{"id":24397,"date":"2025-07-10T12:00:00","date_gmt":"2025-07-10T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=24397"},"modified":"2025-07-11T12:48:31","modified_gmt":"2025-07-11T15:48:31","slug":"ferrovias-transportes-diz-ter-combinado-com-fazenda-uso-de-dinheiro-das-repactuacoes-mas-saida-aguarda-definicoes-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-transportes-diz-ter-combinado-com-fazenda-uso-de-dinheiro-das-repactuacoes-mas-saida-aguarda-definicoes-do-tcu\/","title":{"rendered":"Ferrovias: Transportes diz ter combinado com Fazenda uso de dinheiro das repactua\u00e7\u00f5es, mas sa\u00edda aguarda defini\u00e7\u00f5es do TCU"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quarta-feira (9) j\u00e1 ter combinado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os recursos provenientes das repactua\u00e7\u00f5es contratuais de ferrovias fiquem no setor e sejam transformados em investimento direto.\u00a0

Renan trabalha com a expectativa de um montante que pode totalizar R$ 25 bilh\u00f5es, resultado de renegocia\u00e7\u00f5es contratuais sobre as malhas da Vale, Rumo e MRS Log\u00edstica. O uso desses recursos, que ao fim das negocia\u00e7\u00f5es tem ficado abaixo das expectativas originais do minist\u00e9rio,\u00a0no entanto, ainda tem pontas soltas que precisam ser definidas para que o governo realmente consiga aplicar o dinheiro em projetos priorit\u00e1rios do chamado Plano Nacional de Ferrovias.\u00a0

A conta de Renan exclui os recursos que podem advir de uma renova\u00e7\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), operada pela VLI Log\u00edstica, cuja repactua\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 tratada entre o Minist\u00e9rio dos Transportes e a concession\u00e1ria. A negocia\u00e7\u00e3o sobre a Malha Sudeste, concedida \u00e0 MRS, por exemplo, \u00e9 outro ponto de incerteza, dado que o caso ainda n\u00e3o teve uma defini\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

\u201cJ\u00e1 est\u00e1 combinado [com Haddad]. Ele, inclusive, j\u00e1 retirou do or\u00e7amento esse recurso\u201d, disse o ministro\u00a0ao participar do evento \u201cLog\u00edstica no Brasil\u201d, realizado em Bras\u00edlia. O coment\u00e1rio foi feito em refer\u00eancia \u00e0\u00a0decis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de retirar do relat\u00f3rio bimestral de\u00a0avalia\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de receitas e despesas a proje\u00e7\u00e3o de entrada de recursos com outorga de concess\u00e3o de ferrovias neste ano. Com isso, pelo menos na fotografia do or\u00e7amento em maio, a Fazenda deixou de contar com o montante para cumprir a meta fiscal.\u00a0

Essa medida isolada, no entanto, n\u00e3o garante que os recursos, assim que forem pagos pelas concession\u00e1rias, n\u00e3o entrem no caixa do governo e acabem direcionados a outros fins. Isso porque o minist\u00e9rio ainda aguarda uma resposta do TCU sobre o instrumento que poder\u00e1 ser usado para viabilizar o uso desse dinheiro sem que ele fique amarrado \u00e0s regras fiscais.\u00a0

\u201cEm or\u00e7amento, a gente espera algo com recursos do Tesouro, aproximadamente de R$ 2 bilh\u00f5es, R$ 2,5 bilh\u00f5es\/ano. Mas a gente tem os recursos que n\u00f3s recuperamos das renova\u00e7\u00f5es antecipadas que tinham sido feitas no governo passado, muito baratas, e foram revistas em entendimento com as companhias\u201d, completou Renan.

Leil\u00f5es<\/strong>
No evento, Renan estimou que a EF-118 deve ir a leil\u00e3o at\u00e9 dezembro deste ano. Perguntado sobre haver uma descren\u00e7a do setor em rela\u00e7\u00e3o ao andamento do Plano Nacional de Ferrovias, que acabou sendo fatiado em projetos priorit\u00e1rios, o ministro disse que houve a mesma descren\u00e7a no setor de rodovias, quando o governo anunciou que iria realizar o maior ciclo de investimentos de leil\u00f5es de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria do pa\u00eds.\u00a0

\u201c\u00c9 \u00f3bvio que o mercado inteiro ainda n\u00e3o conhece o projeto. A gente agora est\u00e1 fazendo audi\u00eancias p\u00fablicas e vai publicar os editais. Ent\u00e3o, a gente acredita que d\u00e1 para fazer a Estrada de Ferro 118. A gente acredita que d\u00e1 para levar a leil\u00e3o tamb\u00e9m o Corredor Fiol, que a gente est\u00e1\u00a0chamando de Ferrovia Leste-Oeste no governo\u201d, afirmou.

Os contratos da Vale referentes \u00e0 EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas) e \u00e0 EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), citados tamb\u00e9m pelo ministro, est\u00e3o sendo negociados no TCU. O contrato da Transnordestina foi admitido na SecexConsenso, mas a corte ainda n\u00e3o iniciou as tratativas.

FCA<\/strong>
Sobre as negocia\u00e7\u00f5es da FCA, a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>apurou que o governo ainda est\u00e1 em tratativa com a VLI, especialmente sobre o trecho\u00a0Aratu-Campo Formoso, mas uma fonte classificou que as conversas caminham bem.\u00a0

Durante as tratativas, a pasta tocou paralelamente estudos para a relicita\u00e7\u00e3o da ferrovia. Embora integrantes do governo digam que as duas op\u00e7\u00f5es continuam abertas, um diagn\u00f3stico j\u00e1 feito \u00e9 de que n\u00e3o haveria\u00a0grande\u00a0vantagem\u00a0em realizar um novo leil\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas mais recentes de repactua\u00e7\u00e3o apresentadas pela concession\u00e1ria. Recentemente, o\u00a0minist\u00e9rio<\/a>\u00a0disse esperar que a negocia\u00e7\u00e3o seja resolvida at\u00e9 agosto.<\/p>\n\n\n\n

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