em que a decis\u00e3o coletiva foi de leil\u00e3o do Tecon 10. Voltamos \u00e0 prancheta, readaptamos as nossas a\u00e7\u00f5es e retomamos, ent\u00e3o, o projeto de leil\u00e3o daquela \u00e1rea. A ANTAQ faz\u00a0a calibragem, principalmente enfrentando esse tema se pode ou n\u00e3o pode armador que opera em Santos. E \u00e9 o que eu penso: quanto maior a participa\u00e7\u00e3o, maior a possibilidade de outorga. Ent\u00e3o, se tiver cinco, seis participantes, certamente\u00a0tem mais concorr\u00eancia, o leil\u00e3o fica mais aquecido e a gente espera maior outorga. Para o porto, \u00e9 o mais importante. Mas claro que quem analisa o aspecto regulat\u00f3rio, a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, \u00e9 a ANTAQ. E ela tem um entendimento que me parece razo\u00e1vel. Claro que n\u00e3o agrada aos armadores que atuam no Porto de Santos.\u00a0

O que espera da\u00a0avalia\u00e7\u00e3o pelo TCU?<\/strong>
O TCU far\u00e1 an\u00e1lise do aspecto regulat\u00f3rio formal, jur\u00eddico. Vai estudar os precedentes. Estou conversando com alguns t\u00e9cnicos,\u00a0com ministros do TCU. Porque a tend\u00eancia do mundo jur\u00eddico, e essa \u00e9 a cabe\u00e7a do Tribunal de Contas, \u00e9 aplicar as regras constitucionais, ou seja, a isonomia. J\u00e1 ouvi v\u00e1rias teses. Primeiro, \u00e9 natural que haja restri\u00e7\u00f5es para evitar concentra\u00e7\u00e3o do mercado. Tem v\u00e1rios precedentes no pr\u00f3prio Porto de Santos, mas eu j\u00e1 ouvi tamb\u00e9m teses do princ\u00edpio da isonomia. Leva em considera\u00e7\u00e3o que a navega\u00e7\u00e3o \u00e9 mundial e n\u00e3o local. Aguardamos os entendimentos do Tribunal.\u00a0

O TCU julgou recentemente um caso em que afirmou que, para impor uma restri\u00e7\u00e3o, antes a ANTAQ precisaria ouvir o Cade. Nas suas conversas, j\u00e1 ouviu algo sobre esse envolvimento do \u00f3rg\u00e3o antitruste?<\/strong>
Eu penso que o Cade ser\u00e1 ouvido e provocado em algum momento, ou pelo pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u00a0ou pelo pr\u00f3prio mercado. O mercado interessado, principalmente a Maersk, est\u00e1 lutando para participar da primeira fase, e n\u00e3o s\u00f3 da repescagem. E \u00e9 um direito dela. E o Cade aplica os princ\u00edpios tamb\u00e9m gerais do direito de concentra\u00e7\u00e3o do mercado. O que \u00e9 concentra\u00e7\u00e3o do mercado? Eu te dou dez vers\u00f5es sobre concentra\u00e7\u00e3o de mercado diferentes, a depender da carga.\u00a0

E as preocupa\u00e7\u00f5es que fizeram a APS defender o adensamento inicialmente j\u00e1 foram superadas?<\/strong>
O adensamento estava casado com as obras de acesso. Quando a gente decidiu em conjunto pela realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, imediatamente teve que revisitar a programa\u00e7\u00e3o para as obras de acesso, principalmente da margem direita. O que n\u00f3s fizemos? Eu tenho dois viadutos previstos para que sejam constru\u00eddos em\u00a0tr\u00eas\u00a0anos, fruto de acordo feito entre porto, Governo do Estado, Ecorodovias e FIPS [Ferrovia Interna do Porto de Santos]. A Ecorodovias j\u00e1 tem o projeto desses dois viadutos. Tem canteiro de obra na curva do Alemoa, que viabiliza a constru\u00e7\u00e3o dos dois viadutos. E\u00a0atr\u00e1s da BTP\u00a0tem uma \u00e1rea muito importante, que faremos um chamamento em julho para a instala\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio log\u00edstico retroportu\u00e1rio. Esse condom\u00ednio vai contar com v\u00e1rios pisos. Vou ter at\u00e9 a possibilidade de trabalhar com cont\u00eaineres nessa retro\u00e1rea, pensando justamente na \u00e1rea do Tecon 10. E ainda tem o t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 e uma obra de tr\u00eas\u00a0quil\u00f4metros da segunda fase do perimetral do Guaruj\u00e1, que publico edital em julho.

