{"id":23930,"date":"2025-07-02T09:00:00","date_gmt":"2025-07-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23930"},"modified":"2025-07-15T12:55:14","modified_gmt":"2025-07-15T15:55:14","slug":"orcamento-da-cde-pode-subir-para-r-49-bilhoes-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/orcamento-da-cde-pode-subir-para-r-49-bilhoes-em-2025\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da CDE pode subir para R$ 49 bilh\u00f5es em 2025"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) calcula que o or\u00e7amento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas, deve ficar em R$ 49,2 bilh\u00f5es em 2025. Representa\u00a0uma alta de 21% (diferen\u00e7a de R$ 8,6 bilh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial submetida a consulta p\u00fablica ainda no fim de 2024. \u00c0 \u00e9poca, a proje\u00e7\u00e3o era de R$ 40,6 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento.\u00a0

O maior\u00a0peso sobre o novo valor\u00a0\u00e9 referente\u00a0ao subs\u00eddio da compensa\u00e7\u00e3o da GD (Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda), cujo aumento foi estimado em R$ 2,66 bilh\u00f5es. O novo c\u00e1lculo consta em\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0publicada na segunda-feira (30).\u00a0

Al\u00e9m disso, conforme o documento, os principais pontos que provocaram a alta s\u00e3o:\u00a0

1)<\/strong>\u00a0O aumento dos descontos no fio de distribui\u00e7\u00e3o de fontes incentivadas em R$ 674 milh\u00f5es;\u00a0
2)<\/strong>\u00a0A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1,67 bilh\u00e3o decorrente da flexibiliza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros regulat\u00f3rios da Amazonas Energia;\u00a0
3)<\/strong>\u00a0A revis\u00e3o das despesas ordin\u00e1rias da CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis) em R$ 540 milh\u00f5es;\u00a0
4)<\/strong>\u00a0A nova Tarifa Social, implementada devido \u00e0\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025<\/a>, com impacto de R$ 1,15 bilh\u00e3o neste ano;
5)<\/strong>\u00a0A conta tamb\u00e9m inclui aumento de restos a pagar da CDE no valor de R$ 1,95 bilh\u00e3o.

Do or\u00e7amento total, R$ 41,4 bilh\u00f5es se referem \u00e0s quotas bancadas pelas contas de luz da CDE-Uso, onde est\u00e1 a maioria dos subs\u00eddios bancados pela conta, como a tarifa social, os descontos para fontes incentivadas e o Luz para Todos. Outros R$ 5,5 bilh\u00f5es correspondem a quotas CDE-GD, item que custeia os descontos para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.

Em rela\u00e7\u00e3o aos valores da CDE 2024, o aumento projetado com a proposta atual chega a 32,4%. O processo est\u00e1 sob relatoria do diretor Fernando Mosna. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Mosna disse que trabalha para pautar o tema na reuni\u00e3o de diretoria do dia 15 de julho.

Amazonas Energia<\/strong>
A Amazonas Energia deve receber R$ 1,67 bilh\u00e3o da CCC em 2025, conforme as flexibiliza\u00e7\u00f5es propostas na\u00a0MP 1.232\/2024<\/a>, que caducou em outubro de 2024. Esses valores n\u00e3o estavam previstos na abertura da consulta p\u00fablica sobre o or\u00e7amento da CDE de 2025, no fim do ano passado, e devem ser incorporados na conta, segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica.\u00a0

Isso se deve \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial para que a ANEEL repasse as flexibiliza\u00e7\u00f5es autorizadas pela MP com a transfer\u00eancia de controle da Oliveira Energia para a \u00c2mbar, do grupo J&F \u2013 dos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista.\u00a0

Tarifa Social<\/strong>
Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL, o custeio da Tarifa Social apresentou um aumento de 26,6% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2024 \u2013 alta de R$ 1,64 bilh\u00e3o. Isso se deve em menor grau a quest\u00f5es como varia\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e crescimento de fam\u00edlias beneficiadas, mas principalmente devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o promovida pela MP 1.300, cujo efeito considerado \u00e9 de R$ 1,15 bilh\u00e3o.

O valor considera o impacto das mudan\u00e7as de julho a dezembro deste ano, uma vez que a nova Tarifa Social come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (5). A estimativa da STR (Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria e Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica) \u00e9 de um custo adicional de R$ 286,7 milh\u00f5es\/m\u00eas.

Alta incorporada a partir de agosto<\/strong>
Como as distribuidoras passam a recolher as cotas da CDE-Uso a partir de janeiro, independentemente dos reajustes tarif\u00e1rios, a diferen\u00e7a entre o que foi recolhido e os novos valores deve ser incorporada nas quotas mensais a partir de agosto, segundo a nota t\u00e9cnica.

\u201cDesta forma, a adequa\u00e7\u00e3o no recolhimento das quotas da CDE-Uso se restringe a ajustar as quotas mensais remanescentes de 2025 de forma a assegurar o recolhimento da quota anual a ser fixada\u201d, explica a \u00e1rea t\u00e9cnica.

J\u00e1 para a CDE-GD (que custeia os benef\u00edcios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda), caso n\u00e3o haja recolhimento dos novos valores pelas distribuidoras, a \u00e1rea t\u00e9cnica entende que as cifras podem ser objeto de cobran\u00e7a retroativa pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia). A preocupa\u00e7\u00e3o parte do fato de j\u00e1 terem havido reajustes tarif\u00e1rios de 2025 antes da homologa\u00e7\u00e3o das quotas da CDE.

Impactos repassados<\/strong>
A revis\u00e3o do or\u00e7amento de 2025 da CDE, embora ainda n\u00e3o aprovada pela diretoria, j\u00e1 tem se refletido em processos tarif\u00e1rios de distribuidoras. Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), foram aprovados pela ANEEL tr\u00eas aumentos de tarifas na casa de dois d\u00edgitos em que o aumento das quotas da CDE foi citado como um dos motivos.

O reajuste tarif\u00e1rio anual da Enel SP\u00a0foi aprovado<\/a>\u00a0com efeito m\u00e9dio de 13,94% aos consumidores, a vigorar a partir de 4 de julho. Al\u00e9m do aumento da CDE j\u00e1 indicado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, tamb\u00e9m contribu\u00edram para a alta a eleva\u00e7\u00e3o dos custos de transmiss\u00e3o e da Parcela B (custos gerenci\u00e1veis da distribuidora).

Al\u00e9m da concession\u00e1ria paulista, a ANEEL tamb\u00e9m aprovou o reajuste da Energisa Sul Sudeste, com alta m\u00e9dia de 19% na tarifa a partir de 12 de julho. Tamb\u00e9m foi aprovada a revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Energisa Tocantins, a partir de 4 de julho, com efeito m\u00e9dio de 12,68%. Em ambos os votos, foi citada amplia\u00e7\u00e3o das quotas da CDE como um dos fatores motivadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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