{"id":23987,"date":"2025-07-05T10:00:00","date_gmt":"2025-07-05T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=23987"},"modified":"2025-07-08T09:05:36","modified_gmt":"2025-07-08T12:05:36","slug":"sem-ferrograo-via-brasil-quer-pedagio-e-tempo-de-contrato-maiores-para-ampliar-a-br-163-mt-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-ferrograo-via-brasil-quer-pedagio-e-tempo-de-contrato-maiores-para-ampliar-a-br-163-mt-pa\/","title":{"rendered":"Sem Ferrogr\u00e3o, Via Brasil quer ped\u00e1gio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163\/MT\/PA"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A repactua\u00e7\u00e3o da BR-163\/MT e da BR-230\/PA, operada pela Via Brasil, poder\u00e1 resultar em uma eleva\u00e7\u00e3o de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa B\u00e1sica de Ped\u00e1gio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de amplia\u00e7\u00e3o da rodovia possam ser realizados.<br><br>Os ajustes est\u00e3o em debate na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que nesta quarta-feira (2) divulgou as informa\u00e7\u00f5es em painel de refer\u00eancia sobre a solu\u00e7\u00e3o consensual do trecho.\u00a0As interven\u00e7\u00f5es pleiteadas nas negocia\u00e7\u00f5es incluem a duplica\u00e7\u00e3o de 245 quil\u00f4metros\u00a0do trecho da estrada no Mato Grosso\u00a0(93% da extens\u00e3o da rodovia no estado) e a implanta\u00e7\u00e3o de 47 quil\u00f4metros\u00a0de faixas adicionais em rampas da rodovia no Par\u00e1 (7% da extens\u00e3o total do trecho no estado).\u00a0<br><br>Segundo Paulo Boschiero, representante da Conasa, principal acionista da concession\u00e1ria, a companhia foi surpreendida com aumento de tr\u00e1fego \u201cmuito acima do esperado\u201d em rela\u00e7\u00e3o a estudos pr\u00e9vios do governo. Ele conta que em 2022, primeiro ano da concess\u00e3o, foi registrado um tr\u00e1fego 36% maior do que o previsto no estudo de viabilidade. Tend\u00eancia tamb\u00e9m vista nos anos seguintes, com aumento de 40%, em 2023, e 25% a mais em 2024, quando houve quebra de safra e fechamento do porto de Miritituba durante dois meses e meio.<br><br>\u201cEsse tr\u00e1fego provoca uma queda de n\u00edvel de servi\u00e7o. O n\u00edvel de servi\u00e7o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. A gente est\u00e1 hoje no n\u00edvel de servi\u00e7o, essencialmente D para E, no estado do Mato Grosso\u201d, disse, acrescentando que o desempenho tem impactado na seguran\u00e7a vi\u00e1ria com maior n\u00famero de acidentes e mortes.\u00a0<br><br>Os trechos em discuss\u00e3o totalizam 1.009 km de extens\u00e3o nos estados do Par\u00e1 e do Mato Grosso. A comiss\u00e3o consensual foi iniciada em 10 de abril deste ano e tem como prazo ordin\u00e1rio a data de 11 de julho, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias. Al\u00e9m dos investimentos em rodovias nos dois estados, a repactua\u00e7\u00e3o abarca melhorias ao acesso portu\u00e1rio, principalmente em Miritituba (PA). De acordo com o TCU, os desafios da repactua\u00e7\u00e3o est\u00e3o relacionados ao cumprimento dos prazos, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos e qualidade dos servi\u00e7os prestados. Leia\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=6b6eafb8bb&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o sobre a repactua\u00e7\u00e3o.<br><br>Durante o painel, a secret\u00e1ria de Transportes Rodovi\u00e1rios do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse, destacou que a proposta da concession\u00e1ria, em tratativa na comiss\u00e3o, prev\u00ea mais investimentos (capex) em rela\u00e7\u00e3o ao contrato original firmado em 2022. Se o caso for aprovado conforme a proposta inicial, os investimentos devem subir de 2,43 bilh\u00f5es para R$ 8,95 bilh\u00f5es.\u00a0O volume de investimentos foi pensado na concess\u00e3o para o per\u00edodo curto de contrato, que se encerraria com a estimativa de in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, ferrovia com tra\u00e7ado paralelo ao da BR-163 na regi\u00e3o.<br><br><strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong><br>Presente \u00e0 abertura do painel, o ministro em exerc\u00edcio e secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, George Santoro, ressaltou que, desde o in\u00edcio, a concess\u00e3o operada pela Via Brasil previa como alternativa log\u00edstica a opera\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, projeto que hoje est\u00e1 em discuss\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal).