{"id":23935,"date":"2025-07-04T08:00:00","date_gmt":"2025-07-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23935"},"modified":"2025-07-04T16:59:50","modified_gmt":"2025-07-04T19:59:50","slug":"intercambio-de-material-rodante-estreia-papel-de-autorregulador-da-antf-que-planeja-1a-norma-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/intercambio-de-material-rodante-estreia-papel-de-autorregulador-da-antf-que-planeja-1a-norma-para-2025\/","title":{"rendered":"Interc\u00e2mbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1\u00aa norma para 2025"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O mercado ferrovi\u00e1rio deve ter at\u00e9 o final do ano a primeira norma de autorregula\u00e7\u00e3o do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios) quer unificar padr\u00f5es para interc\u00e2mbio e compartilhamento de material rodante, normativo que ser\u00e1 inspirado na experi\u00eancia da VLI, Rumo e MRS na regi\u00e3o da&nbsp;Baixada Santista, em S\u00e3o Paulo, para a opera\u00e7\u00e3o no Porto de Santos.<br><br>O andamento pr\u00e1tico da agenda acontece no mesmo momento em que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e o Minist\u00e9rio dos Transportes preparam uma reestrutura\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do setor. A ideia dos operadores ferrovi\u00e1rios \u00e9&nbsp;aproveitar esse \u2018timing\u2019 para cavar um reconhecimento do papel do autorregulador nos novos normativos.<br><br>Para isso, a entidade reconhece que precisar\u00e1 trabalhar para ganhar \u201creputa\u00e7\u00e3o\u201d sobre o tema mediante a ANTT. A ag\u00eancia vai participar da discuss\u00e3o das regras&nbsp;como ouvinte dentro de uma comiss\u00e3o normativa, que vai dar o pontap\u00e9 no debate da primeira norma de autorregula\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (4).&nbsp;<br><br>\u201cHoje h\u00e1&nbsp;v\u00e1rias travas nos contratos que n\u00e3o permitem que as empresas tenham uma opera\u00e7\u00e3o sempre eficiente. O primeiro passo \u00e9 ganhar um pouco de reputa\u00e7\u00e3o com a ag\u00eancia. E nessa transforma\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria tentarmos buscar espa\u00e7o dentro dos normativos\u201d, disse em entrevista \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;o diretor de Dados e Autorregula\u00e7\u00e3o da ANTF, Paulo Oliveira.&nbsp;<br><br>O compartilhamento da infraestrutura ferrovi\u00e1ria \u00e9 um dos temas que despertam debate entre usu\u00e1rios e concession\u00e1rias. De um lado, potenciais entrantes pedem a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s malhas. J\u00e1 as administradoras, que entre si conseguiram construir alguma experi\u00eancia de interc\u00e2mbio, argumentam que os usu\u00e1rios precisam seguir padr\u00f5es de seguran\u00e7a para entrar nas opera\u00e7\u00f5es.&nbsp;<br><br>Oliveira explica que muitos dos par\u00e2metros hoje s\u00e3o definidos entre as empresas. Com isso, o normativo vai dar mais transpar\u00eancia para o setor sobre quais s\u00e3o os requisitos m\u00ednimos de entrada na malha. \u201cQuais s\u00e3o os requisitos m\u00ednimos para voc\u00ea poder pegar um vag\u00e3o seu, seja por exemplo de uma autorizat\u00e1ria, e poder entrar nessa malha federal. Isso vai ajudar na padroniza\u00e7\u00e3o operacional entre as empresas\u201d, explicou o diretor da ANTF.&nbsp;<br><br>Outro avan\u00e7o esperado com a norma \u00e9 de o pr\u00f3prio setor privado registrar o eventual descumprimento de regras da autorregula\u00e7\u00e3o por outra empresa. \u201cIsso funciona muito nos Estados Unidos. Vamos ver como isso ser\u00e1 na pr\u00e1tica aqui. No fundo, vai elevar o padr\u00e3o do setor. Hoje temos empresas que funcionam num sistema razoavelmente est\u00e1vel. Os&nbsp;novos players precisar\u00e3o&nbsp;operar num padr\u00e3o de qualidade\u201d, argumentou Oliveira, lembrando que a autorregula\u00e7\u00e3o prev\u00ea ambientes de media\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>A experi\u00eancia do trio de concession\u00e1rias na Baixada Santista&nbsp;\u00e9 considerada \u201csuper-rica\u201d pela ANTF para inspirar o normativo, inclusive por causa dos diferentes perfis de opera\u00e7\u00e3o entre as empresas. As tr\u00eas empresas operam trechos pr\u00f3prios e, numa opera\u00e7\u00e3o em cons\u00f3rcio, s\u00e3o respons\u00e1veis pela FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos).