{"id":23982,"date":"2025-07-03T13:00:00","date_gmt":"2025-07-03T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23982"},"modified":"2025-07-04T14:03:02","modified_gmt":"2025-07-04T17:03:02","slug":"empresas-temem-que-debenture-mais-tributada-pressione-bndes-e-financiamento-seja-insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/empresas-temem-que-debenture-mais-tributada-pressione-bndes-e-financiamento-seja-insuficiente\/","title":{"rendered":"Empresas temem que deb\u00eanture mais tributada pressione BNDES e financiamento seja insuficiente"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aumento da tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas gerou um temor nas empresas de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) fique mais pressionado para financiar o mercado de infraestrutura e n\u00e3o tenha recurso suficiente para suportar a crescente demanda dos setores. A preocupa\u00e7\u00e3o surgiu com o entendimento de que a capta\u00e7\u00e3o via deb\u00eantures\u00a0n\u00e3o ter\u00e1 mais uma vantagem relevante frente a linhas tradicionais de financiamento, como \u00e9 o caso da Finem, do BNDES, que atende projetos voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e aumento de capacidade produtiva.\u00a0

As mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o desses pap\u00e9is que hoje s\u00e3o o principal modelo de financiar investimentos de\u00a0concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos\u00a0chegaram com a\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303\/2025<\/a>, que aumentou o imposto das deb\u00eantures incentivadas e de outros t\u00edtulos. A partir do pr\u00f3ximo ano, o investidor pessoa f\u00edsica perder\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda na compra da\u00a0deb\u00eanture e passar\u00e1 a pagar uma al\u00edquota de 5% sobre os rendimentos. Para al\u00e9m disso, a MP tem potencial de elevar de 15% para 25% a al\u00edquota paga pelas empresas que compram esses t\u00edtulos.

\u201cO aumento do imposto sobre as deb\u00eantures incentivadas (de 15% para 25%) praticamente as equipara a linhas tradicionais de financiamento, como o FINEM do BNDES\u201d, disse o diretor-presidente da ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, para quem a situa\u00e7\u00e3o pode levar a uma frustra\u00e7\u00e3o de novas emiss\u00f5es e, por consequ\u00eancia, da arrecada\u00e7\u00e3o projetada pela Fazenda com o imposto maior sobre as deb\u00eantures.\u00a0

\u201cAcaba-se criando um cen\u00e1rio de maior depend\u00eancia do mercado de infraestrutura junto ao BNDES. \u00c9 claro que o banco tem sido crucial para a agenda de investimento em infraestrutura atualmente. Mas \u00e9 imprescind\u00edvel poder contar com m\u00faltiplas fontes para dar conta do financiamento da infraestrutura nacional\u201d, avalia o diretor da\u00a0entidade,\u00a0uma das que t\u00eam apontado\u00a0os impactos negativos da nova tributa\u00e7\u00e3o.

No primeiro trimestre, praticamente 40% do cr\u00e9dito\u00a0aprovado<\/a>\u00a0pelo BNDES j\u00e1 foi direcionado a projetos de infraestrutura. O volume de empr\u00e9stimos avalizados ao setor nos primeiros tr\u00eas meses do ano avan\u00e7ou 100% ante o mesmo per\u00edodo de 2024, tendo sido aprovadas opera\u00e7\u00f5es de R$ 13,2 bilh\u00f5es no per\u00edodo.\u00a0

No caso das deb\u00eantures, em 2024, cerca de R$ 20 bilh\u00f5es foram levantados para financiar as obriga\u00e7\u00f5es de investimentos das concession\u00e1rias de rodovias. A ABCR lembra ainda que o volume seguir\u00e1 \u201celevad\u00edssimo\u201d nos pr\u00f3ximos anos para novos leil\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 no setor rodovi\u00e1rio. A estimativa do mercado \u00e9 que o volume de investimentos em infraestrutura neste ano seja recorde e chegue pr\u00f3ximo dos R$ 300 bilh\u00f5es.