<br><br>\u201cEstamos avan\u00e7ando [com a Ferrogr\u00e3o], mas \u00e9 um processo complexo, demorado e, tudo dando certo, dentro do planejado, nossa previs\u00e3o \u00e9 que essa ferrovia poder\u00e1 ficar pronta pelo menos em torno de 2040\u201d, estimou.<br><br>Para\u00a0Paulo Boschiero, da Conasa, a\u00a0otimiza\u00e7\u00e3o contratual da BR-163 n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 Ferrogr\u00e3o. Segundo ele,\u00a0enquanto a ferrovia n\u00e3o chega, o aumento de infraestrutura \u00e9 necess\u00e1rio para o usu\u00e1rio atual.\u00a0\u201cQuando a Ferrogr\u00e3o chegar, a gente precisa de estrada para transportar at\u00e9 os terminais da\u00a0Ferrogr\u00e3o\u201d, disse.\u00a0<br><br>Tamb\u00e9m presente \u00e0 mesa, Andr\u00e9 Nassar, da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais), disse se incomodar com a discuss\u00e3o de que a repactua\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise esteja atrelada ao\u00a0atraso da Ferrogr\u00e3o, o que segundo ele n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel. A secret\u00e1ria Viviane Esse, por sua vez, afirmou que, no entendimento da pasta, as duas infraestruturas (rodovi\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria) s\u00e3o consideradas necess\u00e1rias, dado o crescimento de volume de cargas previsto para os pr\u00f3ximos anos na regi\u00e3o.\u00a0<br><br>Felipe Queiroz, diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), afirmou que o cen\u00e1rio de incerteza sobre quando o projeto da Ferrogr\u00e3o vai sair \u00e9 visto como um desafio, dado que impacta o fluxo de investimentos da BR-163\/MT.\u00a0Luis Henrique Baldez, presidente da ANUT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), defendeu que a repactua\u00e7\u00e3o considere o degrau tarif\u00e1rio, dado o elevado grau de incerteza do projeto, e que deve haver clareza no contrato sobre a entrada, a qualquer tempo, da opera\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe a Ferrogr\u00e3o for um fator de desequil\u00edbrio contratual, tem que estar previsto no contrato, e a forma de que esse reequil\u00edbrio ser\u00e1 resolvido.\u201d<br><br><strong>Repactua\u00e7\u00f5es Transnordestina e Vale\u00a0<\/strong><br>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que o TCU vai iniciar em julho a comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual para repactua\u00e7\u00e3o do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica). A <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-aprova-envio-de-proposta-de-abertura-de-solucao-consensual-para-a-transnordestina-no-tcu\/\">proposta<\/a> \u00e9 que a companhia devolva a maior parte da malha e opere alguns corredores que levam aos portos de Itaqui (MA) e Pec\u00e9m (CE).<br><br>O tribunal dever\u00e1 realizar, ainda neste m\u00eas, um painel de refer\u00eancia para debater a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o operados pela Vale, cujo prazo ordin\u00e1rio da comiss\u00e3o termina em 23 de julho. A negocia\u00e7\u00e3o, que trata da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), envolve aspectos como indeniza\u00e7\u00e3o de base de ativos e passivos, composi\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, acr\u00e9scimo de outorga e caderno de obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0<br><br>A corte de contas avaliar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos conforme demandas de prefeituras e stakeholders, a substitui\u00e7\u00e3o de obras e pagamentos antecipados, al\u00e9m de analisar o projeto da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) e a metodologia de c\u00e1lculo do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA A repactua\u00e7\u00e3o da BR-163\/MT e da BR-230\/PA, operada pela Via Brasil, poder\u00e1 resultar em uma eleva\u00e7\u00e3o de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa B\u00e1sica de Ped\u00e1gio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de amplia\u00e7\u00e3o da rodovia possam ser realizados. 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