{"id":24060,"date":"2025-07-04T09:00:00","date_gmt":"2025-07-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24060"},"modified":"2025-07-04T17:27:40","modified_gmt":"2025-07-04T20:27:40","slug":"distribuidoras-garantem-nova-tarifa-social-de-energia-no-prazo-a-partir-deste-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/distribuidoras-garantem-nova-tarifa-social-de-energia-no-prazo-a-partir-deste-sabado\/","title":{"rendered":"Distribuidoras garantem Nova Tarifa Social de Energia no prazo, a partir deste s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras de energia garantem que v\u00e3o cumprir o prazo para emitir as contas de luz seguindo as novas regras da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que entram em vig\u00eancia neste s\u00e1bado (5), conforme definido pela\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025<\/a>. Apesar da avalia\u00e7\u00e3o inicial de que o tempo para adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas era curto e poderia n\u00e3o ser suficiente, a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0ouviu representantes das empresas, que asseguraram a implementa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, consumidores inscritos no Cad\u00danico com consumo mensal de at\u00e9 80 kWh (quilowatts-hora) ter\u00e3o suas contas de energia isentas.\u00a0

\u201cImplementar essa nova Tarifa Social no prazo de 45 dias \u00e9 extremamente desafiador, mas as distribuidoras est\u00e3o \u00e0 altura desse desafio e v\u00e3o cumprir esse prazo\u201d, disse o diretor-executivo de Regula\u00e7\u00e3o da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), Ricardo Brand\u00e3o, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

As novas regras da Tarifa Social devem beneficiar 17 milh\u00f5es de consumidores, segundo c\u00e1lculos do governo. Os grupos Enel, Neoenergia, Energisa e Equatorial, que juntos respondem por aproximadamente 13,2 milh\u00f5es dos benefici\u00e1rios, garantem que estar\u00e1 tudo pronto. As estimativas de unidades consumidoras com direito ao benef\u00edcio\u00a0s\u00e3o: Enel, 3,1 milh\u00f5es; Neoenergia, 3,9 milh\u00f5es; Energisa, 1,9 milh\u00e3o; e Equatorial, 4,3 milh\u00f5es.

Desafios<\/strong>
Os desafios para a tarefa, contudo, envolveram a mudan\u00e7a complexa nos sistemas de faturamento das empresas, que precisaram incorporar as novas regras para que, a partir do dia 5, os benefici\u00e1rios fossem faturados de acordo com os novos limites de consumo.\u00a0

A diretora de Mercado da Enel S\u00e3o Paulo, Tatiana Celani, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a concession\u00e1ria \u201cvai conseguir entrar na data correta, sem nenhum problema\u201d. \u201cTivemos que fazer altera\u00e7\u00f5es nos sistemas de faturamento, envolve a\u00ed uma parte bem t\u00e9cnica […] Estamos na fase de \u00faltimos testes de sistema para conseguir j\u00e1. Est\u00e1 desenvolvido, est\u00e1 pronto, estamos na etapa final de homologa\u00e7\u00e3o para entrar no dia 5\u201d, afirmou.

\u201cUma distribuidora tem uma s\u00e9rie de prioridades de avan\u00e7os sist\u00eamicos e melhorias. Ent\u00e3o, quando vem uma regra dessas, para a Enel SP, por exemplo, com o reajuste [rec\u00e9m-aprovado] a gente tem que rever toda a nossa fila de prioridades para colocar na frente esse tipo de novo servi\u00e7o e o cliente n\u00e3o ser impactado\u201d, continuou.\u00a0

Em nota \u00e0 reportagem, a Neoenergia afirmou que \u201catender\u00e1 ao prazo estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d. O grupo Energisa ressaltou que tamb\u00e9m implementar\u00e1 a nova Tarifa Social a partir de s\u00e1bado (5) e disse que, desde a publica\u00e7\u00e3o da MP 1.300 em maio, mobilizou suas \u00e1reas t\u00e9cnicas \u201cpara garantir a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas e processos de faturamento dentro do prazo\u201d.\u00a0

O grupo Equatorial tamb\u00e9m informou em nota que, para implementar a medida a tempo, mobilizou equipes nos sete estados onde atua por exigir \u201cajustes nos sistemas de faturamento, cruzamento de dados com o Cad\u00danico, adequa\u00e7\u00f5es operacionais e uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente\u201d.\u00a0

Sem proporcionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Segundo fontes do segmento ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, um dos motivos que colaborou para que fosse poss\u00edvel fazer a implementa\u00e7\u00e3o da nova metodologia no prazo foi a decis\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0de n\u00e3o aplicar a \u00a0proporcionaliza\u00e7\u00e3o das tarifas neste in\u00edcio.

A proporcionaliza\u00e7\u00e3o significaria, por exemplo, que o consumidor que tivesse sua fatura emitida em 10 de julho, referente aos 30 dias anteriores, recebesse o modelo de desconto antigo na conta referente a 25 dias e a nova metodologia da Tarifa Social aplicada apenas nos 5 dias finais.

Com a decis\u00e3o da ANEEL, todas as faturas emitidas a partir de s\u00e1bado (5) ser\u00e3o integrais, com o novo modelo vigente para todo o consumo medido do \u00faltimo m\u00eas. J\u00e1 quem tiver a leitura feita pela distribuidora antes disso, s\u00f3 ter\u00e1 o benef\u00edcio aplicado na fatura seguinte.

A ANEEL chegou a orientar as distribuidoras para que, se poss\u00edvel, esperassem para emitir as faturas de julho ap\u00f3s o dia 5, para todas estarem sob a nova regra. No entanto, segundo fontes do segmento, a medida \u00e9 invi\u00e1vel na maioria dos casos, uma vez que h\u00e1 uma \u201crota de leitura\u201d para fazer a medi\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o e seria complexo alter\u00e1-la.

Cobran\u00e7a de impostos<\/strong>
A nova Tarifa Social j\u00e1 foi regulamentada pela ANEEL em processo relatado pela diretora substituta Ludimila Lima. Por conta do despacho da reguladora, as distribuidoras entendem que n\u00e3o dever\u00e1 haver cobran\u00e7a de impostos federais (PIS\/Cofins) na conta de luz dos consumidores que tiverem suas faturas isentas pela Tarifa Social.

A cobran\u00e7a do ICMS, que \u00e9 um imposto estadual, depende das legisla\u00e7\u00f5es locais. J\u00e1 a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como \u00e9 municipal, depende da legisla\u00e7\u00e3o de cada cidade. Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel que o benefici\u00e1rio receba a conta de luz apenas com a cobran\u00e7a dessa taxa.

\u201cApesar da isen\u00e7\u00e3o para essa faixa de consumo, o cliente precisa ficar atento, uma vez que pode receber outras cobran\u00e7as na fatura. Na pr\u00e1tica, alguns estados e munic\u00edpios podem cobrar impostos e a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, cujo valor incide na conta de energia\u201d, alertou a Neoenergia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA As distribuidoras de energia garantem que v\u00e3o cumprir o prazo para emitir as contas de luz seguindo as novas regras da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que entram em vig\u00eancia neste s\u00e1bado (5), conforme definido pela\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.300\/2025. 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