{"id":24395,"date":"2025-07-10T11:00:00","date_gmt":"2025-07-10T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24395"},"modified":"2025-07-11T12:04:40","modified_gmt":"2025-07-11T15:04:40","slug":"com-receio-de-financiamento-mais-caro-ministros-querem-dialogo-com-fazenda-sobre-tributacao-de-debentures","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-receio-de-financiamento-mais-caro-ministros-querem-dialogo-com-fazenda-sobre-tributacao-de-debentures\/","title":{"rendered":"Com receio de financiamento mais caro, ministros querem di\u00e1logo com Fazenda sobre tributa\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam\u00a0na\u00a0quarta-feira (9) serem favor\u00e1veis \u00e0 revis\u00e3o da medida que aumentou a tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas. O coment\u00e1rio mais incisivo veio de Renan, que afirmou que o ajuste promovido vai significar um \u201cencarecimento do financiamento\u201d dos projetos de infraestrutura. Nos \u00faltimos anos, o t\u00edtulo se tornou\u00a0um dos principais meios de capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado pelas concession\u00e1rias.\u00a0<br><br>Para Renan, <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renan-filho-diz-que-aumento-de-tributacao-de-debentures-encarece-financiamento-mas-ve-espaco-de-dialogo-com-fazenda\/\">h\u00e1 espa\u00e7o de di\u00e1logo<\/a> com o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o assunto. Os setores afetados j\u00e1 estabeleceram conversas com a equipe econ\u00f4mica nas \u00faltimas semanas. A ideia \u00e9 atuar no Congresso para que o texto possa ser ao menos ajustado para gerar menos impacto ao setor, especialmente nas concess\u00f5es em andamento.\u00a0<br><br>O aumento da al\u00edquota no t\u00edtulo foi previsto pelo governo na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/169059\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.303\/2025<\/a>, a partir de 2026. O ministro dos Transportes defendeu que o governo precisa garantir o equil\u00edbrio fiscal, mas ponderou que investimentos com externalidade positiva deveriam ter isen\u00e7\u00f5es mantidas, \u201cse houver escala e hierarquiza\u00e7\u00e3o capazes de garantir a sustentabilidade fiscal\u201d e tal benef\u00edcio.\u00a0<br><br>Ele afirmou que ir\u00e1 levar aos colegas da Esplanada a import\u00e2ncia das deb\u00eantures para o financiamento da infraestrutura. \u201cEsse investimento ocorre mesmo, n\u00e3o \u00e9 um investimento que supostamente poderia ocorrer e n\u00e3o ocorre\u201d, disse, ao participar do evento \u201cLog\u00edstica no Brasil\u201d, promovido pela estatal Infra S.A.\u00a0<br><br>Se o aumento da tributa\u00e7\u00e3o nas deb\u00eantures for mantido, o minist\u00e9rio precisar\u00e1 se voltar \u00e0 carteira de projetos para estudar eventuais ajustes. \u201cReduz a financiabilidade. A\u00ed temos que dar uma olhada. Aumenta-se a atratividade? Quem vai pagar? Aumenta a taxa de retorno dos projetos, quem vai pagar? Faz isso, n\u00e3o faz? Impacta alguns projetos, impacta todos? Isso que temos que olhar\u201d, disse.\u00a0<br><br>O presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, lembrou no evento que\u00a0o mercado de capitais se desenvolveu fortemente e que\u00a0o setor tem &#8220;muito\u00a0lastro&#8221; em novos investimentos no ambiente das deb\u00eantures incentivadas. Ele disse entender o pressuposto da Fazenda de tratar todos os t\u00edtulos de maneira uniforme,\u00a0mas ponderou que este n\u00e3o \u00e9 o momento de tributar a economia real.\u00a0<br><br>&#8220;Fazenda tende a tratar todos de maneira igual. Entendo o dilema da Fazenda (&#8230;) Mas alguns s\u00e3o mais iguais do que os outros, lamento dizer (&#8230;). As deb\u00eantures\u00a0n\u00e3o podem ser comparadas \u00e0s bets. Elas est\u00e3o traduzindo em economia real&#8221;, afirmou.\u00a0<br><br><strong>Ajustes no Congresso<\/strong><br>Segundo o texto da MP, que foi editada ap\u00f3s o Congresso reagir ao aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) por decreto, o investidor pessoa f\u00edsica perder\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda na compra da deb\u00eanture e passar\u00e1 a pagar uma al\u00edquota de 5% sobre os rendimentos nas emiss\u00f5es feitas a partir de 2026. Para al\u00e9m disso, a MP tem potencial de elevar de 15% para 25% a al\u00edquota paga pelas empresas que compram esses t\u00edtulos.<br><br>As mudan\u00e7as se inseriram num contexto maior em que todos os t\u00edtulos com rendimento isento passar\u00e3o a ser tributados em 5%. A Fazenda argumenta que as eleva\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas tamb\u00e9m servem para corrigir uma distor\u00e7\u00e3o apontada por parte do mercado financeiro.\u00a0<br><br>O volume de emiss\u00e3o de t\u00edtulos isentos \u00e9 t\u00e3o grande atualmente que compete fortemente com os t\u00edtulos do Tesouro e afetam a curva de juros por desincentivar a aquisi\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is do governo, argumentam t\u00e9cnicos.\u00a0O setor de infraestrutura, contudo, deve tentar\u00a0ao menos que, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a MP seja ajustada para reduzir a inseguran\u00e7a com os projetos de concess\u00e3o que j\u00e1 est\u00e3o em andamento.\u00a0<br><br>O argumento \u00e9 que o poder p\u00fablico precisa levar em considera\u00e7\u00e3o as peculiaridades das deb\u00eantures incentivadas. Elas s\u00e3o usadas em projetos de longo prazo, com estrutura\u00e7\u00e3o de financiamento feita na largada, mas com emiss\u00f5es realizadas no decorrer do contrato, que pode durar entre 20 e 30 anos ou mais. Com isso, h\u00e1 uma defesa para que, no m\u00ednimo,\u00a0a nova taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplique aos projetos que j\u00e1 foram leiloados e, portanto, consideraram um outro cen\u00e1rio de al\u00edquota e custo de financiamento.<br><br>O relator da mat\u00e9ria no Congresso \u00e9 o deputado do PT Carlos Zarattini (SP). Integrantes do Parlamento avaliam que o encaminhamento que ser\u00e1 dado \u00e0 MP s\u00f3 ficar\u00e1 mais claro quando governo e Legislativo se acertarem em torno da briga gerada pelo decreto do IOF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema para o pr\u00f3ximo dia 15.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam\u00a0na\u00a0quarta-feira (9) serem favor\u00e1veis \u00e0 revis\u00e3o da medida que aumentou a tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas. 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