{"id":23851,"date":"2025-07-03T08:00:00","date_gmt":"2025-07-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23851"},"modified":"2025-07-03T20:52:47","modified_gmt":"2025-07-03T23:52:47","slug":"mpor-fechara-posicao-sobre-modelo-de-concessao-da-hidrovia-do-paraguai-e-espera-leilao-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mpor-fechara-posicao-sobre-modelo-de-concessao-da-hidrovia-do-paraguai-e-espera-leilao-ainda-neste-ano\/","title":{"rendered":"MPor fechar\u00e1 posi\u00e7\u00e3o sobre modelo de concess\u00e3o da Hidrovia do Paraguai e espera leil\u00e3o ainda neste ano"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) ainda ir\u00e1 fechar uma posi\u00e7\u00e3o sobre o modelo da concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai, inclusive quanto \u00e0 restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da LHG Mining, do grupo J&amp;F, na primeira fase do leil\u00e3o. S\u00f3 depois a proposta ser\u00e1 enviada para aval do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). \u00c0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o secret\u00e1rio nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou que a an\u00e1lise da pasta levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o aspectos de pol\u00edtica p\u00fablica, citando, como exemplo, a avalia\u00e7\u00e3o da modicidade tarif\u00e1ria.<br><br>Embora o envio do projeto ao TCU tenha ficado para o segundo semestre, a expectativa de Antunes \u00e9 de que o leil\u00e3o ocorra ainda este ano, j\u00e1 que, segundo ele, o modelo foi amplamente discutido em di\u00e1logo pr\u00e9vio com a Corte.&nbsp;<br><br>O secret\u00e1rio lembrou que decis\u00f5es regulat\u00f3rias precisam considerar o equil\u00edbrio entre viabilidade financeira e interesse p\u00fablico, dentro de um contexto complexo e pol\u00edtico.&nbsp;Sobre modicidade tarif\u00e1ria, Antunes avaliou que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel manter tarifas baixas sem comprometer a qualidade do servi\u00e7o.<br><br>\u201cA gente sabe que, em alguns momentos, apesar de algumas decis\u00f5es regulat\u00f3rias terem impacto no valor da tarifa, muitas vezes isso \u00e9 efetivamente necess\u00e1rio. Por isso, tem que haver esse equil\u00edbrio. [&#8230;] N\u00e3o \u00e9 algo preto no branco. Qualquer decis\u00e3o que traga impacto na tarifa de um servi\u00e7o p\u00fablico envolve uma vis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. E n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim\u201d, comentou.<br><br>Antunes ressaltou que o projeto do Rio Paraguai \u00e9 um dos mais importantes da Secretaria Nacional de Hidrovias, uma vez que estreia a pol\u00edtica de concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias. \u201cNo setor hidrovi\u00e1rio, talvez seja um dos setores em que mais faz sentido ter essa parceria com a iniciativa privada. Temos total certeza de que \u00e9 um modelo que vai funcionar\u201d, disse, indicando que o formato dessa primeira concess\u00e3o pode servir para outras concess\u00f5es de&nbsp;hidrovias, nos rios Madeira, Tocantins e Tapaj\u00f3s.<br><br><strong>Concorr\u00eancia<\/strong><br>Na semana passada, a diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou proposta para que o&nbsp;certame da hidrovia ocorra em duas fases. Na primeira, a LHG estaria impedida de participar. Caso n\u00e3o haja interessados, a empresa poder\u00e1 apresentar uma oferta. A LHG, que pertence ao grupo J&amp;F, \u00e9 a principal usu\u00e1ria da hidrovia.<br><br>Segundo o diretor Alber Vasconcelos, relator da proposta, a concentra\u00e7\u00e3o de mercado pode inviabilizar a concorr\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o da&nbsp;hidrovia. \u201cCaso esse agente econ\u00f4mico torne-se o concession\u00e1rio, ele poder\u00e1 abusar de seu poder de duas formas: discriminando o acesso \u00e0 infraestrutura e aplicando diferen\u00e7as de pre\u00e7os\u201d, alertou.<br><br>Antunes, do MPor, ressaltou que a an\u00e1lise que ser\u00e1 feita pela pasta sobre o projeto&nbsp;vai respeitar o espa\u00e7o de preocupa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da ANTAQ, embora em alguns casos o aspecto regulat\u00f3rio se confunda com defini\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cEm alguns momentos, uma coisa acaba interferindo na outra. Mas esse [da hidrovia] \u00e9 um caso em que ainda n\u00e3o conseguimos ter uma avalia\u00e7\u00e3o clara&#8221;, observou o secret\u00e1rio.<br><br>Ele destacou&nbsp;ainda&nbsp;que, se o aspecto concorrencial n\u00e3o interferir na pol\u00edtica p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 motivos para o MPor sugerir mudan\u00e7as na modelagem aprovada pela ANTAQ. \u201cEssa \u00e9 a pondera\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o fizemos&#8221;, disse.<br><br><strong>Pedral do Louren\u00e7o&nbsp;<\/strong><br>Dino tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da semana passada,&nbsp;que impediu o&nbsp;DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de seguir nas obras de derrocamento do Pedral do Louren\u00e7o, empreendimento projetado para viabilizar a navegabilidade na Hidrovia do Rio Tocantins. O empreendimento \u00e9 considerado pelo MPor&nbsp;como fundamental para a concess\u00e3o da hidrovia.<br><br>A suspens\u00e3o vale at\u00e9 que o Judici\u00e1rio analise o pedido do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) de suspens\u00e3o dos efeitos da LI (Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o) concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), no final de maio. Foi&nbsp;determinada&nbsp;a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o judicial sobre a obra e os impactos nas comunidades tradicionais ribeirinhas.<br><br>Questionado sobre os efeitos da decis\u00e3o, o secret\u00e1rio nacional de Hidrovias n\u00e3o se mostrou pessimista. Para ele, a decis\u00e3o n\u00e3o atrapalha o andamento da obra, mas d\u00e1 tempo para o Judici\u00e1rio ir a campo e verificar a solidez do projeto tocado pelo Executivo. \u201cO que estamos fazendo \u00e9 muito robusto, porque n\u00e3o traz esses impactos nas comunidades [&#8230;] E consolida o entendimento de que o licenciamento est\u00e1 correto\u201d, completou Antunes, defendendo o modelo de licenciamento por trecho da hidrovia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) ainda ir\u00e1 fechar uma posi\u00e7\u00e3o sobre o modelo da concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai, inclusive quanto \u00e0 restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da LHG Mining, do grupo J&amp;F, na primeira fase do leil\u00e3o. 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