“Deb\u00eantures desincentivadas”<\/strong>
Como j\u00e1\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, \u00e1reas do Executivo ligadas \u00e0 infraestrutura ficaram insatisfeitas com a MP especialmente por se tratar de um momento em que o financiamento est\u00e1 mais desafiador pelo alto patamar dos juros, de 15% ao ano. No BNDES, o\u00a0receio com os efeitos da MP \u00e9 igualmente grande. Al\u00e9m de ficar com o funding mais pressionado, o banco \u00e9 impactado porque atua fortemente na coordena\u00e7\u00e3o de ofertas p\u00fablicas de deb\u00eantures.\u00a0

Na quarta-feira (2), o CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas,\u00a0disse<\/a>\u00a0que a mudan\u00e7a preocupa \u201cmuito\u201d a empresa, que tem R$ 55 bilh\u00f5es em investimentos projetados para os pr\u00f3ximos anos, al\u00e9m da perspectiva de continuar crescendo com futuros leil\u00f5es. O grupo hoje tem 37 ativos na carteira, localizados em 13 estados. Em evento com a presen\u00e7a de parlamentares, Setas afirmou que o setor ir\u00e1 \u201caplaudir\u201d se houver uma reconsidera\u00e7\u00e3o da medida. \u201cAs deb\u00eantures passar\u00e3o a ser desincentivadas na pr\u00e1tica\u201d, afirmou.\u00a0

Representantes do setor de infraestrutura est\u00e3o se mobilizando em Bras\u00edlia para tentar convencer\u00a0o governo e o Congresso a mudarem a MP. A expectativa \u00e9 de levar argumentos diretamente para o secret\u00e1rio especial da Receita, Robinson Barreirinhas, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, e o relator da medida, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Os representantes do setor tentam mostrar que a MP gera incertezas para a agenda de infraestrutura e afetar\u00e1 a atratividade dos novos leil\u00f5es, gerando propostas com menores descontos e tarifas maiores. Avaliam que as medidas podem afetar um dos poucos setores onde o governo pode apresentar bons resultados, para um volume de arrecada\u00e7\u00e3o que \u00e9 estimado como de baixo impacto para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas fiscais.\u00a0

Risco para futuros lan\u00e7amentos<\/strong>
Recentemente, o superintendente jur\u00eddico da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto), Felipe Cascaes, disse que a situa\u00e7\u00e3o gerada pela MP deve diminuir o apetite das empresas nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es, especialmente no valor de outorga ofertado. J\u00e1 o CEO da MoveInfra, Ronei Glanzmann, afirmou que a medida \u00e9 um \u201cequ\u00edvoco retumbante\u201d e prejudica \u201cbastante\u201d a reputa\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es de infraestrutura do pa\u00eds.

Em carta<\/a> elaborada pela\u00a0ABCR, a entidade pontua que o problema n\u00e3o se restringe aos projetos futuros, mas \u00e0s\u00a0concess\u00f5es em andamento, gerando inseguran\u00e7a para esses contratos, precificados com o modelo antigo de financiamento.

Como na infraestrutura os contratos s\u00e3o de longo prazo, as empresas podem ter um cronograma de emiss\u00e3o de deb\u00eantures dilu\u00eddo no tempo. Uma empresa pode ter autoriza\u00e7\u00e3o para emitir R$ 10 bilh\u00f5es para um projeto, mas ter lan\u00e7ado at\u00e9 agora R$ 2 bilh\u00f5es. O restante ser\u00e1 levado ao mercado \u00e0 medida que as obras precisarem de recursos.

Num caso assim, a estrutura\u00e7\u00e3o do financiamento foi feita sob um cen\u00e1rio de tributa\u00e7\u00e3o que vai mudar a partir do pr\u00f3ximo ano, afetando as emiss\u00f5es\u00a0futuras.\u00a0Com isso, j\u00e1 se projeta que haver\u00e1 questionamento judicial. A avalia\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 que “ser\u00e3o criados passivos em contratos novos, num contexto em que governo e TCU t\u00eam se unido para limpar, de forma bem-sucedida, o hist\u00f3rico de ativos estressados\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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