Acha poss\u00edvel realizar o leil\u00e3o do Tecon 10 ainda neste ano?<\/strong>
Mesmo com tudo isso, impugna\u00e7\u00f5es, TCU, judicializa\u00e7\u00e3o, eu acredito que aconte\u00e7a esse ano ainda, l\u00e1 por novembro. \u00c9 extremamente importante para o porto, porque, realmente, a gente tem um gargalo. O gargalo n\u00e3o \u00e9 da forma como o mercado vende. Mas isso \u00e9 do mercado, \u00e9 absolutamente natural e at\u00e9 bom, porque tamb\u00e9m for\u00e7a o poder p\u00fablico a agir e a planejar um pouco melhor para o futuro.\u00a0

Ainda no ponto da quest\u00e3o concorrencial, voc\u00ea comentou que, quanto mais concorr\u00eancia maior possibilidade de outorga. Os estudos da ANTAQ chegaram a sugerir que o leil\u00e3o permitisse a entrada de quem opera em Santos j\u00e1 de largada, desinvestindo se vencer. Como v\u00ea essa alternativa?<\/strong>
Vivemos um momento jur\u00eddico no pa\u00eds em que eu lhe entrego uma decis\u00e3o, ali\u00e1s, v\u00e1rias decis\u00f5es para o mesmo fato. Tudo depende da interpreta\u00e7\u00e3o. A pergunta que se coloca, principalmente, \u00e9: se a gente autorizar os armadores que atuam no Porto de Santos a participarem do leil\u00e3o, n\u00f3s estaremos afrontando os princ\u00edpios que protegem a chamada concentra\u00e7\u00e3o de mercado ou n\u00e3o? A an\u00e1lise fria que eu estou fazendo, pensando no porto, \u00e9:\u00a0quanto mais, melhor. Se eu tiver dez pessoas na mesa fazendo leil\u00e3o, o pessoal se entusiasma, vai levantando as plaquinhas e a outorga para o porto \u00e9 excelente. Eu defendo isso para o porto. Agora, pensando no Brasil, pensando na ind\u00fastria nacional, pensando na possibilidade de incentivarmos novos players do mercado, que \u00e9 a tese que evita a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, eu confesso que eu tenho d\u00favidas.

Por qu\u00ea?<\/strong>
Eu precisaria de n\u00fameros para entender. Por exemplo, eu n\u00e3o tenho isso muito depurado, porque eu precisaria levar em considera\u00e7\u00e3o as outras opera\u00e7\u00f5es, por exemplo, da Maersk no Brasil, as outras opera\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria MSC no Brasil, dos outros concorrentes. Quais s\u00e3o? S\u00f3 vamos ter certeza quando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, mas eu ou\u00e7o dizer, por exemplo, que tem chineses interessados, que tem brasileiros interessados, que tem dinamarqueses, su\u00ed\u00e7os, italianos e tal. At\u00e9 agora \u00e9 tudo prospec\u00e7\u00e3o. A\u00ed, agora, falando mais como advogado\u00a0e n\u00e3o como dirigente de porto, a tend\u00eancia do aspecto regulat\u00f3rio, hoje, \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o de todos no mercado, ainda que num segundo momento, que foi a solu\u00e7\u00e3o da ANTAQ. Agora, eu pergunto: a gente n\u00e3o poderia j\u00e1 autorizar desde o in\u00edcio e impor a condi\u00e7\u00e3o de a empresa vencedora abrir m\u00e3o, por exemplo, caso venha a vencer? Porque isso estimula, inclusive, a participa\u00e7\u00e3o. Eu acho que seria algo razo\u00e1vel j\u00e1 desde o in\u00edcio, e n\u00e3o na segunda fase. Porque se eu sou a empresa e estou com restri\u00e7\u00e3o,\u00a0vou tentar manobrar, e \u00e9 l\u00edcito que se fa\u00e7a isso, para que o primeiro [leil\u00e3o] d\u00ea deserto para for\u00e7ar a segunda. Pelo princ\u00edpio da isonomia, j\u00e1 que tem esse entendimento, por que j\u00e1 n\u00e3o libera na primeira fase tamb\u00e9m e deixa o mercado concorrer? Eu acho que essa \u00e9 uma tend\u00eancia. Vamos ver o que o Tribunal de Contas vai dizer, os outros \u00f3rg\u00e3os, o que o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio vai dizer sobre o assunto.\u00a0