<br><br>\u201cVoc\u00ea tem empresas com bitolas diferentes, com opera\u00e7\u00f5es diferentes, mercadorias diferentes. A experi\u00eancia trouxe muito conhecimento e \u00e0s vezes o restante dos players n\u00e3o tem acesso a isso\u201d, explicou o diretor de Autorregula\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br><strong>Supervis\u00e3o da ANTT<\/strong><br>Gerente de Regula\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria e respons\u00e1vel por liderar o processo do novo Regulamento de Concess\u00f5es Ferrovi\u00e1rias na ANTT, Fernando Feitosa v\u00ea a movimenta\u00e7\u00e3o dos operadores ferrovi\u00e1rios com bons olhos, especialmente para o mercado avan\u00e7ar na coopera\u00e7\u00e3o setorial e na cria\u00e7\u00e3o efetiva da figura do autorregulador.<br><br>\u201cE eles est\u00e3o tratando de&nbsp;normas t\u00e9cnico-operacionais, que \u00e9 o que foi outorgado pela lei. Um tema extremamente operacional e espec\u00edfico que tem muito sentido estarem fazendo essa regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Feitosa.<br><br>Ele tamb\u00e9m antecipou que, na reforma regulat\u00f3ria, a ANTT vai definir como vai se dar a supervis\u00e3o do autorregulador. O debate ainda ser\u00e1 aprofundado. Mas, a princ\u00edpio, Feitosa cita que tr\u00eas elementos s\u00e3o normalmente considerados nesse tipo de supervis\u00e3o: a verifica\u00e7\u00e3o de regularidade do processo de elabora\u00e7\u00e3o das normas, se as regras n\u00e3o criam barreiras de entrada ou dificuldade de acesso ao mercado, e se respeitam a seguran\u00e7a operacional. \u201cMas ainda vamos discutir para colocar na norma\u201d, afirmou.&nbsp;<br><br><strong>Novo papel<\/strong><br>A inspira\u00e7\u00e3o do autorregulador vem mais fortemente dos Estados Unidos, onde o sistema ferrovi\u00e1rio se desenvolveu de forma privada. A ideia chegou ao pa\u00eds com a Lei das Ferrovias e a introdu\u00e7\u00e3o dos trechos autorizados no normativo local. Como o mercado aqui se estruturou num modelo p\u00fablico, a autorregula\u00e7\u00e3o vai precisar testar caminhos e se desenvolver do zero.&nbsp;<br><br>Na estrutura criada pela ANTF, o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo \u00e9 o Conselho de Autorregula\u00e7\u00e3o, que re\u00fane os conselheiros indicados por todas as signat\u00e1rias. As normas s\u00e3o constru\u00eddas a partir de discuss\u00f5es nas comiss\u00f5es normativas, que contam com a observa\u00e7\u00e3o da ANTT.&nbsp;<br><br>Assim que a comiss\u00e3o da primeira norma de autorregula\u00e7\u00e3o \u2013 que ser\u00e1 sobre material rodante \u2013 autorizar uma minuta, a proposta vai subir ao Conselho de Autorregula\u00e7\u00e3o, que fica respons\u00e1vel por abrir uma consulta sobre o texto, com prazo de 30 dias.&nbsp;As contribui\u00e7\u00f5es colhidas ser\u00e3o analisadas pela comiss\u00e3o, que submeter\u00e1 o relat\u00f3rio final ao Conselho de Autorregula\u00e7\u00e3o. O colegiado ent\u00e3o far\u00e1 a delibera\u00e7\u00e3o final sobre a norma.&nbsp;<br><br>Segundo o diretor de Autorregula\u00e7\u00e3o da ANTF, o tema do material rodante foi escolhido dentre os assuntos que ser\u00e3o abordados na agenda regulat\u00f3ria, que est\u00e1 prevista no c\u00f3digo&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=90c2ddc21a&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aprovado<\/a>&nbsp;em mar\u00e7o deste ano. \u201cPriorizamos um tema&nbsp;que traz valor para o setor, que n\u00e3o tem sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia com a ANTT, e no qual temos dom\u00ednio t\u00e9cnico\u201d, assinalou Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O mercado ferrovi\u00e1rio deve ter at\u00e9 o final do ano a primeira norma de autorregula\u00e7\u00e3o do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. 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