{"id":23842,"date":"2025-07-01T08:00:00","date_gmt":"2025-07-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23842"},"modified":"2025-07-01T17:47:47","modified_gmt":"2025-07-01T20:47:47","slug":"area-tecnica-da-aneel-propoe-regra-mais-flexivel-para-diferimento-tarifario-de-distribuidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/area-tecnica-da-aneel-propoe-regra-mais-flexivel-para-diferimento-tarifario-de-distribuidoras\/","title":{"rendered":"\u00c1rea t\u00e9cnica da ANEEL prop\u00f5e regra mais flex\u00edvel para diferimento tarif\u00e1rio de distribuidoras"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) prop\u00f4s regras mais flex\u00edveis para a concess\u00e3o de diferimentos financeiros nas tarifas de distribui\u00e7\u00e3o de energia. Ap\u00f3s conclus\u00e3o da CP (Consulta P\u00fablica) 8\/2025, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos diferimentos, foi exclu\u00eddo um dos tr\u00eas requisitos para admissibilidade dos pedidos que haviam sido propostos inicialmente. O processo est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o da diretoria desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba).

Conforme a Nota T\u00e9cnica 150\/2025<\/a>, emitida na \u00faltima sexta-feira (27) pela STR (Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria e Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica), foi exclu\u00eddo o requisito que exigia que os dois \u00faltimos reajustes da distribuidora estivessem dentro do intervalo de -1,6% e 12,9% para que ela fosse pass\u00edvel de diferimento atualmente.

Essa exig\u00eancia havia provocado discord\u00e2ncia das distribuidoras<\/a>. A Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia) entendia que os crit\u00e9rios levados \u00e0 consulta p\u00fablica pela reguladora eram \u201cmuito determinativos\u201d e \u201csem muita margem de flexibilidade”. Por conta disso, pedia que a ag\u00eancia focasse em regras que analisassem previs\u00f5es para o futuro e n\u00e3o em fatos que j\u00e1 passaram. 

Os argumentos das distribuidoras tinham apoio do diretor Fernando Mosna, como ele j\u00e1 havia demonstrado em reuni\u00e3o da diretoria da ag\u00eancia. Mosna alegou ser importante levar em considera\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o da Abradee, no sentido de dar \u00eanfase ao crit\u00e9rio que analisa o impacto do diferimento no processo tarif\u00e1rio futuro.

A percep\u00e7\u00e3o no segmento, segundo fontes, \u00e9 de que a nova nota t\u00e9cnica est\u00e1 mais alinhada aos pleitos das empresas, mesmo que n\u00e3o tenha atendido a todos.

Exig\u00eancias<\/strong>
A \u00e1rea t\u00e9cnica recomendou que sejam avaliados dois crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do diferimento, que considerar\u00e3o uma faixa t\u00edpica de reajustes e o reflexo no processo tarif\u00e1rio no ano seguinte. Dessa forma, se ao menos um requisito for atendido, a distribuidora j\u00e1 poder\u00e1 ter o pedido de diferimento analisado.

\u201cA proposta aqui apresentada \u00e9 mais simples e flex\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 que foi trazida na CP 8\/2025 e consegue tratar um n\u00famero maior de processos tarif\u00e1rios\u201d, assinalou a STR, no documento.

As duas regras s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Faixa t\u00edpica <\/strong>– O reajuste avaliado precisa ficar fora da chamada faixa t\u00edpica (m\u00e9dia) de reajustes tarif\u00e1rios. Ou seja, com base no cen\u00e1rio atual, s\u00f3 seria eleg\u00edvel para diferimento os processos tarif\u00e1rios cujos efeitos fossem fora do intervalo central de -1,5% a 12,1%.<\/li>\n\n\n\n
  2. Amplitude de refer\u00eancia<\/strong> – A diferen\u00e7a entre os efeitos m\u00e9dios projetados dos processos tarif\u00e1rios do ano corrente (N) e do ano seguinte (N+1) precisar\u00e1 ser maior do que a chamada amplitude de refer\u00eancia, ou seja, uma diferen\u00e7a acima de 13,6 pontos, com base no cen\u00e1rio atual, para a empresa ficar eleg\u00edvel ao diferimento. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A nova proposta vai na linha do que foi sugerido na CP pela CPFL em sua\u00a0contribui\u00e7\u00e3o<\/a>. Anteriormente, a m\u00e9dia proposta pela ANEEL para an\u00e1lise considerava uma estat\u00edstica que levaria a uma faixa t\u00edpica de -4% e 15,6%, o que limitaria os diferimentos. A mudan\u00e7a sugerida pela distribuidora reduz a m\u00e9dia, permitindo que mais processos sejam eleg\u00edveis.

    Conforme a nota t\u00e9cnica, a cada tr\u00eas anos a ANEEL dever\u00e1 publicar despacho atualizando a faixa t\u00edpica (m\u00e9dia) de reajustes e o percentual de amplitude de refer\u00eancia, que \u00e9 o limite em pontos percentuais da faixa t\u00edpica. Por exemplo, se a faixa t\u00edpica de reajustes for de zero a 11%, isso significa que a amplitude de refer\u00eancia ser\u00e1 de 11 pontos percentuais.

    De acordo com a \u00e1rea t\u00e9cnica, a metodologia final para c\u00e1lculo da faixa t\u00edpica e da amplitude de refer\u00eancia precisar\u00e1 ser aprovada pela diretoria.

    No caso da compara\u00e7\u00e3o com os anos anteriores, essa deixou de ser uma exig\u00eancia obrigat\u00f3ria e passou a ser tratada como uma \u201can\u00e1lise complementar\u201d e \u201cn\u00e3o vinculativa \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica\u201d, com o objetivo apenas de \u201cavaliar se a distribuidora vem atuando de forma coerente com rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de diferimento\u201d, explica\u00a0o documento.

    Onda de pedidos de diferimento<\/strong>
    A discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos diferimentos tarif\u00e1rios ocorre num ano em que h\u00e1 uma s\u00e9rie de pedidos desse tipo na ag\u00eancia. Segundo a Abradee, trata-se de um momento com uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de tarifas, na maioria dos casos, por diferentes motivos.

    Em 2025, a ANEEL j\u00e1 se debru\u00e7ou sobre pedidos de diferimento de empresas como Light, CPFL Paulista e Enel Cear\u00e1, sendo que v\u00e1rios deles tiveram a discuss\u00e3o prolongada na diretoria\u00a0justamente pela falta de crit\u00e9rios estabelecidos para o processamento dos pedidos pelas empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) prop\u00f4s regras mais flex\u00edveis para a concess\u00e3o de diferimentos financeiros nas tarifas de distribui\u00e7\u00e3o de energia. 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