Trabalham com alguma estimativa de quanto o leil\u00e3o pode render de outorga?<\/strong>
O cen\u00e1rio um, com a participa\u00e7\u00e3o de todos, eu penso que passa de R$ 3 bilh\u00f5es de outorga. No cen\u00e1rio dois (modelo da ANTAQ) pode cair para R$ 2 bilh\u00f5es, R$ 1,5 bilh\u00e3o. O terminal para qualquer que seja o operador \u00e9 estrat\u00e9gico. Se n\u00f3s falarmos em R$ 3 bilh\u00f5es para essas empresas, est\u00e1 muito bem pago. Eu acho que se tivesse j\u00e1 a decis\u00e3o de que essa concorr\u00eancia seria aberta, eu partiria de R$ 3 bilh\u00f5es.\u00a0

Sobre as condi\u00e7\u00f5es atuais do porto: recentemente, falamos com o Centronave e eles apontaram um cen\u00e1rio dif\u00edcil, de quase colapso, falta de ber\u00e7o, falta de calado, falta de espa\u00e7o de armazenagem. Como avalia?<\/strong>
Sempre exagerado. \u00c9 s\u00f3 analisarmos os n\u00fameros. O Porto de Santos cresce todo ano, com esse desespero do mercado, em m\u00e9dia 10% para todas as cargas. O agro, 20%; cont\u00eaineres 7%, 5%. Eu sei que isso \u00e9 mais for\u00e7a da economia, porque o Porto de Santos \u00e9 uma janela que reproduz exatamente a economia. Eu digo com frequ\u00eancia isso a eles. \u2018Olha, eu acho que a gente tem que ter uma vis\u00e3o mais otimista do Brasil, porque s\u00f3 a cr\u00edtica n\u00e3o colabora em nada\u2019. \u00c9 claro que a gente tem muito o que fazer, e a gente poderia estar muito melhor se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos gest\u00f5es p\u00fablicas um pouco mais qualificadas no passado, que \u00e9 o que a gente busca agora. O cen\u00e1rio \u00e9 absolutamente promissor. Desabafo que \u00e9 importante: essas mesmas empresas que criticam a letargia do poder p\u00fablico foram as empresas que financiaram a tese da privatiza\u00e7\u00e3o. O porto ficou parado cinco anos por conta desse discurso.

Como est\u00e1 o processo do aumento da poligonal do porto?<\/strong>
Propusemos agora ao Minist\u00e9rio [de Portos e Aeroportos] uma amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do porto de 7,8 milh\u00f5es de metros quadrados para 20 milh\u00f5es de metros quadrados. Ou seja, estamos pensando um porto 20 anos \u00e0 frente. Ent\u00e3o, esperamos o reconhecimento tamb\u00e9m do Centronave sobre isso. N\u00f3s estamos respondendo \u00e0s \u00faltimas dilig\u00eancias. A tend\u00eancia \u00e9, em julho,\u00a0 o ministro decretar ou total, ou parcial. Ele pode fasear tamb\u00e9m. S\u00e3o v\u00e1rias \u00e1reas: Vila dos Criadores, o Ecop\u00e1tio, que passar\u00e1 \u00e0 poligonal do porto; em S\u00e3o Vicente, cinco milh\u00f5es de metros quadrados. A gente est\u00e1 planejando o porto olhando para o futuro, que \u00e9 o porto que a gente precisa daqui a 20 anos […] Essas obras todas [t\u00fanel, obra da perimetral], em tr\u00eas\u00a0anos e meio, nos entregar\u00e3o um novo porto. E a\u00ed eu quero ver o Centronave falando assim: “Olha, parab\u00e9ns, voc\u00eas fizeram um bom trabalho”. Nada. Daqui a tr\u00eas\u00a0anos e meio: ‘j\u00e1 deveriam ter feito isso h\u00e1 50 anos, isso \u00e9 um absurdo, o porto vai parar’. A\u00ed olha para o gr\u00e1fico das empresas que est\u00e3o no Centronave, o faturamento delas. Mesmo com um porto t\u00e3o prec\u00e1rio, todos os anos [ele] cresce 30%, 40% no faturamento. \u00c9 essa an\u00e1lise que a gente tem que fazer em conjunto: se fosse t\u00e3o ruim, eles n\u00e3o estariam operando aqui no Porto de Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, Mar\u00edlia Sena e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-presidente da APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), Anderson Pomini, avalia como \u201crazo\u00e1vel\u201d a op\u00e7\u00e3o de liberar empresas que j\u00e1 operam no Porto de Santos a participarem do leil\u00e3o do Tecon 10 logo na primeira etapa do certame \u2013com a condi\u00e7\u00e3o de se desfazerem de seus 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